Na última semana assistimos a movimentações no Congresso e no governo que apontam para uma tramitação da PEC da Reforma Administrativa na Casa com possível aprovação em 2021.
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Por meio de pesquisa de benchmarking, que adota metodologia de revisões sistemáticas e consultas a estudos e documentos, o Instituto Veredas, a pedido da ANESP, realizou levantamento sobre as experiências nacionais e internacionais mais relevantes quando o tema é a estruturação de carreiras no âmbito do serviço público e quais mudanças estão sendo protagonizadas pelos governos.
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O presidente da ANESP, Pedro Pontual e os diretores Virgínia Bracarense, Camile Sahb e Rogério da Veiga foram recebidos para reunião nesta terça (6) com o Secretário Especial Adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/ME, Gleisson Rubin, e o Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal/ME, Wagner Lenhart, para conversar sobre a PEC da Reforma Administrativa.
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O presidente da ANESP, Pedro Pontual, acompanhado dos diretores da Associação Lilian Rahal, Camile Mesquita e Alessandro Passos, reuniu-se, nesta segunda-feira, 5 de outubro, com o Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG) com vistas a debater aspectos da proposta de Reforma Administrativa encaminhada pelo governo ao Congresso.
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Disponibilizamos ao conjunto de nossos associados, algumas análises da Reforma Administrativa sob a perspectiva jurídica, produzidas pela Torreão Braz Advogados, que presta serviços de assessoria jurídica para a ANESP..
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A PEC 32/2020, da Reforma Administrativa, enviada ao Congresso pelo Governo Federal impõe a discussão sobre as consequências dessa proposta para o serviço público, os servidores e a população. É fundamental a ampliação desse debate, para que a sociedade entenda os reflexos da PEC no seu dia-a-dia, para que os servidores compreendam as ameaças e para que se forneça insumos para a formação da opinião pública, com potencial repercussão no Congresso.
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Nesse processo, os EPPGGs precisam ter voz. Somos uma carreira de políticas públicas e gestão governamental. Em nossos quadros, temos profissionais qualificados que ocuparam e ocupam posições estratégicas no Estado brasileiro e participaram de praticamente tudo de relevante que se produziu em termos de políticas públicas no nível federal nas últimas três décadas.
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Em Assembleia Geral realizada na tarde desta quinta-feira (24), EPPGGs associados à ANESP aprovaram uma série de medidas para ampliar a atuação da associação no combate à Reforma Administrativa e garantir fôlego financeiro da entidade pelos próximos anos.
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A proposta de reforma administrativa apresentada pelo Ministério da Economia dominou a pauta da Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizada na tarde desta terça-feira (15). Os participantes expuseram novas reflexões sobre os dispositivos previstos na PEC 32/2020 e organizaram os passos dos próximos dias.
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A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) convoca todos os seus associados e associadas a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, no dia 24 de setembro de 2020, realizada em meio virtual (plataforma Zoom) em razão das restrições geradas pela pandemia.
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Manifestando contrariedade com a coluna publicada nesta quarta (9) no jornal Valor Econômico com o título "Estabilidade não evitou corrupção no Estado", a ANESP encaminhou carta contestando os argumentos do autor do artigo e editor-executivo do veículo, Cristiano Romero.
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Encaminhada nesta quinta (3) para o Congresso, a PEC da Reforma Administrativa tem como ponto principal a alteração em regras de estabilidade. A ANESP manifesta preocupação com o processo de elaboração da proposta, que foi apresentada sem diálogo com servidores públicos, que são os especialistas em administração pública, e sem apresentar um diagnóstico profundo dos problemas que se busca resolver com a reforma.
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A primeira edição da newsletter ANESP Conecta foi enviada para o público externo à carreira nesta semana. O objetivo é ampliar a disseminação de informações sobre a atuação dos EPPGGs e as iniciativas da ANESP.
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