EPPGGs são premiadas na 5ª edição do Conexão Inova

O Guia Referencial de Sandbox Regulatório foi premiado na 5ª edição do Conexão Inova, alcançando o segundo lugar na categoria Regulação: projetos concluídos. As EPPGGs Leila de Morais, Andrea Macera e Sabrina Maciel atuam na coordenação do projeto, que foi desenvolvido em colaboração entre o Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União (Labori/AGU) e a Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (SCPR/MDIC).

EPPGG debate Marco Civil da Internet no Jota

Em artigo no Jota, o EPPGG James Görgen fala sobre o julgamento das ações que questionam a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a ser retomado nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Görgen, o artigo em questão estabeleceu princípios e “rasos” deveres para a atividade de empresas de tecnologia na rede mundial de computadores.

ANESP na mídia, EPPGG em FocoMONICA RODRIGUESJune 4, 2025James Görgen, Jota, Internet

EPPGG participa de estudo do Ipea sobre alta na judicialização de medicamentos

A EPPGG Fabiola Sulpino, coordenadora de Saúde da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é coautora de um estudo que mostra o impacto da judicialização de gastos com medicamentos em estados brasileiros. Em 2023, o gasto médio em medicamentos judicializados correspondeu a 32,9% do total gasto em medicamentos dos estados brasileiros que disponibilizaram a informação. Em municípios, esse valor chegou a 8,4% da despesa com assistência farmacêutica.

Impactos da IA no Judiciário é tema de artigo de EPPGGs

Os impactos da Inteligência Artificial (IA) no campo da Administração da Justiça e seus reflexos no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional pelo Estado: esse é o tema em debate em artigo dos EPPGGs Jeovan Assis da Silva e Pedro de Abreu e Lima Florêncio, publicado recentemente na Revista da Faculdade de Direito da UFG (Universidade Federal de Goiás).

Jornal dos Economistas: EPPGG diz que políticas de austeridade prejudicam desenvolvimento

A edição de maio do Jornal dos Economistas traz um artigo do EPPGG Paulo Kliass, no qual ele debate a maneira com que políticas de austeridade fiscal dificultam e engessam a promoção de desenvolvimento por parte do Estado.

Na Zero Hora, EPPGG discute necessidade de nova reforma da previdência

O EPPGG Rogério Nagamine Costanzi foi entrevistado pelo jornal Zero Hora neste domingo (11), onde alertou sobre a necessidade de uma nova reforma previdenciária. Atualmente, ele atua na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Disoc/Ipea), mas já passou pelo Ministério da Previdência Social como subsecretário do Regime Geral de Previdência Social e coordenador-geral de Estudos Previdenciários, entre outros cargos. A conversa com a colunista Marta Sfredo vem na esteira dos casos de fraude no INSS.

EPPGG é coautor de artigo selecionado no IX Encontro Nacional de Economia Industrial (ENEI)

O EPPGG Cristóvão de Melo e o economista do BNDES Pedro Quaresma de Araújo são autores de artigo que analisa a retomada da política industrial no mundo nos anos recentes e propõe um indicador de monitoramento para a Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial do governo brasileiro lançada em janeiro de 2024. O artigo foi selecionado para o IX Encontro Nacional de Economia Industrial (ENEI), que ocorrerá em Fortaleza (CE) entre os dias 20 e 23 maio deste ano. O ENEI é organizado pela Associação Brasileira de Economia Industrial e Inovação (ABEIN).

Folha de S.Paulo: carreiras transversais serão cada vez mais frequentes na administração pública

Paulo Kliass, EPPGG e membro da diretoria da ANESP, também foi entrevistado pela Folha. Para ele, a tendência é que ainda demore algum tempo para que se tenha uma avaliação sobre as novas carreiras transversais – as duas que entraram no Concurso Unificado deste ano (analista técnico de desenvolvimento socioeconômico e analista técnico de justiça e defesa) não foram criadas com aumento de vagas, mas com um remanejamento de postos que o governo considerava obsoletos, explica.

EPPGG debate planos de saúde privada no Jota

O EPPGG Fausto Pereira dos Santos, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entre 2003 e 2010, publicou artigo no Jota, em coautoria com Silvana Souza da Silva Pereira e com o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, no qual debate alterações nos planos de saúde privada. Segundo os autores, desde a promulgação da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98) e da criação da estrutura reguladora da saúde suplementar, que criou a ANS (Lei 9.961/2000), os agentes privados que operam o setor buscam minimizar os custos e flexibilizar as segmentações ofertadas – “em outras palavras, diminuir a oferta de procedimentos como forma de economia”, escrevem.

Jota: EPPGG fala sobre atualização do Decreto-Lei 200 e modernização do Estado

Em entrevista ao “Por Dentro da Máquina”, newsletter do Jota, o EPPGG aposentado e atual secretário de Transformação do Estado, Francisco Gaetani, conversou longamente sobre o grupo o qual integra, coordenado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), cuja missão é criar uma proposta legislativa que resulte em uma nova Lei de Gestão Pública, em substituição ao Decreto-Lei 200, em vigor desde 1967.

Com reflexões sobre obras vetadas em mostra do Masp, EPPGGs são coautores do livro RETOMADAS

Objeto de controvérsia em 2022, quando fotografias e documentos foram impedidos de serem expostos no Masp (Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand), a mostra RETOMADAS vira agora livro. O EPPGG André Vilaron é coautor da obra, junto a Clarissa Diniz, Deise Oliveira, Lucimeire Barreto, Pedro Marco Gonçalves, Sandra Benites e Sônia Fardin. As fotografias de Vilaron, bem como as de Edgar Kanaykö Xakriabá e de João Zinclar, e documentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão entre os conteúdos vetados na época.

EPPGG é entrevistado pelo InovaPod, que abordou a Rede GOV.BR

O EPPGG e professor no Insper Manuel Bonduki foi entrevistado pelo podcast InovaPod, da Enap, juntamente com a diretora de Difusão da Transformação Digital do MGI, Loyane Tavares. O episódio teve como tema a Rede Nacional de Governo Digital (Rede GOV.BR).

ANESP na mídia, InovaçãoMONICA RODRIGUESApril 3, 2025Manuel Bonduki, InovaPod, Inovação, Enap

Ipea lança livro que explora caminhos para a agricultura no Brasil; EPPGGs são coautores

O Ipea lançou na quarta-feira (26) o livro Agricultura e Diversidades: trajetórias, desafios regionais e políticas públicas no Brasil, volume II, organizado pelos técnicos de planejamento e pesquisa Gesmar Rosa dos Santos, Alexandre Arbex Valadares e Sandro Pereira Silva. Os EPPGGs Fábio Alves, Marcelo Galiza e César Nunes de Castro são coautores em vários artigos da publicação.

EPPGG em Foco, Eventos, ANESP na mídiaMONICA RODRIGUESMarch 27, 2025Ipea

Enap: Semana de Inovação 2025 abre chamada pública de atividades

Está aberta, até 27 de abril, a chamada pública de atividades para a 11ª edição da Semana de Inovação (SI). As atividades poderão ser propostas em cinco eixos temáticos, para as modalidades presencial ou on-line, em formatos de oficinas, vivências, palestras, mesas redondas e atividades artísticas. Neste ano, a SI traz como tema "Um Planeta, Uma Chance: inovar para um futuro possível". Ela será realizada entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, na sede da Enap, em Brasília.

EPPGGs debatem “Estado digital” no Ipea

A EPPGG Denise Direito, coordenadora de Estudos da Governança e Implementação da Transformação Digital no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e o EPPGG Antônio Brito, pesquisador da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest/Ipea), participaram do seminário “Estado Digital – Dados, Plataformas, Serviços e Federalismo em Debate”, realizado na última quarta-feira (20/03) na sede do Ipea, em Brasília.

Mulheres na Fazenda é tema de reportagem da Marie Claire; EPPGG é destaque

A última edição da revista Marie Claire traz uma reportagem que dá destaque à trajetória de três gestoras de finanças municipais – entre elas, está a EPPGG Giovanna Victer, que é secretária da Fazenda em Salvador, Bahia.

EPPGG em Foco, ANESP na mídiaMONICA RODRIGUESMarch 12, 2025Giovanna Victer, mulheres líderes

PodEcast: Letícia Bartholo é entrevistada por Marcia Tiburi em programa da Enap

A entrevistada no novo episódio do PodEcast, apresentado pela filósofa Marcia Tiburi, foi a EPPGG Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O programa é uma iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para discutir as desigualdades de gênero ainda presentes na administração pública.

EPPGG em Foco, ANESP na mídiaMONICA RODRIGUESMarch 6, 2025podcast, Letícia Bartholo, Enap

No Jota, EPPGG aborda o tema da soberania digital após eleição de Trump

Em artigo publicado no Jota, o EPPGG James Görgen debate soberania digital em um cenário internacional conturbado, em especial após a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos. No texto, ele comenta a respeito de medidas tomadas pelo novo governo estadunidense que limitam ações regulatórias e ampliam o poder das big techs.

EPPGG em Foco, ANESP na mídiaMONICA RODRIGUESFebruary 27, 2025James Görgen, James Gorgen, Donald Trump, Big Techs

No Matinal, EPPGG discute políticas de prevenção a enchentes no RS

Em texto publicado no Matinal, o EPPGG aposentado Álvaro Magalhães comenta medidas de proteção anti-enchentes estudadas pelo governo do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre após as cheias históricas de 2024. Recentemente, o governador Eduardo Leite e o prefeito Sebastião Melo foram à Holanda em busca de conhecimento e orientação sobre o assunto, posto que o país europeu adotou, em décadas passadas, uma série de medidas de sucesso para controlar e conviver com alagações.

EPPGG defende “governança provisória” como método de regulação da IA

O EPPGG aposentado Francisco Gaetani, secretário extraordinário para a Transformação do Estado no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicou artigo no Valor Econômico, em coautoria com Virgílio Almeida, em que discute políticas de regulação da Inteligência Artificial (IA). Intitulado “O desafio de uma regulação realista para IA”, o texto aborda algumas iniciativas brasileiras no campo e, também, experiências internacionais.

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