EPPGG participa de estudo do Ipea sobre alta na judicialização de medicamentos

A EPPGG Fabiola Sulpino, coordenadora de Saúde da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é coautora de um estudo que mostra o impacto da judicialização de gastos com medicamentos em estados brasileiros. Em 2023, o gasto médio em medicamentos judicializados correspondeu a 32,9% do total gasto em medicamentos dos estados brasileiros que disponibilizaram a informação. Em municípios, esse valor chegou a 8,4% da despesa com assistência farmacêutica.

Além disso, as disputas judiciais relacionadas ao acesso a tecnologias em saúde cresceram muito nos últimos anos: dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, só em 2020, foram 76.836 novos casos relacionados à saúde pública na 1ª instância do judiciário. Esse número saltou para 162.046 em 2024, um aumento de 110,9%.

“Como o acesso a medicamentos no Brasil se dá principalmente por desembolso direto e os dados de cobertura pelo SUS não mostraram avanço, pelo menos entre 2013 e 2019, faz-se necessário repensar o modelo de financiamento da assistência farmacêutica, mobilizando os recursos das três esferas de governo, para ampliar a cobertura e promover a eficiência no uso dos recursos”, avalia Fabiola Sulpino.

A pesquisa é fruto de um acordo de cooperação técnica (ACT) e foi conduzida pelo Ipea em 2024, em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Os pesquisadores e pesquisadoras envolvidos analisaram os gastos em medicamentos de estados, Distrito Federal e municípios, no período de 2019 a 2023, incluindo os decorrentes de ações judiciais de medicamentos. Participaram da pesquisa gestores de saúde de 25 estados, incluindo o Distrito Federal, e de 1.865 municípios.

Com informações do Ipea - leia mais.