PLP 234/2023 e soberania de dados é tema de artigo de EPPGG no Jota

O EPPGG James Görgen escreve, em artigo publicado no Jota, sobre a regulação de plataformas digitais e soberania de dados no Brasil. No cerne do debate, o PLP 234/2023, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que pretende assegurar o direito à propriedade de dados, além de dispor sobre o "Ecossistema Brasileiro de Monetização de dados" e sobre a destinação de recursos para o Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza. Tal marco regulatório, frisa Görgen, seria inédito no mundo.

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FCRB e ANESP debatem o SUS, sua trajetória, desafios e lições da pandemia

A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) e a ANESP realizam mais um evento no âmbito do Ciclo de Debate sobre Políticas Públicas Inovadoras. No próximo dia 9 de julho, das 18h às 20h, no Rio de Janeiro, o tema “SUS: trajetória, desafios e lições da pandemia” será discutido a partir de uma palestra com Luiz Antônio Santini (UFF/Fiocruz), tendo como debatedores José Gomes Temporão (ex-ministro da Saúde) e Claudio Maierovitch (EPPGG/Fiocruz Brasília). A moderação será feita por Lúcia Lippi (FGV). 

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Estudo revela quais são os setores do Executivo com mais movimentação de servidores

Um estudo lançado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e pelo Banco Mundial trouxe à luz a movimentação de servidoras/es na administração pública federal: os números indicam que 22,6% ficam mais de 16 anos no mesmo setor, enquanto 30,9% se mantêm na mesma área por um período que varia entre 6 e 15 anos. A maior parte (45,5%) muda de área em até 5 anos.

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EPPGG debate dívida pública em revista do Ipea

Foi publicado, na revista Planejamento e Políticas Públicas (PPP), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), artigo do EPPGG Geraldo Góes, com coautoria de Sérgio Gadelha, em que é debatida a sustentabilidade da dívida pública brasileira. A hipótese norteadora da pesquisa, segundo os autores, “reside no fato de que o Brasil tem gerado resultado fiscal estrutural (RFE) compatível com a estabilização da relação dívida/PIB, evidenciando que o processo de consolidação fiscal em curso no Brasil é crível e fiscalmente sustentável, ancorando as expectativas dos agente”.

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Em 20 anos, metade dos brasileiros terão obesidade, alerta estudo de EPPGG

Um estudo elaborado pelo EPPGG e pesquisador da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) Eduardo Nilson, junto a outros colaboradores, ganhou repercussão nacional na semana passada, após ser apresentado no Congresso Internacional sobre Obesidade (ICO 2024), em São Paulo. Isso porque o estudo alerta que, mantendo-se padrões atuais, quase metade da população brasileira (48%) será obesa nos próximos 20 anos; e outros 27% viverão com sobrepeso. Isso significa dizer que 3/4 da população adulta brasileira – 130 milhões de pessoas – terão obesidade ou sobrepeso até 2044.

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MGI agenda 2ª reunião da Mesa Específica Temporária do Ciclo de Gestão para 10/7

A Secretaria de Relações do Trabalho no Serviço Público (SRT/MGI) comunicou às entidades do Ciclo de Gestão - ANESP, AACE, ASSECOR, AFIPEA e UNACON – o agendamento da 2ª reunião da Mesa Específica e Temporária do grupo para o dia 10 de julho, às 15h30, na sede do MGI, no Bloco C da Esplanada dos Ministérios.

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Autor de estudos sobre o tema, EPPGG conversa sobre situação de rua no Brasil

O EPPGG Marco Natalino participou do programa Pauta 1, na Sagres TV, onde debateu a realidade da população em situação de rua no Brasil. Natalino, que atua no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é autor de estudos sobre o assunto: de acordo com suas estimativas, por exemplo, houve um aumento de 40% na quantidade de pessoas nesta condição entre 2020 e 2022.

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Estudo de EPPGG aborda banimento de livros infantis em escolas nos EUA

Um estudo que envolve pesquisadores de 5 universidades estrangeiras detectou que livros infantis que abordavam questões de raça e de orientação sexual foram os mais banidos de escolas dos Estados Unidos. Um dos autores da investigação é o EPPGG Marcelo Gonçalves, atualmente finalizando seu doutorado em Políticas Públicas na Universidade de Duke (EUA).

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Em estudo inédito, EPPGG avalia impacto de royalties nos municípios brasileiros

Rafael Leão, EPPGG que atua no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Cláudio Hamilton dos Santos, técnico de planejamento e pesquisa no mesmo instituto, publicaram artigo no Valor Econômico em que revelam achados de um estudo conduzido por eles, cujo assunto é a destinação de recursos de compensações financeiras (royalties) pela exploração de recursos naturais (petróleo e gás; mineração; recursos hídricos) nos municípios brasileiros. Além dos dois, o estudo também é assinado por Danúbia Rodrigues e Rodrigo Rabelo.

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Inscrições abertas para o 28º Concurso Inovação no Setor Público da Enap

Estão abertas as inscrições para a 28ª edição do Concurso Inovação no Setor Público, uma das premiações mais prestigiadas e reconhecidas no Brasil na área de inovação governamental. Os interessados têm até o dia 21 de julho para inscrever suas ações. Promovida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) desde 1996, a competição já reconheceu 449 iniciativas que promoveram mudanças significativas na gestão pública, proporcionando melhores serviços e políticas para a sociedade. 

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No Jota, EPPGG comenta fortalecimento das estatais em Lula 3

O fortalecimento das empresas estatais e o desenvolvimento nacional: esse é o tema debatido pelo EPPGG Pedro Cavalcante, em parceria com Elisa Leonel, em artigo publicado no Jota. Os autores analisam mudanças realizadas ao longo deste um ano e meio de governo Lula 3, pós-Bolsonaro, entre as quais eles identificam “o ressurgimento do Brasil como ator relevante nas arenas internacionais, o restabelecimento das relações entre as instituições democráticas do país, a retomada dos diálogos com a sociedade civil, a academia e o setor privado, bem como a reconstrução das políticas sociais, ambientais, de infraestrutura, ciência e tecnologia, entre outras”.

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No Jota, EPPGG escreve sobre compras públicas em tempos de crise

Em artigo publicado no Jota, a EPPGG Kathyana Buonafina – que é secretária-adjunta de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) – problematiza uma questão decorrente do agravamento da crise climática no país e no mundo: a agilidade e o controle das contratações públicas. O texto tem coautoria de Everton Batista Dos Santos, Adriano Dutra Carrijo e Êmili Adami Rossetti, respectivamente diretor, coordenador-geral e jornalista/servidora na Diretoria de Normas e Sistemas de Logística na Secretaria de Gestão e Inovação do MGI.

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Enap: palestra com Patricia Hill Collins debate interseccionalidade em políticas públicas

No próximo dia 02 de julho, a Enap realiza a palestra “Interseccionalidade para a Transformação de Políticas Públicas” com Patricia Hill Collins, professora universitária de Sociologia da Universidade de Maryland, College Park, Estados Unidos. A atividade tem como objetivo trazer o debate atual sobre a igualdade de gênero e raça com temas e questões inovadores no âmbito da discussão mundial.

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