No Jota, EPPGG comenta fortalecimento das estatais em Lula 3
Foto: Ana Volpe/Agência Senado
O fortalecimento das empresas estatais e o desenvolvimento nacional: esse é o tema debatido pelo EPPGG Pedro Cavalcante, em parceria com Elisa Leonel, em artigo publicado no Jota. Os autores analisam mudanças realizadas ao longo deste um ano e meio de governo Lula 3, pós-Bolsonaro, entre as quais eles identificam “o ressurgimento do Brasil como ator relevante nas arenas internacionais, o restabelecimento das relações entre as instituições democráticas do país, a retomada dos diálogos com a sociedade civil, a academia e o setor privado, bem como a reconstrução das políticas sociais, ambientais, de infraestrutura, ciência e tecnologia, entre outras”.
De forma mais específica, Cavalcante e Leonel se debruçam sobre os processos de redesenho de macropolíticas como os Programas de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), Nova Indústria Brasil (NIB), Bolsa Família (PBF) e Minha Casa Minha Vida (MCMV), direcionados à promoção do desenvolvimento socioeconômico inclusivo e sustentável.
“Essas políticas têm em comum o protagonismo das empresas estatais no planejamento, financiamento e implementação de seus projetos estratégicos. As semelhanças incluem os bilhões de reais investidos pela Petrobras na carteira do PAC e pelos desembolsos do BNDES para a política industrial, assim como a operacionalização pela Caixa do PBF e do MCMV por meio da sua capilaridade de atendimento em todo o território nacional, para citar alguns exemplos”.
Segundo os autores, a estratégia de revalorização das estatais está em linha com as recomendações de organizações multilaterais, como OCDE, FMI e Banco Mundial, que, após a pandemia de covid-19, passaram a valorizar ainda mais o papel delas na economia mundial. Neste sentido, eles também apontam a importância da retomada de concursos públicos para recomposição do quadro funcional; da reabertura do diálogo com representações sindicais; e da realização de parcerias com instituições de pesquisa para a produção e disseminação de conhecimento científico aplicado; entre outros fatores.
“Em contraposição a lógica de desmonte e desinvestimentos de anos passados, a valorização das empresas públicas federais, geradoras de 436 mil empregos diretos, reconhece essas organizações como instrumentos de transformação socioeconômica e visa superar a superficialidade desse debate, muitas vezes contaminado por visões simplórias e estigmatizadas acerca do papel das estatais na economia”, finalizam.