Com a aproximação do prazo final para revisão salarial pelo governo em 2022 (02 de julho), representantes de carreiras do Ciclo de Gestão, entre eles Pedro Pontual, da ANESP, foram recebidos, na tarde desta quarta-feira (08), pela equipe do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público (Deret) da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia. Em pauta, mais uma vez, a recomposição de perdas inflacionárias e a necessidade de realização de concursos.
Os desafios do desenvolvimento brasileiro são discutidos por Pedro Cavalcante, EPPGG e Professor Visitante na Universidade da Califórnia, em artigo publicado no Estadão na segunda (6).
A ANESP convoca a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental para participar, nesta quinta-feira, 09/06, de Assembleia Conjunta das Carreiras do Ciclo de Gestão.
Intitulada “O Brasil pode mais: caminhos para o desenvolvimento sustentável”, a publicação será lançada na próxima segunda-feira (13/06), às 9h, na sede da Afipea, no auditório do Edifício Seguradoras (Setor Bancário Sul).
Em boletim do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o EPPGG Geraldo Góes faz uma análise sobre o trabalho remoto no início da pandemia, especificamente nas regiões Nordeste e Sul.
O EPPGG Claudio Maierovitch, médico sanitarista da Fiocruz Brasília, ex-presidente da Anvisa (2003-05) e ex-diretor de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde (2011-16), reiterou já algumas vezes ser ainda cedo para que se abandone as medidas de segurança em relação à pandemia de covid-19. Agora, em artigo na Folha de S. Paulo intitulado “A pandemia continua; e agora?” volta a chamar a atenção sobre o tema.
Nesta sexta-feira, 03 de junho, às 14h30, a ANESP realiza webinar para debater pontos da Medida Provisória nº 1.119/2022, que trata de mudanças no Regime de Previdência Complementar, com Cristiano Heckert (EPPGG e diretor-presidente da Funpresp) e Larissa Benevides (advogada da Fischgold Benevides Advogados, que presta assessoria jurídica à ANESP).
Com o objetivo de ajudar na avaliação sobre uma possível demanda jurídica acerca do recebimento de auxílio pré-escolar, estabelecido pelo artigo 6º do Decreto n. 977/1993, a ANESP inicia um levantamento para conhecer a quantidade de EPPGGs associados e associadas que têm ou tiveram, nos últimos cinco anos, filhos em idade pré-escolar (0 a 5 anos).
Como o prazo para apresentação de emendas ao texto da MP era bastante exíguo - 30 de maio - a ANESP foi ágil e se articulou com o Fonacate e a Frente Servir Brasil, onde saíram três propostas de alteração do texto publicado. As emendas serão apresentadas pelos deputados Fábio Trad (PSD-MS) e Lucas Vergílio (Solidariedade-GO). Posteriormente, a ANESP vai buscar se reunir com o relator da matéria, quando ele for indicado.
Em entrevista com o EPPGG Antônio de Castro, que é doutorando em Sociologia pela UnB e pesquisador da área de racismo, branquitude e relações sociorraciais no Brasil, buscamos compreender a conjuntura em que se dá, cada vez com mais frequência e de forma mais grave, as situações de violência realizada por agentes do Estado — e que atinge de forma direta a população mais pobre e negra. Castro também aponta políticas públicas que podem ser desenvolvidas ou aperfeiçoadas para mudar esse quadro.
Esta eleição é uma oportunidade para escolher candidatos comprometidos com as regiões metropolitanas. Essa reflexão é a questão central abordada pelo EPPGG Luiz Rodrigues, que também é mestre em desenvolvimento e governança, em artigo publicado no Nexo Políticas Públicas, na quinta-feira (26).
Com alterações nas variáveis da fórmula que calcula o valor do benefício especial, foi publicada no Diário Oficial de hoje (26) Medida Provisória reabrindo, até 30 de novembro de 2022, o prazo para que servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) migrem para o Regime de Previdência Complementar (RPC) e adiram à Funpresp.
O Fonacate tornou público nesta semana uma Carta de Princípios centrada no fortalecimento do Estado Democrático de Direito, na retomada das capacidades estatais de planejamento governamental e de coordenação estratégica, na valorização dos servidores e na qualificação dos serviços públicos.
Neste momento de iminente mudança de governos, com as eleições majoritárias que se aproximam, é importante clarificar o debate sobre o que são os chamados cargos de confiança, que fazem a ligação entre a política e a máquina da administração pública. Este é o foco do artigo publicado no Correio Braziliense nesta sexta-feira, 20 de maio, pelos professores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Francisco Gaetani e Gabriela Lotta.
O Fonacate e entidades afiliadas, como a ANESP, realizam, no próximo dia 24 de maio de 2022, a 7ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, que será virtual das 9h às 19h, com transmissão pelo canal do Fonacate no Youtube.
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) e a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) realizam uma nova edição do curso gratuito “Políticas Públicas para Jornalistas”. Dessa vez, o foco é nas eleições de 2022.
“Infraestrutura: O Entusiasmo com a Participação Privada se Justifica?” é o título do artigo do EPPGG Emílio Chernavsky publicado na Revista da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Nele, o autor que é doutor em Economia pela USP contextualiza o papel da infraestrutura no desenvolvimento do país e traça um quadro ao momento atual, que se amplia a expectativa de participação da iniciativa privada no setor.
