Intitulada “Pandemia de Coronavírus e Crise Socioeconômica”, a Carta Aberta da Comunidade do Ipea, assinada por mais de 150 técnicos, defende que, na atual conjuntura, sustentar a renda e o consumo das famílias e ampliar o gasto público devem ser a prioridade absoluta da política macroeconômica.
Read MoreA Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea publicou nesta quinta (26) a nota técnica “Evitando a Pandemia da Pobreza: Possibilidades para o Programa Bolsa Família e para o Cadastro Único em Resposta à Covid-19”. O documento é assinado pelos EPPGGs Luís Henrique Paiva e Letícia Bartholo, e pelos servidores do Ipea Pedro H. G. Ferreira de Souza e Sergei Soares.
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Em reunião extraordinária por videoconferência nesta quarta (25), as entidades que integram o Fonacate (Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado) debateram como os servidores públicos podem ajudar no combate à crise decorrente da pandemia de Covid-19.
Read MoreA ANESP teve pedido de antecipação de tutela indeferido na ação que busca impugnar as alíquotas progressivas à Emenda Constitucional nº 103/2019, que define novas regras previdenciárias. A decisão foi proferida na tarde desta quinta-feira (26) pelo Juiz da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, Itagiba Neto.
Read MoreTrês oportunidades para movimentação de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental estão abertas até o dia 07 de abril, destinadas exclusivamente para servidores efetivos da carreira. As vagas são nos ministérios da Economia e da Educação.
Read MoreTrazemos aqui uma breve sistematização destas políticas adotadas na Europa, EUA e América Latina, que passam pela moratória de hipotecas imobiliárias, adiamento do pagamento de tributos, facilitação do crédito a empresas e apoio financeiro a cidadãos em situação de pobreza. No levantamento realizado, não se identificou nenhuma proposta de flexibilização de leis trabalhistas ou diminuição de salários, seja no setor público ou privado.
Read MoreApós Assembleia Geral virtual realizada na terça (24), associados da ANESP decidiram, em votação, impetrar Mandado de Segurança para garantir a aplicação das recomendações de distanciamento social da Organização Mundial de Saúde aos EPPGGs cujas atribuições o permitirem.
Read MoreO Governo Federal organizou em um só local os atos normativos que tratam da pandemia de Covid-19. Há previsão de atualização diária. Para acessar a legislação acesse aqui.
Read MoreOs associados interessados em participar da Assembleia Geral da ANESP já podem acessar a sala virtual por meio do link:
Read MoreA pandemia de Covid-19 desafia governantes do mundo todo a desenhar em caráter de urgência políticas públicas que criem uma proteção adicional aos trabalhadores e trabalhadoras. A prioridade é salvar vidas, mantendo empregos e a renda do salário.
Read MoreSeguindo o disposto na convocação da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada, nesta terça-feira (24), em meio virtual, devido ao cenário de pandemia pela COVID-19 e considerando o Art. 45 do Estatuto, a ANESP dá a seguir instruções de acesso à sala virtual da Assembleia e regras de conduta para melhor organização da reunião.
Read MoreA ANESP convoca Assembleia Geral Extraordinária para consultar a carreira sobre Mandado de Segurança a respeito da IN SGP nº 21/2020, buscando tornar padrão o trabalho remoto para todos aqueles cujas atribuições o permita, no período em que perdurar a situação de emergência ocasionada pelo novo coronavírus.
Read MoreNos próximos dias, a ANESP terá informações sobre a adesão ao novo Plano de Saúde. Atendimento por canais virtuais estão sendo providenciados para que prevaleça a segurança e a proteção a todos. Acompanhe o estágio das negociações.
Read MoreAlém da interlocução com representantes da Secretaria de Gestão (Seges) e da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoas (SGDP) na busca de informações acerca da regulamentação das regras de trabalho, um conjunto de ofícios foram enviados pela ANESP a diversos órgãos para formalizar consultas, fazer sugestões e pressionar a administração federal para a tomada de decisões e definição de regulamentações que protejam os servidores da pandemia.
Read MoreO Congresso Nacional tem trabalhado em regime diferenciado priorizando as decisões relacionadas à contenção da pandemia do novo coronavírus. Na última quarta, dia 18 de março, a Câmara dos Deputados, em votação simbólica, aprovou a decreto legislativo 88/20, que reconhece estado de calamidade pública no país. O Senado vota esse decreto nesta sexta-feira, em sessão remota. Esta é a primeira votação remota do Senado em seus 196 anos de existência.
Read MoreA ANESP disponibiliza aos associados o relatório de movimentação das ações judiciais em fevereiro de 2020, produzido pela assessoria jurídica da ANESP, o escritório Torreão Bráz Advogados.
Read MoreA reforma administrativa voltou a ser tema de reunião virtual realizada pela Diretoria da ANESP na manhã desta terça-feira (17). O Presidente da Associação, Pedro Pontual, e o Vice-Presidente Rogério da Veiga conversaram com a equipe do Deputado Federal Tiago Mitraud (NOVO-MG), que preside a Frente Parlamentar Mista de Apoio à Reforma Administrativa.
Read MoreO Diário Oficial de hoje (13/03) traz a publicação da Instrução Normativa nº 19, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, que estabelece orientações quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
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O Senado Federal realizou nesta quinta-feira (12) audiência pública para discutir a PEC Emergencial (PEC186) como parte do pacote de medidas para diminuir gastos governamentais. Presente na primeira mesa, o presidente da ANESP, Pedro Pontual, ressaltou a importância do investimento em serviços públicos.
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