Coronavírus: O que cada órgão está fazendo?
A ANESP está buscando sistematizar informações oficiais sobre as medidas adotadas setorialmente pelos órgãos públicos e recomendações de organismos internacionais com vistas a facilitar a consulta dos associados. Os documentos estão disponíveis aqui. Na medida em que novas normativas sejam publicadas iremos atualizar esse repositório.
PORTARIA Nº 428, DE 19 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA Nº 139, DE 21 DE MARÇO DE - MMA
Neste LINK é possível acessar a legislação relativa à epidemia de Covid-19 centralizada pelo Governo Federal.