No próximo dia 11 de novembro, entrará em vigor a nova lei trabalhista. Para avaliar as novidades e seu impacto na sociedade, a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) realizou a oitava edição do ANESP Debates. Os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) Bruno Dalcolmo e Marcelo de Sousa foram os debatedores convidados. O Presidente da Associação, Alex Canuto, mediou as discussões.
Read MoreA Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançaram, nesta terça-feira (17), durante a 3ª Semana de Inovação em Gestão Pública, o livro Inovação no Setor Público - Teoria, Tendências e Casos no Brasil, organizado pelos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) Pedro Cavalcante, Marizaura Camões, Bruno Cunha e Willber Severo. O Presidente da Escola, Francisco Gaetani, e o Presidente da ANESP, Alex Canuto, estiveram presentes no evento.
Read MoreO Projeto de Lei (PL) 3831/2015, que estabelece normas gerais para a negociação coletiva na administração pública, foi aprovado na tarde desta terça-feira (26) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
Read MoreJúlia Mezzomo de Souza, advogada do escritório Torreão Braz Advogados, assessoria jurídica da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), escreveu artigo sobre o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), objeto da Medida Provisória 792/2017, editada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em 26 de julho deste ano.
Read MoreNesta quarta-feira (20), às 19h, o Diálogos ANESP será transmitido ao vivo com a participação de Synesio Batista da Costa, Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) e também Presidente da Associação Brasileira de Circuitos Impressos (Abraci).
Read MoreAs lideranças das carreiras de Estado terminaram a série de reuniões com o Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SGP/MP), Augusto Chiba, realizadas ao longo desta quarta-feira (30), Dia Nacional de Protesto, prometendo reações mais duras contra o pacote anti-servidor. Alex Canuto, Presidente da ANESP, representou os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) no encontro.
Read MoreO blog Frederico Vasconcelos do site da Folha de São Paulo publicou, nesta segunda-feira (21), artigo assinado pelo Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Alex Canuto.
Read MoreNa tarde desta terça-feira (15), a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) e demais carreiras de Estado, no âmbito do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), definiram respostas iniciais às medidas contra os servidores públicos anunciadas pelo governo. Será divulgada nota de repúdio conjunta, organizado calendário de mobilizações, convocadas coletivas de imprensa, além de denúncias a organismos internacionais e ações judiciais.
Read MoreO Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Alex Canuto, e líderes de carreiras do serviço público filiadas ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), se reuniu, na manhã desta quinta-feira (10) com os Deputados Federais Betinho Gomes (PSDB/PE) e Rodrigo Pacheco (PMDB/MG). Em pauta, o Projeto de Lei (PL) 3831/2015, que estabelece normas gerais para a negociação coletiva na administração pública.
Read MoreA Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SGP/MP) divulgou hoje (31) o calendário e as regras de compensação de horário referentes aos recessos de Natal e Ano Novo dos servidores do Executivo Federal. As orientações aos dirigentes de gestão de pessoas dos órgãos e entidades federais constam da Portaria nº 24, publicada no Diário Oficial da União.
Read MoreO primeiro canal digital para órgãos tramitarem documentos e informações sobre movimentação e processos seletivos de servidores de duas carreiras já está disponível. A partir de agora, solicitações diversas sobre as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) e Infraestrutura poderão ser realizadas por meio de peticionamento eletrônico, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A ação faz parte de um movimento de digitalização da gestão dessas carreiras, para garantir mais transparência e agilidade nos processos.
Read MoreO Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) lançou, nesta quinta-feira (22), o Painel Estatístico de Pessoal (PEP), nova ferramenta de consulta digital com informações estatísticas sobre despesas, distribuição e perfil do pessoal civil e militar do Poder Executivo Federal, e das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
Read MoreO Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Alex Canuto participou, na tarde desta segunda-feira (12), a convite do senador Paulo Paim (PT/RS), de audiência pública da CPI da Previdência destinada a ouvir as centrais sindicais, representando a Pública Central do Servidor, entidade à qual a ANESP é filiada. A CPI tem o objetivo de investigar a contabilidade da Previdência Social e esclarecer as receitas e despesas do sistema.
Read MoreFoi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) a Portaria nº 660, de 22 de maio de 2017, que credencia a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), como Escola de Governo para oferta de curso de Especialização lato sensu, nas modalidades presencial e a distância. O credenciamento é válido pelo prazo de 10 anos, podendo ser prorrogado, a critério do Ministério da Educação, dependendo dos resultados da avaliação. A portaria igualmente convalida os atos relativos à oferta de cursos de Especialização lato sensu da Escola até o momento.
Read MoreA partir desta segunda-feira (15), entra em vigor a nova estrutura regimental do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). A alteração foi estabelecida pelo Decreto nº 9035/2017, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2017, que estabeleceu um prazo de 15 dias para as mudanças entrarem em vigor.
Read MoreO Brasil subiu quatro posições no ranking mundial de Dados Abertos e agora ocupa a oitava colocação entre os países analisados pela Open Knowledge Foundation (OKFN). As ações do governo brasileiro também colocam o País como líder na abertura de dados na América Latina. A Política Brasileira de Dados Abertos é uma das ações do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) para transformar digitalmente o governo brasileiro.
Read MoreFoi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11) Portaria Normativa n.º 3, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento (SegRT/MP), que estabelece que a cobrança da contribuição sindical não alcança os servidores públicos da administração pública federal.
Read MoreO presidente Michel Temer deu posse, na tarde desta quarta-feira (5), a Dyogo Oliveira como ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro agradeceu a confiança do presidente para a indicação. “Queria agradecer o voto renovado de confiança e assegurar que vou trabalhar para honrar esta confiança. O Brasil está designado a ser uma grande nação e vamos continuar trabalhando com humildade e dedicação, ânimo e otimismo, para que este designo seja cumprido”, disse Oliveira.
Read MoreA Presidência da República publicou, nesta segunda-feira 3 de abril, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 9.021 modificando as regras para o provimento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS. Sob a nova redação, 50% dos DAS de 1 a 4, e 60% dos DAS 5 e 6, passam a ser destinados exclusivamente a servidores de carreira. Antes não havia percentual mínimo para a ocupação de efetivos nos DAS 5 e 6.
Read MorePara agilizar a tramitação de portarias interministeriais, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) disponibilizou, nesta sexta-feira (24), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para Atos Interministeriais. A partir de agora, estes documentos poderão ser analisados e assinados simultaneamente em diferentes ministérios. Com o lançamento da solução, não será mais necessário utilizar papel nestes processos.
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