Enap é credenciada pelo MEC para ofertar cursos de especialização lato sensu
Foto: Filipe Calmon / ANESP
Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) a Portaria nº 660, de 22 de maio de 2017, que credencia a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), como Escola de Governo para oferta de curso de Especialização lato sensu, nas modalidades presencial e a distância. O credenciamento é válido pelo prazo de 10 anos, podendo ser prorrogado, a critério do Ministério da Educação, dependendo dos resultados da avaliação. A portaria igualmente convalida os atos relativos à oferta de cursos de Especialização lato sensu da Escola até o momento.
A portaria vem ao encontro do esforço feito pela Enap na busca de novas formas de capacitação dos servidores públicos e com o alinhamento que a instituição terá com os interesses e necessidades da sociedade. Desde 2002, a Escola já oferta cursos de pós-graduação lato sensu, com programas abertos à inscrição de servidores públicos, em caráter individual.
Entre as ofertas, destaque para as duas turmas do Curso de Especialização em Gestão Pública – 11ª edição, com 80 alunos; e a turma do Curso de Especialização em Planejamento e Estratégias de Desenvolvimento, em parceria com o Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI, com mais 40 alunos. Ambas as turmas têm conclusão prevista para 2018.
Entre 2011 a 2016, a Enap formou 288 alunos em 10 turmas do curso de Especialização em Gestão Pública. Esses cursos têm acolhido servidores da maioria dos órgãos da administração direta, constituindo a diversidade dos órgãos públicos de origem do conjunto de alunos (ministérios, empresas públicas, agências reguladoras e fundações, entre outros). Em geral, cada turma resultante tem acolhido participantes oriundos de 15 a 20 diferentes órgãos públicos, com diferenciados estatutos jurídicos, responsáveis por diferentes políticas públicas. De acordo com a coordenadora-geral de Especialização, Regina Luna, “esses públicos constituem um coletivo muito apropriado para o encontro e o intercâmbio de experiências de trabalho no campo da gestão pública, importante capital de conhecimentos que, associado às estratégias de apropriação de conhecimentos teóricos de gestão pública, aumenta as possibilidades de um ensino de aplicação efetivo”.
Destaca-se ainda a diversidade de modos de inserção desses servidores nas estruturas de cargos, havendo desde aqueles em começo de carreira até servidores ocupantes de postos de direção. O intercâmbio entre carreiras diferenciadas, assim como entre servidores de diferentes níveis hierárquicos, tem sido considerado positivo para o ambiente de aprendizagem. Em síntese, segue o número de formados nos cursos de Especialização:
Este ano, além de ofertas sob demanda de órgãos da Administração Pública, a Escola anunciará os seguintes cursos: Especialização em Políticas de Infraestrutura; Especialização em Fronteiras de Tecnologia de Informação; Especialização em Gestão de Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação; e Especialização em Governança e Controle da Regulação em Infraestrutura.