Posts in Serviço Público
Feriados nacionais e pontos facultativos de 2018 são estabelecidos por portaria do Ministério do Planejamento

Contando a próxima segunda-feira, 1º de janeiro de 2018, 2018 terá oito feriados nacionais em dias úteis. Além disso, quatro pontos facultativos em dias de semana, sendo três deles do Carnaval. Apenas um feriado e um ponto facultativo caem no final de semana. As datas foram estabelecidas pela portaria 468 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26).

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Suspensa MP que adia reajuste de servidores e eleva contribuição previdenciária para 14%

Nesta segunda-feira (18), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, por meio de decisão liminar, suspendeu a Medida Provisória 805/2017, que adiava para 2019 a próxima parcela do reajuste salarial dos servidores públicos originalmente acordada para janeiro de 2018. Também foi suspenso liminarmente o aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%.

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“Privilegiados não somos nós. Privilegiado é quem precisa de foro privilegiado pra escapar da justiça”, diz Presidente da ANESP após encontro com Vice-Líder do Governo na Câmara

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) esteve reunido na tarde desta terça-feira (19) com o Deputado Federal Rogério Rosso (PSD-DF), Vice-Líder do Governo na Câmara dos Deputados. Em pauta, a Reforma da Previdência. Após o encontro, os líderes do Fórum avaliaram a reunião e traçaram estratégias para 2018.

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Vitória: Articulação parlamentar da ANESP com o Fonacate impede votação da reforma da previdência

O Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Alex Canuto, e demais líderes do Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), atuaram intensamente no Congresso Nacional durante a semana para impedir a votação da Reforma da Previdência. E conseguiram. O governo recuou de sua intenção inicial e anunciou que o assunto só voltará a ser debatido na segunda quinzena de fevereiro de 2018.

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Lideranças da Carreira de Estado atuam junto a parlamentares contra a Reforma Previdenciária

O Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Alex Canuto, e outras lideranças das carreiras típicas de Estado filiadas ao Fonacate, estiveram no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (6), para demonstrar contrariedade à Reforma da Previdência.

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Presidente da ANESP fala sobre o PL da avaliação periódica de servidores em programa da TV SindItamaraty

Alex Canuto, Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), participou da gravação do Diálogos do Sindy, programa de televisão do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (SindItamaraty).

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Campanha de mídia do Fonacate contrapõe-se à propaganda mentirosa do governo

Campanha de mídia do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e de suas afiliadas contrapõe-se à propaganda mentirosa do governo Temer, que promove um ataque sem precedentes aos servidores públicos brasileiros. Um governo que chegou ao poder sem um projeto legitimado pelas urnas e, em poucos meses, adotou medidas que subtraem direitos sociais e trabalhistas conquistados duramente ao longo das últimas décadas. E agora, uma vez mais, quer acabar com a aposentadoria dos trabalhadores. 

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EPPGGs Bruno Queiroz Cunha e Pedro Cavalcante assinam artigo "Por que a administração pública pode, sim, ser inovadora" publicado no Nexo Jornal

Os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) Bruno Queiroz Cunha, da 7ª Turma, e Pedro Luiz Costa Cavalcante, da 8ª Turma, assinam o artigo "Por que a administração pública pode, sim, ser inovadora" publicado no último sábado (25), no Nexo Jornal.

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No Senado, Presidente da ANESP afirma que a prioridade deste governo é atacar a meritocracia para abafar a Lava-Jato

"O governo, quando ataca o servidor público, age como aquele sujeito fracassado, que não se dá bem na vida, o seu time de futebol perde, aí chega em casa e, para se sentir forte e poderoso, bate na mulher. O governo faz isso. Não consegue aprovar as reformas, não consegue entregar o que o mercado deseja, vai lá e ataca servidor público”, declarou o Presidente da ANESP, Alex Canuto, durante audiência pública na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho na Comissão de Direitos Humanas e Legislação Participativa do Senado Federal, presidida pelo Senador Paulo Paim (PT-RS), realizada na manhã desta segunda-feira (27), ocasião em que também falou em nome da Pública - Central do Servidor.

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Presidente da ANESP participa de audiência pública sobre Reforma da Previdência no Senado Federal

O Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Alex Canuto, participou, nesta quinta-feira (23), de audiência pública sobre a proposta de Reforma da Previdência encaminhada ao Congresso pelo Poder Executivo, realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.

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Convocação - Continuação da Assembleia Geral Extraordinária da ANESP nesta terça-feira (7)

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) convoca todos os seus associados a reunirem-se nesta terça-feira (7), às 12h, em primeira chamada, com a presença de metade mais um dos associados, ou às 12h30, em segunda chamada, com qualquer número de associados, no Anfiteatro B da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) (SAIS Área 2A), para dar continuidade à Assembleia Geral que permanece aberta em caráter permanente desde 17 de agosto de 2017 .

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ANESP discute no FONACATE medidas contra MP que adia reajuste salarial e aumenta alíquota previdenciária de servidores

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se reuniu, na tarde desta quarta-feira (01), em sua sede em Brasília, de forma extraordinária para avaliar a Medida Provisória (MP) 805/2017 do Poder Executivo. Dentre seus efeitos, destaca-se o adiamento em um ano das próximas parcelas do reajuste salarial e o aumento da alíquota previdenciária dos servidores de 11% para 14%.

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Fonacate emite Nota Pública em repúdio à MP 805 que suspende parcela do reajuste salarial e aumenta alíquota previdenciária

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta sexta-feira (3) nota à imprensa e à sociedade expressando repúdio à Medida Provisória (MPV) 805/2017, assinada pelo presidente Michel Temer na última segunda-feira (30), que suspende a recomposição salarial outorgada por lei a diversas categorias que compõem o serviço público federal e também aumenta a alíquota de contribuição previdenciária do funcionalismo. A ANESP é uma das entidades signatárias.

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Com palestra de EPPGG, Ipea lança Boletim de Análise Político-Institucional nº 12 nesta quinta (26)

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança, nesta quinta-feira (26), o Boletim de Análise Político-Institucional nº 12 - Transformações Recentes na Administração Pública Federal Brasileira. O evento será realizado na sede do órgão, em Brasília, entre 14h30 e 16h30, com palestra da Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Sheila Tolentino Barbosa como parte da programação.

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Planejamento faz alterações pontuais em regras do PDV e da redução de jornada

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) modificou termos da Portaria nº 291, de 12 de setembro de 2017, que trata do Programa de Desligamento Voluntário – PDV – e da jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional. As alterações pontuais na norma estão descritas na Portaria nº 322, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (20).

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EPPGGs debateram ao vivo Reforma Trabalhista durante ANESP Debates desta semana

No próximo dia 11 de novembro, entrará em vigor a nova lei trabalhista. Para avaliar as novidades e seu impacto na sociedade, a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) realizou a oitava edição do ANESP Debates. Os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) Bruno Dalcolmo e Marcelo de Sousa foram os debatedores convidados. O Presidente da Associação, Alex Canuto, mediou as discussões.

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Organizado por EPPGGs, ENAP e IPEA lançam primeiro livro brasileiro sobre inovação no setor público

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançaram, nesta terça-feira (17), durante a 3ª Semana de Inovação em Gestão Pública, o livro Inovação no Setor Público - Teoria, Tendências e Casos no Brasil, organizado pelos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) Pedro Cavalcante, Marizaura Camões, Bruno Cunha e Willber Severo. O Presidente da Escola, Francisco Gaetani, e o Presidente da ANESP, Alex Canuto, estiveram presentes no evento.

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Assessoria Jurídica da ANESP apresenta vantagens e desvantagens do Programa de Desligamento Voluntário - PDV

Júlia Mezzomo de Souza, advogada do escritório Torreão Braz Advogados, assessoria jurídica da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), escreveu artigo sobre o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), objeto da Medida Provisória 792/2017, editada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em 26 de julho deste ano. 

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