"O governo, quando ataca o servidor público, age como aquele sujeito fracassado, que não se dá bem na vida, o seu time de futebol perde, aí chega em casa e, para se sentir forte e poderoso, bate na mulher. O governo faz isso. Não consegue aprovar as reformas, não consegue entregar o que o mercado deseja, vai lá e ataca servidor público”, declarou o Presidente da ANESP, Alex Canuto, durante audiência pública na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho na Comissão de Direitos Humanas e Legislação Participativa do Senado Federal, presidida pelo Senador Paulo Paim (PT-RS), realizada na manhã desta segunda-feira (27), ocasião em que também falou em nome da Pública - Central do Servidor.
O Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Alex Canuto, participou, nesta quinta-feira (23), de audiência pública sobre a proposta de Reforma da Previdência encaminhada ao Congresso pelo Poder Executivo, realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.
A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) convoca todos os seus associados a reunirem-se nesta terça-feira (7), às 12h, em primeira chamada, com a presença de metade mais um dos associados, ou às 12h30, em segunda chamada, com qualquer número de associados, no Anfiteatro B da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) (SAIS Área 2A), para dar continuidade à Assembleia Geral que permanece aberta em caráter permanente desde 17 de agosto de 2017 .
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se reuniu, na tarde desta quarta-feira (01), em sua sede em Brasília, de forma extraordinária para avaliar a Medida Provisória (MP) 805/2017 do Poder Executivo. Dentre seus efeitos, destaca-se o adiamento em um ano das próximas parcelas do reajuste salarial e o aumento da alíquota previdenciária dos servidores de 11% para 14%.
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta sexta-feira (3) nota à imprensa e à sociedade expressando repúdio à Medida Provisória (MPV) 805/2017, assinada pelo presidente Michel Temer na última segunda-feira (30), que suspende a recomposição salarial outorgada por lei a diversas categorias que compõem o serviço público federal e também aumenta a alíquota de contribuição previdenciária do funcionalismo. A ANESP é uma das entidades signatárias.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança, nesta quinta-feira (26), o Boletim de Análise Político-Institucional nº 12 - Transformações Recentes na Administração Pública Federal Brasileira. O evento será realizado na sede do órgão, em Brasília, entre 14h30 e 16h30, com palestra da Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Sheila Tolentino Barbosa como parte da programação.
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) modificou termos da Portaria nº 291, de 12 de setembro de 2017, que trata do Programa de Desligamento Voluntário – PDV – e da jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional. As alterações pontuais na norma estão descritas na Portaria nº 322, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (20).
No próximo dia 11 de novembro, entrará em vigor a nova lei trabalhista. Para avaliar as novidades e seu impacto na sociedade, a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) realizou a oitava edição do ANESP Debates. Os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) Bruno Dalcolmo e Marcelo de Sousa foram os debatedores convidados. O Presidente da Associação, Alex Canuto, mediou as discussões.
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançaram, nesta terça-feira (17), durante a 3ª Semana de Inovação em Gestão Pública, o livro Inovação no Setor Público - Teoria, Tendências e Casos no Brasil, organizado pelos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) Pedro Cavalcante, Marizaura Camões, Bruno Cunha e Willber Severo. O Presidente da Escola, Francisco Gaetani, e o Presidente da ANESP, Alex Canuto, estiveram presentes no evento.
O Projeto de Lei (PL) 3831/2015, que estabelece normas gerais para a negociação coletiva na administração pública, foi aprovado na tarde desta terça-feira (26) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
Júlia Mezzomo de Souza, advogada do escritórioTorreão Braz Advogados, assessoria jurídica da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), escreveu artigo sobre o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), objeto da Medida Provisória 792/2017, editada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em 26 de julho deste ano.
Nesta quarta-feira (20), às 19h, o Diálogos ANESP será transmitido ao vivo com a participação de Synesio Batista da Costa, Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) e também Presidente da Associação Brasileira de Circuitos Impressos (Abraci).
As lideranças das carreiras de Estado terminaram a série de reuniões com o Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SGP/MP), Augusto Chiba, realizadas ao longo desta quarta-feira (30), Dia Nacional de Protesto, prometendo reações mais duras contra o pacote anti-servidor. Alex Canuto, Presidente da ANESP, representou os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) no encontro.
O blog Frederico Vasconcelos do site da Folha de São Paulo publicou, nesta segunda-feira (21), artigo assinado pelo Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Alex Canuto.
Na tarde desta terça-feira (15), a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) e demais carreiras de Estado, no âmbito do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), definiram respostas iniciais às medidas contra os servidores públicos anunciadas pelo governo. Será divulgada nota de repúdio conjunta, organizado calendário de mobilizações, convocadas coletivas de imprensa, além de denúncias a organismos internacionais e ações judiciais.
O Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Alex Canuto, e líderes de carreiras do serviço público filiadas ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), se reuniu, na manhã desta quinta-feira (10) com os Deputados Federais Betinho Gomes (PSDB/PE) e Rodrigo Pacheco (PMDB/MG). Em pauta, o Projeto de Lei (PL) 3831/2015, que estabelece normas gerais para a negociação coletiva na administração pública.
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SGP/MP) divulgou hoje (31) o calendário e as regras de compensação de horário referentes aos recessos de Natal e Ano Novo dos servidores do Executivo Federal. As orientações aos dirigentes de gestão de pessoas dos órgãos e entidades federais constam da Portaria nº 24, publicada no Diário Oficial da União.
O primeiro canal digital para órgãos tramitarem documentos e informações sobre movimentação e processos seletivos de servidores de duas carreiras já está disponível. A partir de agora, solicitações diversas sobre as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) e Infraestrutura poderão ser realizadas por meio de peticionamento eletrônico, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A ação faz parte de um movimento de digitalização da gestão dessas carreiras, para garantir mais transparência e agilidade nos processos.
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) lançou, nesta quinta-feira (22), o Painel Estatístico de Pessoal (PEP), nova ferramenta de consulta digital com informações estatísticas sobre despesas, distribuição e perfil do pessoal civil e militar do Poder Executivo Federal, e das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
O Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Alex Canuto participou, na tarde desta segunda-feira (12), a convite do senador Paulo Paim (PT/RS), de audiência pública da CPI da Previdência destinada a ouvir as centrais sindicais, representando a Pública Central do Servidor, entidade à qual a ANESP é filiada. A CPI tem o objetivo de investigar a contabilidade da Previdência Social e esclarecer as receitas e despesas do sistema.
