Posts in Serviço Público
Enap é credenciada pelo MEC para ofertar cursos de especialização lato sensu

Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) a Portaria nº 660, de 22 de maio de 2017, que credencia a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), como Escola de Governo para oferta de curso de Especialização lato sensu, nas modalidades presencial e a distância. O credenciamento é válido pelo prazo de 10 anos, podendo ser prorrogado, a critério do Ministério da Educação, dependendo dos resultados da avaliação. A portaria igualmente convalida os atos relativos à oferta de cursos de Especialização lato sensu da Escola até o momento.

Read More
Brasil está em 8ª lugar no ranking mundial de Dados Abertos

O Brasil subiu quatro posições no ranking mundial de Dados Abertos e agora ocupa a oitava colocação entre os países analisados pela Open Knowledge Foundation (OKFN). As ações do governo brasileiro também colocam o País como líder na abertura de dados na América Latina. A Política Brasileira de Dados Abertos é uma das ações do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) para transformar digitalmente o governo brasileiro. 

Read More
SEGRT conclui que portaria do Ministério do Trabalho sobre contribuição sindical não alcança servidores públicos federais

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11) Portaria Normativa n.º 3, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento (SegRT/MP), que estabelece que a cobrança da contribuição sindical não alcança os servidores públicos da administração pública federal.

Read More
Presidente dá posse a Dyogo Oliveira como ministro do Planejamento

O presidente Michel Temer deu posse, na tarde desta quarta-feira (5), a Dyogo Oliveira como ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro agradeceu a confiança do presidente para a indicação. “Queria agradecer o voto renovado de confiança e assegurar que vou trabalhar para honrar esta confiança. O Brasil está designado a ser uma grande nação e vamos continuar trabalhando com humildade e dedicação, ânimo e otimismo, para que este designo seja cumprido”, disse Oliveira.

Read More
Decreto presidencial estabelece mínimo de 60% dos DAS 5 e 6, e de 50% dos DAS de 1 a 4, para servidores efetivos

A Presidência da República publicou, nesta segunda-feira 3 de abril, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 9.021 modificando as regras para o provimento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS. Sob a nova redação, 50% dos DAS de 1 a 4, e 60% dos DAS 5 e 6, passam a ser destinados exclusivamente a servidores de carreira. Antes não havia percentual mínimo para a ocupação de efetivos nos DAS 5 e 6.

Read More
Sistema irá agilizar tramitação de portarias interministeriais

Para agilizar a tramitação de portarias interministeriais, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) disponibilizou, nesta sexta-feira (24), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para Atos Interministeriais. A partir de agora, estes documentos poderão ser analisados e assinados simultaneamente em diferentes ministérios. Com o lançamento da solução, não será mais necessário utilizar papel nestes processos.

Read More
Eleições Funpresp 2017: Chapa 2 vence eleições para os conselhos da Funpresp

Após três dias de pleito e participação de 2.328 votantes, a chapa 2, “Solidez, Transparência e Atitude”, foi a vencedora das eleições para os conselhos Fiscal e Deliberativo da Funpresp, com 61,38% dos 2.209 votos válidos. As chapas 3, “Legislativo Forte” e 4, “Gestão Transparente”, que concorriam para os comitês de assessoramento técnico dos planos LegisPrev e ExecPrev, respectivamente, também foram eleitas. A chapa do Legislativo teve 42 votos e a do Executivo, 1.924.

Read More
Conheça o Observatório Pública, aplicativo de celular da Pública - Central do Servidor

A Pública - Central do Servidor, entidade a qual a ANESP é filiada, possui um aplicativo de celular, o Observatório Pública. Gratuito, é atualizado diariamente com temas que interessam aos servidores públicos e que impactam o serviço público e o Estado brasileiro. O aplicativo pode ser baixado nos celulares com sistema Apple e Android. Basta ir na App Store ou Play Store e instalar.

Read More
Planejamento inicia operação do Táxigov para os seus 2 mil servidores

A partir de hoje (23), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) passa a utilizar o TáxiGov, um novo modelo de transporte de servidores e colaboradores em exercício em Brasília (DF). O sistema funciona por meio de agenciamento de táxis e as corridas são solicitadas via aplicativo mobile (celular) e web (computador), além de uma Central de Atendimento por telefone (3003-0727).

Read More
Fonacate discute Reforma da Previdência, Terceirização e Contribuição Sindical

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), em reunião realizada no início da semana, tratou sobre os temas considerados mais urgentes pelas lideranças sindicais e associativas presentes: Reforma da Previdência, Terceirização no Serviço Público e Contribuição Sindical. O Presidente da ANESP, Alex Canuto, representou os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). Toninho Queiroz, Diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) também participou da reunião.

Read More
Reforma da Previdência é tema de palestras no 1º Seminário da ATENS/UnB nesta quinta (9)

A Associação Nacional dos Técnicos de Nível Superior (Atens Nacional) realiza, nesta quinta-feira (9), o 1º Seminário da ATENS/UnB Seção Sindical e ATENS Sindicato Nacional. O evento tem início às 8h30, com debates sobre temas específicos da carreira. À tarde, a partir das 14h, as palestras serão sobre Reforma da Previdência. O auditório do prédio do Centro de Informática/CPD da Universidade de Brasília recebe o evento.

Read More
Faltam seis dias para as Eleições Funpresp 2017; conheça os candidatos

Das 08h30 do dia 13/03 às 18h do dia 15/03/2017, os participantes e assistidos da Fundação poderão escolher 12 novos representantes para os conselhos Fiscal e Deliberativo da Entidade, e ainda para os comitês de assessoramento técnico dos planos ExecPrev e LegisPrev. A votação acontecerá pela Sala do Participante, no portal da Funpresp, onde será disponibilizado um link seguro para a cédula eleitoral.

Read More
Reforma da Previdência: debate aberto ao público tem Secretário de Previdência como palestrante nesta quinta (16)

O Secretário de Previdência, Marcelo Abi-Ramia Caetano, é palestrante de evento aberto ao público sobre a Reforma da Previdência a ser realizado nesta quinta-feira (16), a partir das 20h, na Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, localizada na 909 Norte. O debatedor será o Presidente do Conselho Executivo da ANFIP, Vilson Antonio Romero.

Read More
Começa fase de testes do TáxiGov para servidores da Secretaria de Gestão

A partir desta segunda-feira (13), os servidores da Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) passarão a utilizar o TáxiGov, novo modelo de transporte do Executivo Federal. O serviço estará em fase de testes durante os primeiros dias exclusivamente na secretaria e, a partir de 20 de março, será expandido para todos os usuários do Planejamento, durante deslocamentos à serviço no Distrito Federal. O aplicativo pode ser baixado no Google Play, Apple Store e Windows Store.

Read More
Reunião com presidente da Comissão de Ética Pública do MP discute Código de Conduta

O Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Alex Canuto, o Secretário-Geral Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), Luiz Aires, e representantes da assessoria jurídica Torreão Braz Advogados, estiveram reunidos, na manhã desta quarta-feira (08), no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), com o Presidente da Comissão de Ética Pública Setorial do órgão (CESP/MP), Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda. Em pauta, o Código de Ética dos Agentes Públicos, editado em 8 de dezembro de 2016, e objeto de manifestação pública da ANESP.

Read More
Reforma da Previdência: ANESP participa de encontro na OAB Nacional

O Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Alex Canuto, participou, nesta terça-feira 31, de encontro na OAB Nacional. Estiveram representadas no encontro as 27 seccionais da OAB, a Pública - Central do Servidor, o Fonacate e dezenas de outras entidades representantes de setores da sociedade civil, além de parlamentares.

Read More
Reforma da Previdência: Ato simbólico abraça prédio da Previdência Social na manhã desta terça (24)

Nesta terça-feira (24), Dia Nacional dos Aposentados e Dia da Previdência Social, trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos se unem em ato simbólico promovendo ‘abraçaço’ ao prédio da Previdência Social. A manifestação pública pretende chamar a atenção para as ameaças contidas na proposta de Reforma da Previdência apresentada pelo Governo no fim de 2016.

Read More
Reforma da Previdência: ANESP participa de reunião da Comissão Parlamentar do Fonacate

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), representada por seu Diretor de Assuntos Profissionais, Paulo Paiva, participou, como membro, de reunião, nesta quinta-feira (19), da Comissão Parlamentar do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). O encontro teve como objetivo coordenar os esforços dos sindicatos e associações para criar frentes de diálogo com os parlamentares federais, distritais, estaduais e municipais sobre a PEC 287/2016 - Reforma da Previdência.

Read More