A semana de agendas da ANESP, entre 11 e 14 de março, com a presença do presidente da ANESP, Pedro Pontual, e de seus diretores, teve como destaques atividades para debater a Reforma Administrativa e a gestão pública.
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Os destaques da agenda da ANESP, na semana de 03 a 07 de maio, novamente se concentraram no tema da Reforma Administrativa com a participação em a audiências com parlamentares, participação em programas transmitidos pelas redes sociais e reuniões em fóruns.
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Com isso, as associadas e associados que realizaram o saque no ano passado deverão declarar o crédito na Declaração de Imposto de Renda de 2021.
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A Torreão Braz Advogados, a pedido da ANESP, emitiu na última sexta-feira, 16 de abril, nota jurídica analisando o conteúdo da Medida Provisória 1.042/2021, que dispõe sobre a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança. Segundo o documento, as alterações promovidas pela MP não têm amparo constitucional.
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Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de 2021, estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal quanto aos procedimentos a serem observados para a concessão de licenças para acompanhamento de cônjuge ou companheiro
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Para debater essas alterações e os desafios que se colocam para a gestão pública no país, a ANESP realiza live no dia 05 de abril, segunda-feira, às 19h, com a participação de Cristiano Heckert, EPPGG e secretário de gestão do Ministério da Economia, Tatiana Camarão, assessora da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e Virgínia Bracarense Lopes, EPPGG e diretora da ANESP, que fará a moderação da conversa.
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Foi autorizada nesta terça-feira, dia 23 de março de 2021, a licença para desempenho de mandato classista ao presidente da ANESP, Pedro Pontual, pelo período de 3 (três) meses.
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A candidatura deve ser feita por e-mail (gerentegeral@anesp.org.br) entre os dias 22 e 28 de março. Anexo à mensagem deve constar o currículo atualizado do/a EPPGG em arquivo PDF.
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Em nota jurídica, o escritório Torreão Braz Advogados, que presta serviços jurídicos para a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), aponta os principais impactos da aprovação da PEC Emergencial, promulgada nesta segunda-feira (15), para os servidores públicos.
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A ANESP recebeu relatos de associados que foram procurados, diretamente ou por meio de parentes próximos, por pretensos escritórios de advocacia para tratar de ações judiciais. Os contatos aconteceram por ligação telefônica e mensagens de WhatsApp.
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A ANESP segue atenta às tentativas de cerceamento da liberdade de expressão dos servidores públicos, as quais ferem gravemente os direitos fundamentais, e se coloca à disposição de seus associados para apoiá-los no enfrentamento de situações desta natureza.
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Na busca em apoiar a produção de informação confiável sobre como evitar o contato com o vírus da covid-19, a ANESP, com o apoio do EPPGG Ricardo de Lins e Horta, formatou esta síntese dos dados disponíveis sobre a transmissibilidade da doença, como subsídio para adoção de protocolos de prevenção.
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A Enap organizou uma curadoria com mais de 30 cursos exclusivos para servidores públicos em diversas áreas. Confira!
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A ANESP acompanha esse cenário com a máxima atenção. E para compartilhar o conjunto das informações do que está sendo feito pela Associação, bem como ouvir e receber contribuições dos associados e associadas, a ANESP convida para as Rodadas de Diálogos sobre a Reforma Administrativa e PEC 186.
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A ANESP disponibiliza aos associados interessados minuta de requerimento que pode ser utilizado para tentar administrativamente o ressarcimento de valores cobrados pela União, até 2012, como contribuição previdenciária (PSS) sobre o terço de férias.
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Os Cadernos Gestão Pública e Cidadania (CGPC) são publicados pela Fundação Getulio Vargas, Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP), com circulação ininterrupta desde 1996, e são editados pela RAE-publicações.
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Temos pressa. Cada mês sem vacina são 30 mil vidas a menos. A importância do Estado brasileiro e das políticas públicas fica em evidência em momentos críticos como este que vivemos. Como uma vacina é inventada? Quais vacinas contra a covid-19 existem e quais haverá no Brasil? Teremos vacinas suficientes?
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A ANESP adere nesta quarta (20) à campanha Todos pelas Vacinas, uma iniciativa criada por organizações ligadas à divulgação científica e ao combate à desinformação, unidas com um único objetivo: “promover a conscientização sobre a importância da vacinação contra a Covid-19 e outras doenças preveníveis por vacinas”.
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