Seleção para cargo comissionado na Anatel termina nesta sexta (7)

O prazo de inscrições previsto no edital de seleção para cargo comissionado na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) termina nesta sexta-feira (07). Duas vagas estão abertas para o cargo comissionado técnico de código CCT V para o exercício de atividades de assessoria em finanças e telecomunicações.

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PROIM, Concurso e o fim do recesso judiciário

O recesso do Poder Judiciário chegou ao fim. E, com o fim dele, reacende a expectativa de julgamento dos processos movidos pela Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas (ANESP) contra os editais do Programa Integrado de Mobilidade (Proim), de responsabilidade do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e do concurso público para provimento de cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), encomendado pelo MP à Escola de Administração Fazendária (Esaf).

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1º Ato Público da Campanha Salarial 2014 termina com reunião no gabinete do Planejamento

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) atendeu ao chamado da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef) e participou do 1º Ato Público da Campanha Salarial 2014. A manifestação realizada em frente ao bloco K do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão reuniu aproximadamente 500 servidores de diversos estados brasileiros e do Distrito Federal por cerca de 5h.

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Servidores protestarão em frente ao MPOG

Uma enxurrada de bem fundamentadas denúncias vai ser despejada pelos servidores federais contra o governo. Documentos estão sendo detalhadamente preparados, expondo desde promessas eleitorais jogadas para debaixo do tapete a recursos empenhados no Orçamento da União, ano a ano, para aumentos salariais, e desviados em seguida para engordar o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública), além do sucateamento de órgão públicos, por falta de obras de infraestrutura.

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Inscrições abertas para Mestrado em Administração Pública da FGV

As inscrições para o processo seletivo da turma intensiva do Mestrado Profissional em Administração (MAP), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Rio de Janeiro, estão abertas e vão até o dia 9 de maio. O processo consistirá de provas escritas (matemática, inglês e redação), análise curricular e entrevista.

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Convocação: Ato Público - Campanha Salarial 2014 - 10h em frente ao MPOG

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) convoca todos os associados para o Ato Público promovido pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) em favor da Campanha Salarial 2014. A manifestação se dará a partir das 10h desta quarta-feira, em frente ao bloco K do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Além dos EPPGGs, servidores públicos federais de diversas categorias se farão presentes.

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PEC sobre criação e extinção de órgãos públicos aguarda por votação de MP no Senado

O Senado começa o ano legislativo com a pauta do Plenário trancada por uma medida provisória. A MP 626/2013 abriu crédito extraordinário, no valor de R$ 2,53 bilhões, para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Entre as demais matérias que aguardam discussão está a proposta de emenda à Constituição que prevê a criação e extinção de órgãos públicos apenas por lei complementar (PEC 34/2013).

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Peças de processo penal poderão compor processo administrativo contra servidor

Peças de processo penal poderão fazer parte de processo administrativo contra servidor. É o que prevê projeto (PLS 562/2011) pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Do senador Humberto Costa (PT-PE), o texto altera a Lei 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos da União, para prever a possibilidade de o presidente de comissão de processo disciplinar solicitar cópias de peças probatórias constantes do processo penal correspondente, quando for o caso.

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Conselho Editorial da Respvblica traça diretrizes para os próximos números

O Conselho Editorial da Respvblica se reuniu na tarde da última quarta-feira (29), na sede da ANESP, para discutir como a nova diretoria deve implementar o plano editorial proposto durante a campanha: “consolidar na ResPvblica artigos acadêmicos publicados pelos EPPGG em periódicos nacionais e internacionais de referência, incluindo seções de opinião, resenhas ou entrevistas com integrantes da carreira”.

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Márcio Pochmann debate Gestão de Macropolíticas Públicas Federais

O economista Márcio Pochmann é o comentarista convidado da primeira edição do ciclo de eventos Gestão Em Destaque de 2014, que terá como tema "Gestão de Macropolíticas Públicas Federais". O encontro acontece no dia 4 de fevereiro, das 09h30 às 11h, no auditório do bloco K, Ministério do Planejamento, e terá ainda a apresentação de Esther Dweck, Chefe da Assessoria Econômica do Ministério, e de Carlos Uchôa, assessor da Secretaria Executiva do MP.

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Projeto anistia servidores do Executivo que aderiram à greve em 2012

Servidores do Executivo que se ausentaram do serviço pela adesão à greve realizada pelo sindicato da categoria de junho a agosto de 2012 poderão ser anistiados. Também ficará assegurada a contagem do período como tempo de serviço e de contribuição para todos os efeitos. É o que determina o Projeto de Lei 5709/13, da deputada Erika Kokay (PT-DF), em análise na Câmara dos Deputados.

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Manifestação Técnica rebate argumentos da SEGEP sobre concurso para EPPGG

O Edital nº 48/2013 de abertura de concurso público para o provimento de cargos da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) segue suspenso pela Justiça Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Diante da repercussão dos fatos na imprensa nacional e dos pedidos de esclarecimentos dos órgãos de controle, foi publicada nota de esclarecimento aos jornalistas pelo MP e, ainda, expedida a Nota Informativa nº 314 CGCAT/DEGEP/SEGEP. Para contestar argumentos contidos nesses documentos e apresentar uma posição técnica sobre o concurso para a carreira de EPPGG, a Vice Presidência e a Diretoria de Assuntos Profissionais da ANESP elaboraram a Manifestação Técnica nº 01/2014 que segue em anexo.

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ENAP publica folder sobre aposentadorias e pensões

A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) lançou mais um folder da série ENAP Estudos. A pesquisa tem o seguinte tema: “Aposentadorias e Pensões”. Os dados foram extraídos das edições de março do Boletim Estatístico de Pessoal (1997 a 2013), da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MP).

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Ciclo de Gestão e Núcleo Financeiro se reúne na sede da Unacon Sindical

Representantes de entidades do Ciclo de Gestão e Núcleo Financeiro da Administração Federal estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (21), no auditório da Unacon Sindical. Os dirigentes da ANESP, Afipea Sindical, Assecor e Sinal, além dos líderes da entidade anfitriã, trataram no encontro de pautas estratégicas para as carreiras em 2014.

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Diretorias da ANESP e da Enap se reúnem

As diretorias da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP e da Escola Nacional de Administração Pública - Enap se reuniram na manhã desta segunda-feira (20), no gabinete do Presidente da Enap, Paulo Carvalho. O encontro foi o início do diálogo das entidades que têm em comum o trabalho de valorização e de aperfeiçoamento da carreira dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGGs. Essa foi a primeira reunião da nova diretoria da Associação com membros da Enap.

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PEC viabiliza criação de lei federal sobre concursos

O Congresso poderá aprovar uma lei federal sobre concursos, com a possibilidade de estados e municípios elaborarem normas suplementares para seus próprios exames. Esse é o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição 63/2012, que aguarda para entrar na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com voto favorável do relator, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

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Especial: Paridade entre sexos no serviço público espanhol e brasileiro

Na última segunda-feira (20), a ANESP publicou matéria especial sobre a participação da mulher no serviço público, comparando pesquisas desenvolvidas nos Estados Unidos e na Irlanda com os números oficiais brasileiros. Desta vez, o destaque será dado ao último estudo oficial do Governo da Espanha, que avalia e comemora os resultados alcançados em favor da igualdade entre homens e mulheres no serviço público.

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