Clipping - Concurso EPPGG MG: edital previsto para 2020

Clipping - Concurso EPPGG MG: edital previsto para 2020

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais publicou no Diário Oficial do Estado a comissão especial para o concurso EPPGG MG.

De acordo a resolução da Secretaria, o edital já está autorizado pela Câmara de Orçamento e Finanças e será lançado em 2020. O novo certame será para provimento de vagas para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

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Em reportagem para o Nexo Jornal, Presidente da ANESP fala sobre novas regras para concursos públicos

Em reportagem para o Nexo Jornal, Presidente da ANESP fala sobre novas regras para concursos públicos

O Presidente da ANESP, Alex Canuto, foi o entrevistado do portal Nexo Jornal sobre as novas regras para concursos públicos federais que entraram em vigor em 1º de junho. O Decreto 9.739/2019 estabelece critérios que os órgãos do governo federal deverão cumprir para poder ter pedidos de concursos aprovados. Exemplos de requisitos são detalhamentos sobre atividade, planejamento e perfil buscado nos candidatos, descrição dos trabalhos que os novos concursados realizarão, evolução do quadro de pessoal da Pasta e o cumprimento de critérios de digitalização de serviços prestados pelo órgão.

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ANESP realiza primeira reunião com a Seges no atual Governo

ANESP realiza primeira reunião com a Seges no atual Governo

A Diretoria da ANESP, realizou na tarde desta sexta-feira (26) a primeira reunião oficial com o Secretário de Gestão do Ministério da Economia (SEGES), Cristiano Heckert. O encontro serviu para discutir temas relacionados à Carreira de EPPGG. 

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ANESP preside debate sobre concurso público

ANESP preside debate sobre concurso público

A ANESP esteve presente na 4ª Conferência de Carreiras Típicas de Estado, que ocorreu em Brasília nos dias 16 e 17 de junho. O presidente da Associação, João Aurélio, coordenou a mesa que sediou o debate sobre concurso público e qualificação permanente dos servidores. O debate contou com a participação do pesquisador do Centro de Justiça e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas, Fernando de Castro Fontainha; do professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Alexandre Veronese; e do jurista, professor e presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, Juarez Freitas.
 

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Gratuitas, inscrições estão abertas para 4ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado

Gratuitas, inscrições estão abertas para 4ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado

Nos próximos dias 16 e 17 de junho, a ANESP e as carreiras que compõem o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) promovem a 4ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado. O tema desta edição é "Agenda de desenvolvimento e qualidade do serviço público". O evento será realizado no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília. As inscrições estão abertas e são gratuitas

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Correio Braziliense denuncia espera de concursados enquanto comissionados e terceirizados ocupam vagas

Correio Braziliense denuncia espera de concursados enquanto comissionados e terceirizados ocupam vagas

Ser aprovado e classificado dentro das vagas previstas num concurso público deveria ser suficiente para que o candidato iniciasse suas atividades. Claro, um tempo de espera até que o chamado finalmente ocorra também faz parte da rotina. Porém, em muitos casos esse tempo tem se prolongado além do razoável. Um dos motivos, segundo matéria do Correio Braziliense, é que as vagas são ocupadas por servidores comissionados e/ou terceirizados.

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Definidos local, data e programação da 4ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado

Definidos local, data e programação da 4ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado

O Fórum Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) faz parte, realiza nos dias 16 e 17 de junho, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília, a 4ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado. O tema desta edição é “Agenda de desenvolvimento e qualidade do serviço público”. A ANESP faz parte da comissão organizadora.

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Portaria autoriza concurso para 556 cargos no Planejamento e na Enap

Portaria autoriza concurso para 556 cargos no Planejamento e na Enap

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) autorizou, por meio da Portaria nº456, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, a realização de concurso público destinado ao provimento de 556 cargos, dos quais 534 no quadro de pessoal do próprio Ministério; e 22 no quadro de pessoal da Escola Nacional de Administração Pública – Enap. A abertura e o prazo das inscrições serão definidos em edital a ser publicado em breve. O máximo para isso é de seis meses.
 

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Concurso EPPGG 2013: TRF pauta julgamento para a quarta (17)

Concurso EPPGG 2013: TRF pauta julgamento para a quarta (17)

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) incluiu na Pauta de Julgamento da próxima quarta-feira (17) o processo que suspende o Edital ESAF 48/2013, que disciplina o concurso público para provimento de cargo de EPPGG. Segundo a assessoria jurídica da ANESP, a tendência é que o processo seja julgado com entendimento e resultado semelhantes ao do Tribunal de Contas da União (TCU), que decidiu unanimemente pela anulação do certame no início de novembro.

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TCU divulga decisão que anula Concurso EPPGG 2013

TCU divulga decisão que anula Concurso EPPGG 2013

Na decisão desta quarta-feira (5), o TCU avaliou que a existência de falhas no respectivo edital e nos critérios de pontuação anunciados pela Esaf afrontam os princípios da ampla concorrência, da isonomia entre candidatos e do próprio interesse público. Os principais itens analisados foram o excessivo peso nos critérios de pontuação de experiência profissional em atividades gerenciais e a falta de objetividade nos critérios de aferição do que seria, de fato, “atividade gerencial”.

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Vitória: Por unanimidade, TCU decide pela anulação do Concurso EPPGG 2013

Vitória: Por unanimidade, TCU decide pela anulação do Concurso EPPGG 2013

O TCU acatou a denúncia da ANESP e decidiu, por unanimidade, pela anulação do edital que disciplina o Concurso Público para o provimento de cargo de EPPGG. O julgamento ocorreu na quarta-feira (05), no plenário do Tribunal, onde foram ouvidos em sustentação oral a advogada representante da Associação e o Diretor-Geral da Esaf, que falou também pelo Ministério do Planejamento, responsável pelo concurso. A parte derrotada tem até 15 dias para recorrer da decisão.

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Confúcio e o Concurso Público

Confúcio e o Concurso Público

Confúcio marcou a história da China com ideias sobre ética nos relacionamentos e no serviço público. Graças a seus ensinamentos, a seleção por mérito independentemente da origem social do candidato ganhou o mundo, chegando ao Brasil no início do século XX. Enquanto critérios objetivos e claros para o provimento de cargo de EPPGG seguem sendo discutidos na Justiça Federal e no Tribunal de Contas da União, em 2014 é comemorado o aniversário de 2565 anos de nascimento do filósofo chinês.

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Cota para negro em concurso público vai a plenário

Cota para negro em concurso público vai a plenário

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei que reserva para negros e pardos 20% das vagas nos concursos públicos federais. A proposta, que já passou pela Câmara e pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias do Senado, segue agora para o plenário, onde deve ser examinada em regime de urgência. Caso seja aprovada pela maioria dos senadores, será encaminhada para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

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Resposta da ANESP à nota publicada pelo MP sobre o Concurso EPPGG 2013

Resposta da ANESP à nota publicada pelo MP sobre o Concurso EPPGG 2013

A nota intitulada “Ministério do Planejamento esclarece concurso de EPPGG 2013” infelizmente não esclarece nada. Apenas apresenta decisões judiciais antigas, que já foram alteradas por instâncias superiores, além de pareceres que não foram acatados, e ainda omite fatos relevantes sobre o assunto do qual se propõe a tratar.

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Diretor da ANESP se manifesta sobre matéria no site da AGU a respeito do Concurso Público para EPPGG

Diretor da ANESP se manifesta sobre matéria no site da AGU a respeito do Concurso Público para EPPGG

O Concurso Público para provimento de cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), encomendado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) à Escola de Administração Fazendária (Esaf) segue suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

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CCJ deve votar Lei Geral dos Concursos Públicos até o fim de abril, diz relator

CCJ deve votar Lei Geral dos Concursos Públicos até o fim de abril, diz relator

O projeto da Lei Geral dos Concursos Públicos (PL 6004/13, do Senado) deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) até o fim de abril. Essa é a expectativa do relator no colegiado, deputado Paes Landim (PTB-PI).

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Cotas no serviço público: debatedores afirmam que questões jurídicas estão superadas

Cotas no serviço público: debatedores afirmam que questões jurídicas estão superadas

Na audiência em que foi debatida a proposta de cotas em concursos públicos, nesta segunda-feira (17), o representante do governo, Giovanni Harvey, lembrou que a presidente Dilma Rousseff esperou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as ações afirmativas em universidades para encaminhar o projeto (PL 6.738/2013). Segundo ele, essa foi uma forma de evitar questionamentos jurídicos.

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Senado: CDH debate cotas para negros no serviço público

Senado: CDH debate cotas para negros no serviço público

A reserva de 20% das vagas dos concursos públicos para negros é o tema de audiência pública nesta segunda-feira (17) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O autor do requerimento para debate, senador Paulo Paim (PT-RS), coordena os trabalhos.

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