A ANESP e a Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério da Economia concretizaram, na manhã desta quarta-feira (19), durante o 2º evento de diálogo realizado pela Seges com a carreira de EPPGG em Brasília, a formalização de uma parceria. Foi assinado pelo Secretário Cristiano Heckert e pelo Presidente Alex Canuto um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de incentivar o compartilhamento de informações sobre a carreira e a realização de ações conjuntas entre as instituições
Read MoreFoi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) o Decreto nº 9.727/2019, que estabelece critérios, perfis e procedimentos que devem ser observados por órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional para o preenchimento de cargos e funções comissionadas dos grupos DAS e FCPE níveis 2 a 6.
Read MoreA Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou o Edital de Convocação nº 157/2016, que abre processo seletivo para preenchimento de vaga no Gabinete do Conselheiro Igor Vilas Boas de Freitas. O cargo é comissionado técnico CCT-V.
Read MoreOs Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) Francisco Gaetani, da 1ª Turma, e Patrícia Audi, da 3ª Turma, foram nomeados como Secretário-Executivo e Secretária de Gestão pelo novo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Valdir Simão. Genildo Lins, último Secretário de Gestão, assume uma Diretoria de Programa da Secretaria-Executiva. As nomeações foram publicadas nas últimas edições do Diário Oficial da União.
Read MoreNa última sexta-feira (13), procurado pela jornalista Alessandra Horto, o Diretor Jurídico da ANESP, Alex Canuto, concedeu entrevista à Coluna do Servidor do Jornal O Dia. O convite foi para falar sobre o corte de cargos comissionados prometido pelo Governo Federal no âmbito da reforma administrativa e do ajuste fiscal. O comentário foi publicado no site do periódico no sábado (14).
Read MoreAtendendo ao convite do Deputado José Priante (PMDB/PA), Presidente da Comissão Mista da Medida Provisória nº 696, de 2015, a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – ANESP, representada por seu presidente, João Aurélio, participou na tarde da última terça-feira da audiência pública da comissão mista responsável por analisar essa recente MP que extingue e transforma cargos públicos e reestrutura órgãos da Presidência da República e Ministérios.
Read MoreA ANESP participou do lançamento da Semana do Servidor Público, em evento realizado nesta quarta-feira (28), na Fiocruz Brasília. O Presidente João Aurélio representou os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) na mesa de abertura e no debate "Gestão Pública, infraestrutura e cargos comissionados: mito, evidência e próximos passos".
Read MoreA falta de normas e critérios para que servidores ocupem funções comissionadas e de chefia nos três Poderes tem criado castas e distorções salariais no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Para piorar a situação, o trabalho desenvolvido por quem recebe uma gratificação não é avaliado para que seja possível monitorar resultados ou para apurar o nível de produtividade de uma determinada equipe. Especialistas ainda alertam que falta transparência na divulgação dos gastos com esses trabalhadores é outro problema.
Read MoreUma das medidas anunciadas pelo governo federal para reduzir gastos, a suspensão de concursos públicos não colabora para a melhora do serviço público no país. A avaliação é do presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), João Aurélio Mendes Braga de Sousa, que cobra a substituição dos ocupantes dos chamados cargos de confiança por servidores concursados. “A situação de dificuldade de orçamento vai deixar mais clara a necessidade de eficiência. E eficiência só pode ser conseguida contratando as melhores pessoas e buscando a melhor motivação”, argumenta João Aurélio.
Read MoreA Advocacia-Geral da União (AGU) obteve nesta quinta-feira (19) decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecendo que servidores públicos não podem incorporar à remuneração adicionais por exercício de cargo comissionado extintos por medida provisória. Por maioria, os ministros da corte acataram recurso da União contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia entendido ser possível a incorporação dos benefícios, conhecidos como quintos e décimos. A estimativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é de que a concessão dos adicionais provocaria um impacto de R$ 25 bilhões aos cofres públicos, sendo R$ 17 bilhões só no Executivo.
Read MoreA Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) seleciona Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) para três vagas de cargo em comissão. Os candidatos devem enviar currículo para carla.vila@presidencia.gov.br até o dia 03 de abril.
Read MoreA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) divulgou, nesta segunda-feira (23), editais para processo seletivo destinado ao preenchimento de cargos em comissão de Gerência-Executiva, código CGE I. São duas vagas para para superintendentes, de Gestão Interna e de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ambos com lotação em Brasília. A remuneração é a mesma para as duas vagas: R$ 12.938,41, valor integral, ou R$ 7.763,05, caso o servidor público opte por manter sua remuneração. As inscrições vão até o dia 29 deste mês.
Read MoreA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulga processo seletivo para preenchimento do cargo em comissão de Gerência-Executiva, código CGE II, de Gerente-Geral da Gerência–Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS), de livre nomeação e exoneração, com lotação em Brasília. A remuneração é de R$ 11.500,81 (valor integral) ou de R$ 6.900,49 (caso o servidor público opte por manter sua remuneração). As inscrições estão abertas até o próximo dia 17 de fevereiro.
Read MoreA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou edital do processo seletivo destinado ao preenchimento do cargo de Gerência-Executiva, código CGE II, de Gerente-Geral de Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (GGCOF), de livre nomeação e exoneração. O cargo é comissionado e com lotação em Brasília.
Read MoreA Anvisa divulgou mais dois editais para preenchimento de cargo comissionado. Desta vez, as oportunidades são para o cargo de Assessor-Chefe de Comunicação, Eventos e Cerimonial e Assessor-Chefe de Assuntos Internacionais, ambos de livre nomeação e exoneração com lotação em Brasília. Os salários são de R$ 10.676,41 (valor integral) ou de R$ 6.405,85 (caso o servidor opte por manter sua remuneração). As inscrições estão abertas até 7 de dezembro.
Read MoreA Anvisa publicou edital de processo seletivo para cargos comissionados. São ofertadas uma vaga para o cargo de superintendente de medicamentos e produtos biológicos e outra para superintendente de regulação sanitária e acompanhamento de mercado. A remuneração é de R$ 12.010,96 ou de R$ 7.206,58 (caso o servidor público opte por manter sua remuneração). As inscrições estão abertas desde o último dia 17 de novembro e serão encerradas no dia 30.
Read MoreA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 6629/13, do Executivo, que cria 58 Funções Comissionadas de Grandes Eventos (FCGE) para atividades de direção, chefia e assessoramento na Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça.
Read MoreO GLOBO - O governo federal gastou no ano passado R$ 562,1 milhões para reembolsar outros órgãos por funcionários que pediu emprestado. As despesas foram feitas com 3.092 servidores. No total, 11.277 trabalhadores foram emprestados de um órgão para outro, mas a maioria faz parte da administração direta ou de alguma autarquia federal ou de fundações federais, que têm o Orçamento da União como fonte pagadora e, por isso, não há necessidade de um órgão ressarcir o outro.
Read MoreO Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça recebe, por e-mail, até esta sexta-feira (14) inscrições de candidatos para o processo seletivo para o cargo de Chefe de Divisão de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal - DAS 101.2.
Read MoreO prazo de inscrições previsto no edital de seleção para cargo comissionado na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) termina nesta sexta-feira (07). Duas vagas estão abertas para o cargo comissionado técnico de código CCT V para o exercício de atividades de assessoria em finanças e telecomunicações.
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