TV ANESP E-Book da próxima terça-feira fala sobre atuação do TCU e impactos na gestão pública

TV ANESP E-Book da próxima terça-feira fala sobre atuação do TCU e impactos na gestão pública

A TV ANESP volta ao ar na próxima terça-feira (26), 19h, com mais um programa da série E-Book, que dedica-se a conversar com autores de livros das áreas de políticas públicas e gestão governamental. O entrevistado é André Rosilho, coordenador do "Observatório do TCU" e autor do livro "Tribunal de Contas da União: Competências, Jurisdição e Instrumentos de Controle”.

Read More

ANESP confirma para esta sexta-feira (8) seminário em Brasília sobre migração para o Funpresp

ANESP confirma para esta sexta-feira (8) seminário em Brasília sobre migração para o Funpresp

Foi confirmada a data de realização em Brasília do seminário que discutirá minúcias sobre a migração para o Funpresp. Realizado pela ANESP e demais entidades do Ciclo de Gestão, o evento foi agendado para 8 de junho, às 9h30, no auditório da sede do IPEA (Setor Bancário Sul, Quadra 1, Ed. BNDES, Auditório Divonzir Gusso, subsolo).

Read More

TCU mantém anulação do concurso aberto em 2013 para a carreira de EPPGG

TCU mantém anulação do concurso aberto em 2013 para a carreira de EPPGG

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, de forma unânime, manter a anulação do Edital 48/2013, referente ao concurso para a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). A decisão foi tomada pelos ministros em julgamento realizado na tarde desta quarta-feira (26), no plenário da Casa.

Read More

Concurso EPPGG 2013: TRF pauta julgamento para a quarta (17)

Concurso EPPGG 2013: TRF pauta julgamento para a quarta (17)

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) incluiu na Pauta de Julgamento da próxima quarta-feira (17) o processo que suspende o Edital ESAF 48/2013, que disciplina o concurso público para provimento de cargo de EPPGG. Segundo a assessoria jurídica da ANESP, a tendência é que o processo seja julgado com entendimento e resultado semelhantes ao do Tribunal de Contas da União (TCU), que decidiu unanimemente pela anulação do certame no início de novembro.

Read More

Concurso EPPGG 2013: ESAF entra com recurso

Concurso EPPGG 2013: ESAF entra com recurso

A Esaf comunicou aos interessados, por meio de seu site institucional na internet, que entrou com recurso para tentar reverter a anulação do Edital ESAF 48/2013, que disciplina o concurso público para provimento de cargo de EPPGG. O referido edital foi anulado por decisão unânime dos Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) em sessão realizada no último dia 05 de novembro.

Read More

TCU divulga decisão que anula Concurso EPPGG 2013

TCU divulga decisão que anula Concurso EPPGG 2013

Na decisão desta quarta-feira (5), o TCU avaliou que a existência de falhas no respectivo edital e nos critérios de pontuação anunciados pela Esaf afrontam os princípios da ampla concorrência, da isonomia entre candidatos e do próprio interesse público. Os principais itens analisados foram o excessivo peso nos critérios de pontuação de experiência profissional em atividades gerenciais e a falta de objetividade nos critérios de aferição do que seria, de fato, “atividade gerencial”.

Read More

Vitória: Por unanimidade, TCU decide pela anulação do Concurso EPPGG 2013

Vitória: Por unanimidade, TCU decide pela anulação do Concurso EPPGG 2013

O TCU acatou a denúncia da ANESP e decidiu, por unanimidade, pela anulação do edital que disciplina o Concurso Público para o provimento de cargo de EPPGG. O julgamento ocorreu na quarta-feira (05), no plenário do Tribunal, onde foram ouvidos em sustentação oral a advogada representante da Associação e o Diretor-Geral da Esaf, que falou também pelo Ministério do Planejamento, responsável pelo concurso. A parte derrotada tem até 15 dias para recorrer da decisão.

Read More

ANESP denuncia nova irregularidade em concurso para EPPGG e edital pode ser considerado juridicamente ineficaz

ANESP denuncia nova irregularidade em concurso para EPPGG e edital pode ser considerado juridicamente ineficaz

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro intimou o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), na última sexta-feira (27), a explicar novas denúncias de irregularidades no processo de contratação da Escola de Administração Fazendária (Esaf) para a realização de concurso público para o provimento de cargos de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), disciplinado pelo Edital ESAF nº 48/2013.

Read More

TCU convida para evento "Sistemas de Avaliação e Aperfeiçoamento da Governança Pública

TCU convida para evento "Sistemas de Avaliação e Aperfeiçoamento da Governança Pública

O Tribunal de Contas da União, por meio do Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e a Secretaria de Métodos Aplicados e Suporte à Auditoria (SEAUD), informa a abertura de inscrições para o DIÁLOGO PÚBLICO – SISTEMAS DE AVALIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GOVERNANÇA PÚBLICA.

Read More

Concurso EPPGG: TCU defere pedido de ingresso da ANESP como interessada

Concurso EPPGG: TCU defere pedido de ingresso da ANESP como interessada

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) não é mais mera denunciante no processo 023.972/2013-0, que suspende o concurso para provimento de cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), encomendado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) à Escola de Administração Fazendária (Esaf). O Ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), onde tramita o processo, deferiu, na última terça-feira, o pedido da Associação para ingresso no processo como interessado.

Read More

PROIM, Concurso e o fim do recesso judiciário

PROIM, Concurso e o fim do recesso judiciário

O recesso do Poder Judiciário chegou ao fim. E, com o fim dele, reacende a expectativa de julgamento dos processos movidos pela Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas (ANESP) contra os editais do Programa Integrado de Mobilidade (Proim), de responsabilidade do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e do concurso público para provimento de cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), encomendado pelo MP à Escola de Administração Fazendária (Esaf).

Read More

Marajás: Tribunal de Contas descobre mais de mil funcionários públicos com salários milionários

Marajás: Tribunal de Contas descobre mais de mil funcionários públicos com salários milionários

Algumas mazelas parecem se eternizar no Brasil. Uma delas são os marajás do serviço público. Por mais que sejam impostos limites e criados tetos constitucionais, muitos servidores continuam a receber salários acima dos limites legais. É o que mostra o levantamento da Secretaria de Fiscalização e Pessoal, do Tribunal de Contas da União, com a ajuda dos Ministérios do Trabalho e do Planejamento.

Read More