Enap terá Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas

A Capes aprovou solicitação de abertura do novo Programa de pós-graduação stricto sensu na Enap, ao recomendar positivamente o curso de Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas. A decisão foi tomada durante a 181ª Reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), realizada no período de 28 a 30 de novembro de 2018, e publicada no último dia 6 de dezembro. Os resultados estão à disposição do público no portal da Capes.

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ENAP realiza Workshop Plano Anual de Contratações na manhã da próxima quarta-feira (23)

Estão abertas, até o dia 22 de janeiro, as inscrições para o Workshop Plano Anual de Contratações - Planejamento e Gerenciamento de Contratações. O evento será realizado das 9h às 12h pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), na próxima quarta-feira (23), em sua sede em Brasília. Podem participar servidores que atuem diretamente com contratações e compras públicas no governo federal.

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Inovação e Tecnologias na Educação: nova especialização a distância da Enap

A Enap lança, pela primeira vez, o curso de pós-graduação lato sensu Especialização em Inovação e Tecnologias na Educação, na modalidade a distância. Serão ofertadas 130 vagas, 7 (sete) delas reservadas para pessoas com deficiência. O curso, realizado sem ônus, tem duração de 15 meses e carga horária de 360 horas. As inscrições vão de 21 de janeiro a 28 de fevereiro de 2019.

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Secretaria de Gestão do Ministério da Economia publica Instrução Normativa sobre Plano Anual de Contratações

Com o objetivo de otimizar a utilização do sistema de gerenciamento de contratações públicas, a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (Seges/ME) publicou, na sexta-feira (11), em edição extra do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 01/2019. Primeiro da Seges sob a condução do Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Cristiano Heckert, o normativo altera etapas da elaboração do Plano e da operacionalização do Sistema de Planejamento de Gerenciamento de Contratações (PGC), utilizados nas aquisições de bens e serviços do Governo Federal.

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Três EPPGGs nomeados para cargos no Desenvolvimento Regional, na Justiça e na Casa Civil

A Presidência da República nomeou, ao longo desta semana, três Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) para cargos de alto escalão no Executivo Federal. Adriana Melo Alves, Gustavo Camilo Baptista e Pedro de Abreu e Lima Florêncio ocuparão cargos no Ministério do Desenvolvimento Regional, no Ministério da Justiça e Segurança Pública e na Casa Civil da Presidência da República, respectivamente.

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Inscrições abertas para curso de Formação de Chefes de Gabinete dos Ministros de Estado

Estão abertas as inscrições para o curso de “Formação de Chefes de Gabinete dos Ministros de Estado”, no âmbito do Programa de Formação de Altas Lideranças do Executivo Federal da Enap. O programa tem como público alvo os chefes, assessores imediatos e prospectivos futuros chefes e assessores imediatos das seguintes unidades administrativas de apoio direto à decisão ministerial, especificamente Chefes de Gabinete dos Ministros de Estado do Poder Executivo Federal.

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Governo define estrutura do Ministério da Economia

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (3) o Decreto nº 9.679, de 2/1/2019, com a nova estrutura regimental e o quadro demonstrativo de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério da Economia. Além do Gabinete, duas Assessorias Especiais e da Secretaria-Executiva, a nova Pasta conta com seis Secretarias Especiais, reunindo ao todo 19 Secretarias, 26 órgãos colegiados e 23 entidades vinculadas, entre autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e Fundações.

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EPPGGs são nomeados Secretário em diferentes Ministérios

Seis EPPGGs foram nomeados para cargos de Secretário no Ministério da Economia, no Ministério da Justiça e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As indicações para os cargos foram oficializadas na edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta sexta-feira (4).

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MEC define normas complementares para oferta de cursos de formação para cargos de gestão

O Ministério da Educação publicou, no  Diário Oficial da União do último dia 31 de dezembro, Portaria estabelecendo critérios complementares para o reconhecimento, validação e oferta regular de cursos de formação para o exercício de cargo ou função de gestão em instituições da Administração Pública federal.

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EPPGG é indicado pela futura Ministra da Agricultura para o cargo de Secretário de Política Agrícola

A assessoria da futura Ministra da Agricultura, Deputada Federal Tereza Cristina (DEM/MS), divulgou nota à imprensa, nesta terça-feira (18), delineando a novo estrutura da Pasta. Nela, o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) da 3ª Turma Eduardo Sampaio Marques é indicado para o cargo de Secretário de Política Agrícola (SPA). Atualmente, o Associado da ANESP é assessor da Secretaria de Defesa Agropecuária.

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Vitória: Ministro Lewandowski suspende MP que adia última parcela do reajuste dos servidores

Nesta quarta-feira (21), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 849/2018 que adiaria, de janeiro de 2019 para 2020, a última parcela (6,31%) do reajuste de servidores públicos acordado com o Governo Federal no desfecho da Campanha Salarial 2015. A medida cautelar foi concedia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.004, movida pela Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, representada pelo escritório Torreão Braz Advogados, assessoria jurídica da ANESP.

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Governo lança o Guia da Política de Governança Pública

Dentro da meta de melhorar a qualidade da administração, ampliar os resultados dos órgãos da administração pública e garantir o máximo retorno dos investimentos e das políticas federais, o governo acaba de lançar o Guia da Política de Governança Pública. O público-alvo prioritário do material abrange membros da alta administração e dos comitês internos das mais diversos instituições do governo.

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