EPPGG leva pautas de povos e comunidades tradicionais à COP31
O EPPGG Rodrigo Esteves durante foto coletiva no FWG16 da LCIPP, no período pré-ssesional da COP31.
O EPPGG Rodrigo Esteves, assessor da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos (SQPT), do Ministério da Igualdade Racial (MIR), representou o Brasil na 16ª reunião do Grupo de Trabalho Facilitador (FWG16) da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP). O encontro foi realizado de 3 a 5 de novembro, nas instalações da COP31, em Antália, na Turquia, como parte da programação preparatória da 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31).
O Grupo de Trabalho Facilitador é responsável por operacionalizar a LCIPP, espaço que reúne representantes de governos e de povos indígenas para promover a incorporação de conhecimentos tradicionais às políticas climáticas. A reunião deu continuidade ao Plano de Trabalho de Baku (2025–2027), preparou as atividades da Plataforma na COP31 e iniciou as discussões sobre a revisão do grupo, prevista para 2027, e a elaboração do novo plano de trabalho para o período de 2028 a 2031.
Durante o encontro, a delegação brasileira defendeu que a efetividade da Plataforma seja avaliada pelos resultados concretos alcançados nos territórios, e não apenas pela realização de reuniões e atividades. A contribuição do MIR passou a integrar os subsídios para a avaliação de impacto da LCIPP. O Ministério também destacou a importância de ampliar a participação das comunidades locais, respeitando os direitos e a representação específica dos povos indígenas, e de valorizar os conhecimentos de quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiro e povos ciganos.
"O FWG16 ajuda a conectar as demandas das comunidades nos territórios às discussões e negociações das COPs no âmbito da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima). Saímos de Belém com o reconhecimento inédito dos povos afrodescendentes em decisões da Convenção e passamos 2026 trabalhando na incidência para transformar esse reconhecimento em política: indicadores de adaptação que enxerguem raça e território, uma transição justa que enfrente o racismo ambiental e financiamento que chegue aos quilombos e demais comunidades e públicos do MIR", afirma Rodrigo Esteves.
Articulação para a COP31
Os debates do FWG16 contribuíram diretamente para a agenda do MIR na COP31. Os resultados subsidiaram os eventos oficiais da Conferência, entre eles o Diálogo Intergeracional Anual da LCIPP, realizado em 13 de novembro, com a participação da ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros.
O encontro também produziu subsídios para a contribuição do Grupo de Trabalho Facilitador ao segundo Balanço Global do Acordo de Paris (GST2), com a perspectiva de incorporar conhecimentos e experiências de juventudes quilombolas, afrodescendentes e ciganas aos registros oficiais da Convenção.
A partir dessa articulação, o MIR leva às negociações da COP31 contribuições para os posicionamentos brasileiros em temas como adaptação climática, com a defesa de recortes raciais, de gênero e territoriais na implementação dos Indicadores de Belém da Meta Global de Adaptação; transição justa, considerando as desigualdades históricas que afetam comunidades negras e tradicionais; financiamento climático com acesso direto às comunidades; e combate ao racismo ambiental.
Em 18 de novembro, o Ministério participa do evento Um ano depois: o que o PAS Afrodescendente já está transformando?, no Pavilhão Brasil. Lançado pelo Brasil e pela Colômbia durante a COP30, com apoio da Rights and Resources Initiative (RRI), o Plano de Aceleração de Soluções para Povos Afrodescendentes prevê a regularização de 1 milhão de hectares de territórios e a implementação de 100 projetos de gestão territorial e ambiental até 2030. A expectativa é alcançar 25% da meta territorial em 2026, com previsão de cumprimento integral em 2027, além de aproximadamente metade da meta de projetos.
Sobre a LCIPP
Criada no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), a Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas promove o intercâmbio de conhecimentos, o fortalecimento da capacidade de participação e a incorporação de diferentes saberes às políticas climáticas. Seu Grupo de Trabalho Facilitador é composto por 14 integrantes: sete representantes dos países signatários da Convenção e sete de organizações de povos indígenas.