Planejamento e coordenação no quarto mandato do governo federal são debatidos por EPPGG
O EPPGG Pedro Cavalcante publicou artigo no JOTA em que debate o funcionamento, em termos de planejamento e coordenação política, do quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se inicia em 2027. Para ele, o ponto de partida são as capacidades que o País recuperou neste terceiro mandato: “Nesse período, o Brasil fortaleceu a democracia ao reabrir canais de diálogo e participação social e recompôs as capacidades do Estado em áreas centrais para o desenvolvimento. O crescimento do PIB veio acompanhado de melhora no mercado de trabalho, aumento da renda das famílias e uma redução modesta, mas relevante, da desigualdade de renda”.
Na análise de Cavalcante, esses avanços – junto a outros, como a queda dos níveis de desmatamento e a retomada de uma política industrial – dão ao novo mandato uma base para ir mais longe. Neste sentido, ele afirma a necessidade de “superar a armadilha da renda média e sustentar uma trajetória de desenvolvimento inclusivo, ambientalmente sustentável e com soberania tecnológica”, o que exigiria enfrentar problemas estruturais em meio a restrições fiscais e à fragmentação política.
“A esse quadro somam-se as incertezas trazidas pelo avanço da inteligência artificial, pela mudança climática e pelas disputas geopolíticas. Diante desse cenário, a ambição do quarto mandato será testada pela capacidade de planejar e coordenar de forma integrada todas essas frentes”.
O autor reafirma a longa tradição de planejamento público brasileira, hoje expressa no Plano Plurianual e nos planos setoriais. O gargalo, detecta o autor, é fazer com que as prioridades orientem as decisões cotidianas do governo, sobretudo as de alocação orçamentária: “A antiga Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) tinha essas atribuições de planejamento e assessoramento à Presidência, mas historicamente a qualificação técnica de seus quadros pouco se traduziu em influência sobre a agenda estratégica do governo federal”.
Por fim, Cavalcante alerta que “a inação também é permeada de riscos”, defendendo um Estado capaz de decidir de forma tempestiva e dinâmica sobre questões críticas, transformando escolhas de hoje em melhorias duradouras na vida da população: “Adiar decisões sobre investimentos e regulação em áreas estratégicas pode levar o Brasil a perder oportunidades e comprometer capacidades já construídas”.