Em debate sobre soberania digital, EPPGG defende pasta específica para o tema em Lula 4

O EPPGG James Görgen participou, na quinta-feira (12), do Projeto Brasil, da TV GGN, onde discutiu o tema da soberania digital e reafirmou a urgência de o Brasil criar estratégias concretas de autonomia tecnológica nacional diante do avanço das Big Techs e da Inteligência Artificial (IA). Junto com Görgen, participou da conversa Veronyka Gimenez, cofundadora do Código Não Binário e única brasileira a integrar a lista das 100 pessoas mais influentes em inteligência artificial pela Revista Time.

Em sua fala, o EPPGG defendeu explicitamente a criação de uma pasta exclusiva na próxima gestão federal para lidar com a questão. Ele comentou proposta de reestruturação do atual Ministério das Comunicações que está sendo elaborada, cuja intenção é criar um ministério que centralize as políticas digitais – hoje dispersas em cerca de 20 órgãos governamentais: “Estamos enfrentando um pacote complexo que eu chamo de ‘floresta digital’, onde as árvores acabam sendo analisadas e tratadas de forma separada… A gente tem quase 20 órgãos tocando assuntos do setor digital”, afirmou.

Görgen defendeu que a nova pasta seja dividida em quatro Secretarias Estratégicas: uma de Infraestrutura Digital, para abarcar telecomunicações e data centers; outra de Regulação de Redes, para criar mecanismos legais e estruturais de combate a crimes digitais, regulação de Big Techs e integridade eleitoral, por exemplo; uma terceira de Economia Digital e Política Industrial, dedicada ao desenvolvimento de software, semicondução e minerais críticos; e a última de Crimes Ciber e Segurança, coordenando a segurança da informação e com supervisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Pela proposta, também seria necessária a criação de um Sistema Nacional de Soberania Digital e de um Conselho Nacional de Soberania Digital com Participação Social, que inclua a população e sociedade. Görgen sustentou, por fim, que a regulação das plataformas deve vir acompanhada de estímulo à indústria nacional de software/hardware e de programas públicos de letramento digital.

Gimenez, a sua vez, explicou como é possível criar modelos de fronteira públicos (frontier models) desenvolvidos com a participação do Estado e software livre, tratando a IA como infraestrutura estratégica e não apenas como produto importado. Criticou o modelo tradicional de compras públicas e a contratação de ex-executivos de Big Techs para cargos governamentais, e argumentou que o governo precisa trazer profissionais da comunidade de software livre e hackers éticos para construir sistemas governamentais independentes.

Assista à íntegra do episódio do Projeto Brasil, na TV GGN.


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