Concurso EPPGG 2013: ESAF entra com recurso

A Esaf comunicou aos interessados, por meio de seu site institucional na internet, que entrou com recurso para tentar reverter a anulação do Edital ESAF 48/2013, que disciplina o concurso público para provimento de cargo de EPPGG. O referido edital foi anulado por decisão unânime dos Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) em sessão realizada no último dia 05 de novembro.

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Aprovada em 1º turno aposentadoria integral de servidor por invalidez

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 434/14, que garante aposentadoria integral ao servidor público que se aposentar por invalidez, independentemente do motivo. De autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a PEC foi aprovada por unanimidade (369 votos).

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Ganha força articulação para que remuneração dos EPPGGs e das demais carreiras do Ciclo de Gestão sejam vinculadas aos subsídios dos ministros do STF

O Presidente João Aurélio e o Diretor de Assuntos Parlamentares e Articulação Institucional Cadu de Azevedo representaram a ANESP na reunião da Comissão Especial que analisa a PEC 391/14, realizada nesta terça-feira (9), no Plenário 12 da Câmara dos Deputados. Essa atuação abriu diálogo para que a carreira de EPPGG do Governo Federal seja incluída no texto da proposta, e não somente em emenda. As negociações continuarão na tarde desta quarta-feira (10)

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Ministra do MDS e EPPGGs lançam livro sobre o Plano Brasil sem Miséria nesta quarta (10)

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lança na próxima quarta-feira (10) o livro “O Brasil sem miséria”. A obra, organizada pela ministra Tereza Campello e pelos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Tiago Falcão e Patricia Vieira da Costa, conta com 32 artigos sobre o desenho, a implementação, o monitoramento e os resultados do Plano Brasil sem Miséria.

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Segep não abrirá vagas para PCLD no primeiro semestre de 2015

A Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MP) não disponibilizará vagas para o Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD) do primeiro semestre de 2015. A informação foi oficiada à Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) em resposta a questionamento via Lei de Acesso à Informação (LAI).

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Entidades do Ciclo de Gestão e Núcleo Financeiro preveem 2015 melhor que 2014

Representantes das entidades que compõem o Ciclo de Gestão e Núcleo Financeiro do Governo Federal se reuniram na manhã desta quarta-feira (3) na sede da Unacon Sindical, em Brasília, para debater e planejar a atuação do grupo em 2015. Foi avaliada conjuntura política, as perspectivas para o segundo mandato da Presidente da República e listadas pautas para atuação em 2015. 

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Enap realiza Seminário “Burocratas de Médio Escalão: perfil, trajetória e atuação”

A Enap realizará, na próxima sexta-feira (05), o seminário “Burocratas de Médio Escalão: perfil, trajetória e atuação”. O estudo foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Universidade Federal do ABC, o IPEA e pesquisadores associados da Fundação João Pinheiro e UnB. O objetivo principal é caracterizar os burocratas de nível intermediário em âmbito federal.
 

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Enap publica edição especial da RSP sobre “Burocracia e políticas públicas”

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) publicou mais um número da Revista do Serviço Público (RSP): o volume 65, nº 4. A edição especial sobre o tema “Burocracia e políticas públicas” reúne artigos provenientes da chamada pública, lançada em março de 2014, que investigam o perfil e o papel do corpo funcional público, bem como sua relevância na determinação das diferentes etapas do ciclo de políticas públicas.
 

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Reformatada, Festa de Fim de Ano da ANESP é realizada em grande estilo

Mais de 500 pessoas compareceram ao evento anual da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) no último sábado. A Festa de Fim de Ano foi realizada pela primeira vez no Unique Palace e iniciada mais cedo, seguindo decisões dos associados deliberadas em assembleia. Confira também a galeria de fotos completa do evento.

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Inscrições prorrogadas para o II Prêmio Serviço Florestal Brasileiro

As inscrições para o II Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal foram prorrogadas para até 09 de janeiro de 2015. Podem concorrer trabalhos individuais e em grupo de candidatos de qualquer nacionalidade, idade ou formação acadêmica. O prêmio será concedido a três categorias: graduando, estudo de caso da indústria florestal e profissional. As inscrições já estão abertas.

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ANESP saúda Nelson Barbosa, próximo Ministro do Planejamento

O Palácio do Planalto confirmou que Nelson Barbosa será o próximo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão. O anúncio foi realizado na tarde desta quinta-feira (27), juntamente com o de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda e da manutenção de Alexandre Tombini como presidente do Banco Central. Os novos ministros, porém, não tomarão posse imediatamente. A Presidência da República abriu um período de transição sem data prevista para encerramento.

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Anvisa publica edital para mais dois cargos comissionados

A Anvisa divulgou mais dois editais para preenchimento de cargo comissionado. Desta vez, as oportunidades são para o cargo de Assessor-Chefe de Comunicação, Eventos e Cerimonial e Assessor-Chefe de Assuntos Internacionais, ambos de livre nomeação e exoneração com lotação em Brasília. Os salários são de R$ 10.676,41 (valor integral) ou de R$ 6.405,85 (caso o servidor opte por manter sua remuneração). As inscrições estão abertas até 7 de dezembro.

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Governo incha discussão sobre liberação para mandato classista

O Senador Paulo Paim (PT - RS), Presidente em exercício da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, promoveu na manhã de terça-feira (25), audiência pública sobre mandato classista. O ponto central da discussão foi o veto da Presidente da República à emenda do Deputado Vicentinho (PT - SP) incluída na Medida Provisória 632/2013, que garantia a liberação remunerada das lideranças sindicais. 

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Assembleia encerra atividades do Fonacate em 2014

O Fonacate se reuniu pela última vez em 2014, na tarde desta terça-feira 25, no Manhattan Plaza Hotel, em Brasilia. Em pauta, as análises das contas da entidade de 2010 a 2013; a organização da 4ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado; e temas da agenda política. Ao final, um coquetel foi servido para encerrar as atividades do ano. A ANESP foi representada por seu Diretor de Assuntos Parlamentares e Articulação Institucional, Cadu de Azevedo.

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Fonacate apresentará ao Governo nota técnica sobre mandato classista

A Diretoria Executiva do Fonacate se comprometeu com o ministro de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Ricardo Berzoini, a preparar uma nota técnica sobre os modelos de liberação classista nos estados, municípios e Distrito Federal, bem como em acordos trabalhistas nas estatais e na iniciativa privada, a fim de subsidiar novo encaminhamento da matéria pelo Planalto.

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Aberta seleção para cargo comissionado na ANVISA

A Anvisa publicou edital de processo seletivo para cargos comissionados. São ofertadas uma vaga para o cargo de superintendente de medicamentos e produtos biológicos e outra para superintendente de regulação sanitária e acompanhamento de mercado. A remuneração é de R$ 12.010,96 ou de R$ 7.206,58 (caso o servidor público opte por manter sua remuneração). As inscrições estão abertas desde o último dia 17 de novembro e serão encerradas no dia 30.

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CAS debate na terça-feira licença classista remunerada

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza, na próxima terça-feira (25), audiência pública sobre a licença classista remunerada. Em maio deste ano, o Plenário do Senado aprovou medida provisória autorizando os servidores federais a se licenciarem de seus cargos para exercerem mandato classista (MP 632/2013). A permissão já era concedida a servidores estaduais e municipais.

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EPPGG conquista primeiro lugar no IX Prêmio SEAE

O próximo dia 2 de dezembro será especial para a Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Patrícia Semensato. É quando ela será homenageada pelo primeiro lugar no IX Prêmio SEAE de Monografias, conquistado com o trabalho "Remédios em Atos de Concentração: uma análise da prática do CADE”, fruto do Mestrado em Economia recém concluído na Universidade de Brasília (UnB).

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