Mulheres negras podem ser gestoras públicas? É com tal questionamento que a EPPGG Maria Aparecida Chagas Ferreira intitula seu artigo publicado no República.org no final de julho.
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Pedro Pontual ressaltou a importância de garantir a segurança para a boa atuação do servidor. “A gente precisa de um canal de denúncia que seja sujeito a um controle externo e não à autoridade máxima do órgão, porque isso é um dos fatores que impede a verificação de denúncias, como nós vimos na Caixa Econômica Federal recentemente. Que haja um código de proteção ao denunciante para que a pessoa possa não só denunciar assédio, mas casos de corrupção, de desvirtuamento institucional”, afirmou.
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A ANESP participou na manhã desta sexta (30) de audiência pública sobre a admissibilidade da PEC 32/2020, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
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Representantes de fóruns, entidades e sindicatos de servidores públicos destacaram os riscos e o fraco embasamento técnico da reforma administrativa, nesta terça (11) em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
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A convite do Senador Paulo Paim (PT-RS), a ANESP participou, na tarde da última segunda-feira (17), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, de audiência pública sobre previdência e trabalho. Na ocasião, o Vice-Presidente de Assuntos Parlamentares da Associação, Vinícius Barile, falou sobre alternativas de ações que poderiam incentivar o desenvolvimento econômico e a geração de empregos no País.
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O relator da Comissão Especial que analisa a PEC 006/2019 na Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Samuel Moreira (PSDB/SP), apresentou nesta semana o plano de trabalho com as datas das audiências públicas a respeito da reforma da previdência. Os parlamentares se reunirão a partir de amanhã, quarta-feira (8), até o dia 29 de maio em pelo menos dez sessões sobre a Proposta de Emenda à Constituição, que promove ampla reforma no sistema previdenciário, a exemplo da desconstitucionalização das regras gerais, o estabelecimento de regras de transição e a criação de um regime de capitalização.
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A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) intensificou nesta semana a defesa do direito à licença no Congresso Nacional, ameaçado pela MP 689/2015. Na última terça-feira (10), os Diretores de Assuntos Profissionais e Assuntos Jurídicos da Associação, Andrei Soares e Alex Canuto, participaram da audiência pública sobre o tema no Senado Federal, onde também se reuniram com profissionais responsáveis pela relatoria técnica da medida.
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Atendendo ao convite do Deputado José Priante (PMDB/PA), Presidente da Comissão Mista da Medida Provisória nº 696, de 2015, a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – ANESP, representada por seu presidente, João Aurélio, participou na tarde da última terça-feira da audiência pública da comissão mista responsável por analisar essa recente MP que extingue e transforma cargos públicos e reestrutura órgãos da Presidência da República e Ministérios.
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O Senador Paulo Paim (PT - RS), Presidente em exercício da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, promoveu na manhã de terça-feira (25), audiência pública sobre mandato classista. O ponto central da discussão foi o veto da Presidente da República à emenda do Deputado Vicentinho (PT - SP) incluída na Medida Provisória 632/2013, que garantia a liberação remunerada das lideranças sindicais.
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A comissão especial que analisa a concessão de aposentadoria integral para servidores aposentados por invalidez cancelou a audiência pública que faria hoje com o ministro do Trabalho, Manoel Dias.
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Os maiores interessados na regulamentação do Direito de Greve do servidor público são consensuais em afirmar que é preciso mais tempo para trabalhar o texto do Projeto de Lei do Senado (PLS) 710/2011, cuja relatoria está a cargo do senador Romero Jucá. A matéria foi debatida em audiência pública no Senado Federal, na última quinta-feira, e gerou polêmica.
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A Comissão Especial da Aposentadoria por Invalidez (PEC 170/12) realiza audiência pública hoje com a participação de representantes do governo e de entidades de classe.
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Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 12/02, a Comissão Especial destinada a emitir parecer à PEC 170/2012, que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez, aprovou requerimento extrapauta solicitando a realização de audiência pública para discussão da proposta com os seguintes convidados:
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A Secretaria-Geral da Presidência da República e a Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento convidam EPPGGs e demais interessados à audiência pública “Diálogos Governo-Sociedade sobre o Orçamento Federal”. O encontro acontece na próxima terça-feira (09), das 09h às 18h, no auditório do anexo do Palácio do Planalto.
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