Segep não abrirá vagas para PCLD no primeiro semestre de 2015

Segep não abrirá vagas para PCLD no primeiro semestre de 2015

A Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MP) não disponibilizará vagas para o Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD) do primeiro semestre de 2015. A informação foi oficiada à Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) em resposta a questionamento via Lei de Acesso à Informação (LAI).

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Debate em São Paulo marca os dois anos da Lei de Acesso à Informação

Debate em São Paulo marca os dois anos da Lei de Acesso à Informação

Para fazer uma avaliação do segundo ano de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei Federal 12.527/2011), a Rede pela Transparência e Participação Social (Retps) promove, no dia 15 de maio (quinta-feira), a mesa de debate “Dois anos da Lei de Acesso à Informação: o caminho da transparência e as práticas de acesso à informação”.

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MP estabelece procedimentos e prazos para atendimento a Lei de Acesso à Informação

MP estabelece procedimentos e prazos para atendimento a Lei de Acesso à Informação

A Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou no último dia 3 de janeiro a Portaria nº 1 que estabelece procedimentos e prazos para os atendimentos prestados pelo Serviço de Informações ao Cidadão, com fundamento na LAI. As regras passam a vigorar a partir do próximo dia 3 de fevereiro.

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Ministério do Planejamento prorroga prazo para responder pedido de informações da ANESP sobre movimentações de gestores

Ministério do Planejamento prorroga prazo para responder pedido de informações da ANESP sobre movimentações de gestores

O Ministério do Planejamento (MPOG) informou à ANESP nesta terça-feira (24) que o prazo para resposta ao ofício que pede, baseado na Lei de Acesso à Informação (LAI), dados sobre as movimentações de gestores foi prorrogado em dez dias. O documento foi entregue em mãos pelos diretores da Associação à secretária adjunta da Secretaria de Gestão Pública (Segep), Marilene Lucas, em reunião realizada no último dia 02 e protocolado no Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) do MPOG.

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Divulgadas as remunerações dos servidores do Executivo

Divulgadas as remunerações dos servidores do Executivo

Foram divulgadas no Portal da Transparência as remunerações recebidas pelos servidores públicos do Poder Executivo federal. As informações estão adequadas às regras definidas pelo governo em 28 de maio e incluem remuneração básica, descontos e jetons (maior parte dos que são recebidos) referentes ao mês de maio.

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Governo define regras para divulgação de remunerações dos servidores do Executivo

Governo define regras para divulgação de remunerações dos servidores do Executivo

Foram publicadas na última segunda-feira (28) as regras que deverão ser seguidas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo para divulgação das informações individualizadas sobre as remunerações dos servidores públicos civis e militares. As normas constam na Portaria Interministerial nº 233, assinada pelos ministros do Planejamento, da Fazenda e da Defesa e pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU).

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Manifestação da ANESP sobre a Lei de Acesso à Informação

Manifestação da ANESP sobre a Lei de Acesso à Informação

Como representante da carreira de gestores públicos federais, a ANESP apoia a Lei de Acesso à Informação, em nome da transparência e da publicidade que devem nortear a Administração Pública. A Associação está acompanhando a implementação da Lei, cujo Decreto regulamentador foi publicado hoje, no Diário Oficial da União.

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Seminário fala sobre acesso às informações e serviços públicos eletrônicos

Seminário fala sobre acesso às informações e serviços públicos eletrônicos

A transparência e a eficiência do serviço público ofertado aos cidadãos são pontos importantes no relacionamento entre governo e sociedade. Com o intuito de promover o debate e gerar avanços nessas questões, o Ministério do Planejamento, em parceria com o Banco Interamericano para o Desenvolvimento (BID), realiza amanhã (01) e quarta-feira (02), em Brasília, o seminário Acesso à Informação, Serviços Eletrônicos e Cidadania.

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Transparência na Administração Pública é urgente

Transparência na Administração Pública é urgente

O Estado brasileiro precisa se adequar, com urgência, à era digital e fornecer à sociedade um irrestrito acesso às informações da Administração Pública. A avaliação do senador Aloízio Mercadante (PT/SP) foi exposta durante painel apresentado na última quarta-feira (11) na Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado – evento realizado pelo Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) em conjunto com suas entidades associadas, entre elas, a ANESP.

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