Conselho Editorial da Respvblica traça diretrizes para os próximos números

O Conselho Editorial da Respvblica se reuniu na tarde da última quarta-feira (29), na sede da ANESP, para discutir como a nova diretoria deve implementar o plano editorial proposto durante a campanha: “consolidar na ResPvblica artigos acadêmicos publicados pelos EPPGG em periódicos nacionais e internacionais de referência, incluindo seções de opinião, resenhas ou entrevistas com integrantes da carreira”.

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Márcio Pochmann debate Gestão de Macropolíticas Públicas Federais

O economista Márcio Pochmann é o comentarista convidado da primeira edição do ciclo de eventos Gestão Em Destaque de 2014, que terá como tema "Gestão de Macropolíticas Públicas Federais". O encontro acontece no dia 4 de fevereiro, das 09h30 às 11h, no auditório do bloco K, Ministério do Planejamento, e terá ainda a apresentação de Esther Dweck, Chefe da Assessoria Econômica do Ministério, e de Carlos Uchôa, assessor da Secretaria Executiva do MP.

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Projeto anistia servidores do Executivo que aderiram à greve em 2012

Servidores do Executivo que se ausentaram do serviço pela adesão à greve realizada pelo sindicato da categoria de junho a agosto de 2012 poderão ser anistiados. Também ficará assegurada a contagem do período como tempo de serviço e de contribuição para todos os efeitos. É o que determina o Projeto de Lei 5709/13, da deputada Erika Kokay (PT-DF), em análise na Câmara dos Deputados.

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Manifestação Técnica rebate argumentos da SEGEP sobre concurso para EPPGG

O Edital nº 48/2013 de abertura de concurso público para o provimento de cargos da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) segue suspenso pela Justiça Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Diante da repercussão dos fatos na imprensa nacional e dos pedidos de esclarecimentos dos órgãos de controle, foi publicada nota de esclarecimento aos jornalistas pelo MP e, ainda, expedida a Nota Informativa nº 314 CGCAT/DEGEP/SEGEP. Para contestar argumentos contidos nesses documentos e apresentar uma posição técnica sobre o concurso para a carreira de EPPGG, a Vice Presidência e a Diretoria de Assuntos Profissionais da ANESP elaboraram a Manifestação Técnica nº 01/2014 que segue em anexo.

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ENAP publica folder sobre aposentadorias e pensões

A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) lançou mais um folder da série ENAP Estudos. A pesquisa tem o seguinte tema: “Aposentadorias e Pensões”. Os dados foram extraídos das edições de março do Boletim Estatístico de Pessoal (1997 a 2013), da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MP).

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Ciclo de Gestão e Núcleo Financeiro se reúne na sede da Unacon Sindical

Representantes de entidades do Ciclo de Gestão e Núcleo Financeiro da Administração Federal estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (21), no auditório da Unacon Sindical. Os dirigentes da ANESP, Afipea Sindical, Assecor e Sinal, além dos líderes da entidade anfitriã, trataram no encontro de pautas estratégicas para as carreiras em 2014.

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Diretorias da ANESP e da Enap se reúnem

As diretorias da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP e da Escola Nacional de Administração Pública - Enap se reuniram na manhã desta segunda-feira (20), no gabinete do Presidente da Enap, Paulo Carvalho. O encontro foi o início do diálogo das entidades que têm em comum o trabalho de valorização e de aperfeiçoamento da carreira dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGGs. Essa foi a primeira reunião da nova diretoria da Associação com membros da Enap.

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PEC viabiliza criação de lei federal sobre concursos

O Congresso poderá aprovar uma lei federal sobre concursos, com a possibilidade de estados e municípios elaborarem normas suplementares para seus próprios exames. Esse é o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição 63/2012, que aguarda para entrar na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com voto favorável do relator, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

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Especial: Paridade entre sexos no serviço público espanhol e brasileiro

Na última segunda-feira (20), a ANESP publicou matéria especial sobre a participação da mulher no serviço público, comparando pesquisas desenvolvidas nos Estados Unidos e na Irlanda com os números oficiais brasileiros. Desta vez, o destaque será dado ao último estudo oficial do Governo da Espanha, que avalia e comemora os resultados alcançados em favor da igualdade entre homens e mulheres no serviço público.

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ANESP solicita informações à SEGEP sobre gestão da carreira de EPPGG, concurso suspenso na Justiça e Proim

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) enviou dois ofícios (44/2013 e 03/2014) para a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEGEP/MP). Nos documentos, foram solicitadas informações sobre a gestão da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), além de esclarecimentos sobre questões relacionadas ao concurso público da carreira, atualmente suspenso na Justiça e pelo TCU, e sobre o Processo Integrado de Mobilidade (Proim), que também está judicialmente suspenso.

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Teto do funcionalismo aumenta para R$ 29,4 mil

A partir da folha salarial deste mês, que começa a ser paga nos próximos dias, o teto constitucional passa a ser de 29.462,25 por mês, valor recebido pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A quantia está prevista em uma lei aprovada pelo Congresso em 2012, que estabeleceu um reajuste de 15% dividido em três anos – para 2013, 2014 e 2015. Porém, se dependesse do STF e do Ministério Público, os vencimentos seriam maiores.

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Projeto estabelece regras para terceirização de serviços por órgãos públicos

O Projeto de Lei 5638/13, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a contratação de serviços terceirizados pela administração pública federal será feita preferencialmente na modalidade de alocação por postos de trabalho. Conforme a proposta do deputado Izalci (PSDB-DF), para essas contratações, deverão ser especificados o número de postos de trabalho e os salários de cada atividade.

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Especial: Mulheres no serviço público

A realidade das mulheres no mercado de trabalho mundial tem melhorado substancialmente, mas ainda carrega preconceitos evidenciados pelas estatísticas. Segundo pesquisadores da área, os problemas encontrados são herança de uma civilização de origem paternalista, machista e que negou, durante muito tempo, o direito das mulheres ao estudo e à participação na política.

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Ministro estabelece abril como prazo final para resposta sobre regularização da ANESP Sindical

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP e outras entidades do Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado - Fonacate estiveram reunidas com o Ministro Manoel Dias, em seu gabinete no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, na última quinta-feira (9). Em pauta, três questões centrais: regularização de registros sindicais; a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que versa sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública; e Lei de Greve do Serviço Público.

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Unesp cria Centro de Análises de Políticas Públicas e Conjuntura

Com o objetivo de desenvolver atividades de pesquisa, debate e difusão relacionadas à conjuntura nacional, regional e internacional, bem como à formulação, execução e avaliação de políticas públicas, o Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (Ippri) da Unesp criou o Centro de Análises de Políticas Públicas e Conjuntura (CAPC).

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