A ANESP concordou em apoiar institucionalmente a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal na busca por uma espaço mais bem definido no governo do DF. O posicionamento foi definido na última terça-feira (01), durante reunião entre a Diretoria da Associação e integrantes da carreira distrital.
Read MoreO governo adotou um duplo discurso de austeridade fiscal. Anunciou ontem um corte recorde de R$ 50 bilhões no Orçamento 2011, implicando num sacrifício que atingirá os Três Poderes e todos os ministérios. Suspendeu as convocações de aprovados em concursos públicos e as seleções previstas para este ano. Proibiu a compra de automóveis e imóveis. Impôs um teto para gastos com passagens e diárias. Congelou a maior parte do dinheiro de emendas de deputados e senadores. Mas está disposto a aumentar o salário de cerca de 22 mil funcionários comissionados — os DAS.
Read MoreO Ministério do Planejamento fará nesta sexta-feira (11) a cerimônia de posse dos gestores que passaram no último concurso realizado para a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). Desde o fim de novembro, período em que terminaram o curso de formação realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), os 103 selecionados no processo seletivo aguardavam o momento da posse.
Read MoreO momento requer mobilização e preparação por parte dos integrantes da carreira de EPPGG. Essa foi a avaliação preliminar feita pelos gestores que estiveram presentes na Assembleia Geral Extraordinária da ANESP realizada nesta quarta-feira (02), na sede da Associação, em relação às recentes mudanças que instituições ligadas à carreira vêm sofrendo desde a mudança de governo.
Read MoreOs associados à ANESP aprovaram nesta quarta-feira (02) o início de uma ação judicial para o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão (GCG) aos gestores que por algum período estiveram cedidos para os Executivos estaduais ou municipais, sem receber o benefício.
Read MoreA Coordenação-Geral da Carreira de EPPGG, unidade que integra a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento (Seges/MPOG), divulgou a lista com a quantidade de vagas disponíveis nos órgãos da administração pública federal para os gestores da 15ª turma. No total elas são 100, divididas em 19 órgãos do governo.
Read MoreNa primeira reunião ministerial de seu governo, marcada para amanhã, a presidente Dilma Rousseff comunicará sua decisão de impor um forte ajuste nos gastos públicos, especialmente com custeio, que será monitorado de forma rigorosa pelo governo.
Read MoreEm sua chegada ao Ministério do Planejamento, Miriam Belchior cumpriu o ritual: recebeu das mãos do antecessor Paulo Bernardo o livro da transição, leu um discurso sem muitas surpresas, citou a família, os funcionários da Casa, o ex-presidente Lula e chorou. Feito isso, pegou o elevador e foi direto para o gabinete. Entre ontem e hoje, já conversou com o pessoal das secretarias de Recursos Humanos e de Gestão, as mais sensíveis da pasta.
Read MoreAs torneiras do governo Dilma Rousseff estão fechadas para o funcionalismo, mas não para os ocupantes de cargos de confiança. Apesar de encampar um discurso de austeridade fiscal e de demonstrar preocupação com a escalada dos gastos correntes, a área econômica está decidida a corrigir os salários de 21.768 pessoas que fazem parte do chamado Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS).
Read MoreO funcionalismo deve se preparar para uma era de vacas magras a partir de 2011. Com o discurso de austeridade fiscal na ponta da língua, a equipe econômica indicada pela presidente eleita, Dilma Rousseff, tem ordens expressas de fechar as torneiras para reajustes de servidores. Se confirmada, a nova postura vai significar uma guinada radical em relação à adotada pelo Palácio do Planalto desde 2003, quando a máquina administrativa passou a ser prioridade de Estado, abocanhando fatias cada vez maiores do Orçamento.
Read MoreO servidor público tem direito a licença para acompanhar o cônjuge que for aprovado em concurso público para outra localidade. Essa foi a decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar recurso proposto pela União e pela servidora interessada. No entanto, de acordo com o STJ, o exercício provisório só será concedido se a atividade do servidor for compatível com o cargo anterior e se o cônjuge também for servidor público, civil ou militar, de acordo com os requisitos da Lei nº 8.112/1990. As informações são do site do STJ.
Read MoreA primeira reunião entre a equipe da presidente eleita, Dilma Rousseff, e ministros do governo Lula é um banho de água fria naquelas categorias que circulam pelo Congresso Nacional em busca de reajustes salariais.
Read MoreEstá disponível no fórum de debates do site da ANESP o texto “A República Federativa e Democrática e a Nova Administração Pública no Brasil: uma critica à proposta de Lei Orgânica da Administração Pública da Comissão de Juristas”. O documento é de autoria do EPPGG Aldino Graef.
Read MoreA recente greve dos servidores técnicos administrativos da Universidade de Brasília (UnB), que durou mais de seis meses e tornou-se a mais longa da história do País, evidencia a falta de regulamentação desse direito previsto na Constituição. O movimento só foi encerrado após o Supremo Tribunal Federal (STF) garantir aos servidores – por liminar, no fim do mês passado – o pagamento de um adicional que havia sido suspenso pelo Ministério do Planejamento em fevereiro.
Read MoreQuando foi lançada pelo governo paulista, três anos atrás, a carreira de Especialista em Políticas Públicas foi festejada por administradores públicos dos mais variados campos. O espírito da carreira, dizia o projeto encaminhado à Assembleia, era o de se contrapor a um dos problemas centrais do Estado brasileiro. Quando saísse do papel, previam os entendidos, a nova especialidade ajudaria a enfrentar o vazio e a inoperância decorrentes de décadas sem investimentos na qualificação do funcionalismo, queda dos salários reais e a não reposição do pessoal especializado que se aposentava.
Read MoreNa próxima semana, o petróleo e o gás estarão em foco no Rio de Janeiro. Nos dias 14 e 15 de outubro, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República realiza na cidade um colóquio para debater os impactos que a distribuição federativa da renda petrolífera pode causar no desenvolvimento do País.
Read MoreO Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) - entidade integrada pela ANESP - realizou ontem (29), em São Paulo (SP), um encontro com o candidato à presidência da república José Serra. Na ocasião, os representantes das carreiras exclusivas de Estado levaram ao presidenciável algumas das principais preocupações do funcionalismo público.
Read MoreEntidades que representam as carreiras exclusivas de Estado entregaram ao comitê de campanha do candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, uma carta-programa apresentando anseios do funcionalismo público para os próximos anos. O documento foi recebido pelo coordenador de campanha Geraldo Biasoto, durante reunião do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), realizada na terça-feira (14), na sede da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Anfip).
Read MoreUm grupo de dois milhões de pessoas o equivalente à soma das populações de Curitiba e Vitória , sem levar em conta seus dependentes familiares, faz parte de uma elite no mundo do trabalho: os servidores públicos federais.
Read MoreA cobrança da contribuição previdenciária sobre o terço de férias dos EPPGGs pode estar próxima do fim. Essa é a interpretação dos tribunais superiores brasileiros, que estão fixando a jurisprudência do caso na ilegalidade da dedução. A informação foi dada pela assessoria jurídica da ANESP, no último dia 20.
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