Ministra Esther Dweck volta a defender alternativa à PEC 32/2020

A PEC 32/2020, que propõe uma reforma administrativa, voltou a ser pauta no início desta semana. Em entrevista a jornalistas, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, afirmou que tem a intenção de construir uma alternativa à atual proposta, que é entendida como danosa ao funcionamento do Estado: “O que a gente quer construir é uma agenda comum em torno da reforma administrativa, em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), a Casa Civil, o Legislativo, o Judiciário e a sociedade civil”, afirmou a ministra.

Série “Nova Agenda para a Reforma Administrativa” debate força de trabalho no setor público

O Fonacate e o Instituto Servir Brasil promoveram nesta terça-feira (17) o terceiro seminário da série “Nova Agenda para a Reforma Administrativa”, em Brasília/DF. O tema debatido na ocasião foi “Planejamento e dimensionamento da força de trabalho no setor público”.

“Proposta equivocada”, afirma EPPGG sobre PEC 32/2020, da reforma administrativa

Com as recentes movimentações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, indicando sua intenção de recolocar em pauta a discussão sobre uma reforma administrativa – a famigerada PEC 32/2020 –, o programa Ponto de Partida das Ideias, comandado por Marcelo Barbosa, convidou o EPPGG Marcelo Viana para conversar sobre o tema. Para Viana, a proposta que hoje tramita no Congresso Nacional é equivocada, pois reforça o estado como um problema: “A PEC 32 caminha para reforçar o Estado como problema: o Estado patrimonialista, o Estado que é apropriado por elites dirigentes em benefícios próprios, o Estado predatório”, afirma.

Com ANESP, Servir e Fonacate fazem novo evento sobre Reforma Administrativa

Especialistas e profissionais de gestão de pessoas reuniram-se, na última terça-feira (19), em Brasília, para debater pontos de vista sobre desenvolvimento e desempenho de pessoas no setor público federal. O encontro foi mais um da série de seminários “Nova Agenda para a Reforma Administrativa”, realizada pelo Instituto Servir Brasil e pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) para consolidar contribuições em tópicos relacionados ao assunto. A ANESP participou da ocasião.

Negociações e reforma em pauta na ANESP e no Fonacate

Com participação da Presidenta da ANESP, Elizabeth Hernandes, representantes de carreiras típicas de Estado se reuniram, na tarde desta terça-feira (12), em Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Em pauta, o andamento da campanha salarial e a reforma administrativa.

Sistema de carreiras é debatido em evento do Fonacate e da Servir Brasil

Com participação da ANESP, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e o Instituto Servir Brasil realizaram, na tarde da quinta-feira (31), o primeiro de quatro seminários para debater temas relacionados à gestão de pessoas na Administração Pública. Chamada de “Nova Agenda para a Reforma Administrativa”, a série abordou no primeiro encontro ideias para um novo sistema de carreiras no setor público.

Fonacate e Servir realizam debates sobre "Nova Agenda para a Reforma Administrativa"

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e a Frente Servir Brasil realizam a partir desse mês de agosto, quatro seminários para debater “Nova Agenda para a Reforma Administrativa”.

Reformas administrativas no mundo são tema de palestra com especialista belga

A Enap promove, no próximo dia 23 de agosto, a palestra "Reformas administrativas: o que podemos aprender com as experiências internacionais?" com o professor do KU Leuven Public Governance Institute Geert Bouckaert. Para debater o tema, a atividade conta com Francisco Gaetani, EPPGG aposentado e atual secretário Extraordinário para a Transformação do Estado, no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Em estreia da newsletter do Jota, ministra Esther Dweck opõe-se à PEC 32, da reforma administrativa

O Jota lançou nesta terça-feira, 15/8, sua nova newsletter, intitulada “Por Dentro da Máquina”. A edição 0 contou com uma entrevista da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em que ela se contrapõe à PEC 32/2020, da reforma administrativa.

Reforma AdministrativaMONICA RODRIGUESAugust 16, 2023Esther Dweck, Jota, Reforma Administrativa

Reforma administrativa é necessária, mas proposta atual é equivocada, defende EPPGG

Em artigo no Congresso em Foco, o EPPGG Marcelo Viana Estevão de Moraes defende a necessidade de uma reforma administrativa no Estado brasileiro. Contudo, ressalta que a atual proposta que tramita no Congresso Nacional é repleta de equívocos e não sanaria os verdadeiros problemas da máquina pública. O assunto voltou à tona a partir de declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que deseja retomar o debate sobre um substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional nº 32, que trata exatamente da reforma da administração pública.

Ipea lança ‘Subsídios para uma reforma administrativa voltada à cidadania’

O Ipea lançou, em parceria com o Instituto República, em dezembro de 2022, o documento Subsídios para uma reforma administrativa voltada à cidadania, que conta com a participação da EPPGG Regina Luna, do presidente do Fonacate Rudinei Marques, e demais especialistas em áreas como direito administrativo, administração e gestão pública.

Chamada pública para estudo sobre alternativas à Reforma Administrativa

A ANESP abre Chamada Pública para seleção de bolsista para elaboração de estudo, com diagnóstico, sobre alternativas de Reforma Administrativa, considerando as mudanças de atuação do Estado em face das transformações digitais e tecnológicas em curso.

Sem concurso, sem cotas: artigo discute desigualdade racial na administração pública e a PEC 32/2020

Existem, hoje, 135 normas, entre leis, decretos, portarias e atos, que estabelecem cotas no serviço público, nos níveis nacional e estadual, além de 78 em âmbito municipal. Ainda assim – de uma população composta por 56,2% de pessoas que se autodeclaram negras –, em 2020, a nível federal, eram apenas 35,1% as servidoras e servidores civis que se declaravam negros, de acordo com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Ano do Congresso tem na pauta reajuste dos servidores e debate sobre orçamento

Após um ano de intensa mobilização, em particular no tema da reforma administrativa, a ANESP destaca outros dois assuntos para ficarmos atentos em 2022: o reajuste dos servidores federais e a mudança no teto de gastos.

Nova diretoria da ANESP debate PEC 32 com equipe do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS)

Há poucos dias do recesso parlamentar, a ANESP mantém a agenda de reuniões com deputados federais para discutir a reforma administrativa. Nesta quinta (16), representantes da nova diretoria reuniram-se com o assessor jurídico de Jerônimo Goergen (PP-RS).

“Há um movimento de fortalecimento da carreira e do papel dos EPPGGs”: entrevista com Pedro Pontual, presidente reeleito da ANESP

Para fazer um balanço da gestão que se encerra no próximo dia 9 de dezembro, quando a nova diretora toma posse, conversamos com Pedro Pontual, presidente da Associação. Ele também traz sua visão em relação aos desafios que 2022 guarda para o papel da ANESP frente à carreira, à Reforma Administrativa e ao conjunto de pautas que envolvem as políticas públicas.

Pedro Pontual no UOL: "Dia do servidor público: há o que comemorar?"

Neste 28 de outubro de 2021, dia do servidor público, há pouco a se celebrar. Nosso país vive o mais agudo ataque ao que é público, de interesse comum ou coletivo. Os interesses privados, sobretudo aqueles focados na acumulação egoísta, usualmente predominantes, estão no atual momento desenfreados, transformando em política de Estado suas características predatória e destrutiva.

Pesquisa mostra que PEC 32/20 não tem votos necessários

Segundo o levantamento, existem chances médias de a PEC 32/20 ser aprovada no Plenário da Câmara, mas ela encontrará forte resistência no Senado.

Período de matrículas: aproveite descontos das escolas e faculdades conveniadas com a ANESP

Em outubro já iniciam as matrículas escolares para o ano letivo de 2022 em várias instituições educacionais. Antes de tomar alguma decisão sobre as matrículas de membros da família, sugerimos que os associados e as associadas confiram os descontos das escolas e faculdades particulares de Brasília com as quais a ANESP mantém convênio.

Modelos de Administração Pública e relação com a PEC 32 são debatidos em artigo de EPPGG

O portal Consultor Jurídico traz o artigo “Os modelos de Administração Pública e a reforma administrativa” de autoria do EPPGG Luiz Alberto dos Santos e do jornalista e analista político Antônio Augusto de Queiroz.

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