Posts tagged Direitos Humanos
ENSP abre inscrições para Especialização em Direitos Humanos e Saúde

Estão abertas as inscrições para a especialização em Direitos Humanos e Saúde de 2024 da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP). A iniciativa busca promover a construção do conhecimento no campo de Direitos Humanos e Saúde. Visa também educar, formar e aperfeiçoar profissionais das Ciências da Saúde e Jurídicas. Ao todo, são 20 vagas, sendo 30% delas destinadas a ações afirmativas. Os interessados podem se inscrever até 19/1 por meio da plataforma Siga LS.

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Entidades internacionais manifestam alerta com direitos humanos durante pandemia

A preocupação com a garantia dos direitos humanos precisa ser redobrada quando o momento requer medidas rígidas para a contenção da pandemia de Covid-19 ao mesmo tempo em que o coronavírus ameaça ainda mais populações em situações de vulnerabilidade social e com precário acesso a serviços essenciais.

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Fonacate questiona no STF alíquota progressiva e base de cálculos da Reforma da Previdência

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) pediu ingresso na condição de amicus curiae, ou amigo da Corte, à Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6258, proposta pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que aponta as modificações e prejuízos para os servidores públicos previstos na nova reforma da Previdência.

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ANESP participa de audiência pública no Senado sobre Previdência e Trabalho

A convite do Senador Paulo Paim (PT-RS), a ANESP participou, na tarde da última segunda-feira (17), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, de audiência pública sobre previdência e trabalho. Na ocasião, o Vice-Presidente de Assuntos Parlamentares da Associação, Vinícius Barile, falou sobre alternativas de ações que poderiam incentivar o desenvolvimento econômico e a geração de empregos no País.

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Enap divulga calendário semestral de cursos a distância

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), por meio da Coordenação-Geral de Educação a Distância, divulga o calendário semestral de cursos a distância. Os cursos de educação continuada são de curta duração e buscam atender aos crescentes desafios propostos para os servidores públicos de distintos órgãos e entidades.

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Prêmios reconhecerão trabalhos direcionados ao combate ao tráfico de pessoas

Os estudiosos dos direitos humanos que focam pesquisas no combate ao tráfico de pessoas, bem como os profissionais que atuam com o tema, têm a oportunidade de divulgar seus trabalhos. Foram prorrogados para 02 de maio os prazos de inscrições de estudos para o 2º Prêmio Libertas: Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e para o Prêmio Simone Borges Felipe – Abraçando o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

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Mercosul terá instituto de políticas públicas de direitos humanos

O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, informou que a antiga sede da Escola de Mecânica da Armada (Esma), na Argentina, vai abrigar o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul e Países Associados.

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