A edição deste semestre do Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi) tem como tema as Empresas Estatais no Brasil. O material lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) tem os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) Paulo Kliass e Mauro Santos Silva como organizadores, além de Flávia de Holanda Schmidt Squelf, Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea (Diest).
Read MoreA Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lança, às 8h30 da quarta-feira (26), o Caderno Desafios e Condicionantes para Implementação da Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Social (ODS) na Administração Pública Federal Brasileira. O evento será realizado na Sala Inovatio, na sede da Escola. Interessados em participar devem se inscrever pelo e-mail pesquisa.enap@enap.gov.br.
Read MoreEstá aberto o prazo para que Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) cadastrem seus currículos no sistema Sigepe Banco de Talentos. Para isso, é necessário baixar o aplicativo (celular ou tablet) desenvolvido pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seges/MP). Os dados serão coletados até 14 de setembro.
Read MoreFoi lançada oficialmente no Distrito Federal, na tarde desta quarta-feira (5), no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Campanha Voto Consciente. Organizado individualmente por servidores públicos e jornalistas engajados, o movimento busca abrir espaço às candidaturas de pessoas que se comprometeram com o fortalecimento das carreiras públicas e o investimento em serviços públicos de qualidade.
Read MoreEm resposta ao adiamento para 2020 da última parcela do acordo salarial assinado por diversas carreiras do funcionalismo público em 2015, entre elas a de EPPGG, a ANESP e demais entidades filiadas ao Fonacate se reuniram, na tarde desta segunda-feira (3), para traçar estratégias de atuação. A postergação do reajuste de 6,31% antes previsto para incidir em janeiro de 2019 foi oficializada por meio da publicação, em edição extra do Diário Oficial da União no último sábado (1º), da Medida Provisória nº 849/2018.
Read MoreNos próximos dias, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seges/MP) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) darão início a uma série de ações para viabilizar o lançamento do Sistema de Gestão de Carreiras (SGC). O sistema terá informações atualizadas sobre experiência profissional e competências dos servidores públicos e apoiará a gestão da força de trabalho na administração pública.
Read MoreA seleção dos profissionais que vão atuar como servidores públicos, em regra, deve ser impessoal e prezar pela seleção do melhor quadro para cumprir a sua função pública. O art. 37, inc. II, da Constituição Federal destaca que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
Read MoreO gerenciamento da força de trabalho dos diversos órgãos do governo federal será simplificado com o lançamento, nesta sexta-feira (6), do programa Sigepe Gestor pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). O aplicativo, ainda em projeto-piloto no próprio ministério, vai permitir administrar de forma prática e ágil os servidores de uma unidade organizacional.
Read MoreA Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lança, nesta quarta-feira (4), às 14h30, na Sala Nexus, o Caderno Capacidades Estatais para produção de políticas públicas. Durante o evento, que será transmitido ao vivo pela Escola, pesquisadores apresentarão os principais resultados dos estudos e promoverão debate. Para acompanhar presencialmente é preciso se inscrever.
Read MorePortaria assinada nesta segunda-feira (25) pelos ministros do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, e da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosario, determina que os órgãos públicos não poderão exigir dos usuários atestados, certidões ou outros documentos que constem em base de dados oficiais da administração pública.
Read MoreEm função de liminares judiciais que concederam a algumas categorias de servidores a faculdade de trabalharem ou não no horário dos jogos do Brasil na Copa 2018, e para manter a uniformidade e a racionalidade no funcionamento dos mais de 200 órgãos da Administração Pública Federal (APF), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) editará nova portaria estabelecendo horário especial de expediente, requerendo a compensação das horas não trabalhadas.
Read MoreAs regras e orientações para impedir que servidores públicos federais participem da gerência ou da administração de empresas foram estabelecidas, na segunda-feira (18), pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). A medida regulamenta o estabelecido na Lei nº 8.112, de 1990. A Portaria Normativa nº 6 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Read MoreO Informe de Pessoal foi lançado nesta quinta-feira (14), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com apoio da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e da Universidade de Brasília (UnB). O estudo traz uma análise estatística dos dados sobre pessoal civil ativo do Poder Executivo Federal, agrupados em órgãos superiores, em cinco recortes: escolaridade; remuneração; cargos e funções, gênero; raça e cor.
Read MoreO Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Alex Canuto, participou do ato de lançamento da campanha Voto Consciente, da Pública - Central do Servidor.
Read MoreO Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Pedro Cavalcante, da 8ª Turma, publicou artigo sobre inovação na gestão pública no blog Gestão, Política & Sociedade - Como a conjuntura do País afeta o ambiente público e o empresarial, nesta segunda-feira (4).
Read MoreO expediente dos servidores públicos federais terá horário excepcional durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2018. A medida foi estabelecida pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Segundo a Portaria 143, publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, dia 4 de junho, serviços considerados essenciais não serão interrompidos.
Read MoreComo anda a governabilidade do Brasil? A pergunta serviu de provocação para os debates do PainelWW, programa do jornalista William Waack, que teve o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Francisco Gaetani, atual Presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), como convidado. Além dele, fizeram parte do programa José Álvaro Moisés, professor da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do grupo de trabalho sobre qualidade da democracia; e Milton Seligman, professor do INSPER e ex-Ministro da Justiça.
Read MoreDe autoria do Poder Executivo, a Medida Provisória 817/2018 está repleta de inconstitucionalidades, agrava a crise fiscal brasileira, compromete a previdência e fere o instituto do concurso público. A denúncia foi apresentada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) na tarde desta terça-feira (29), na Câmara dos Deputados. O Presidente da ANESP, Alex Canuto, esteve presente à reunião em apoio aos representantes das carreiras de Finanças e Controle (AFCs) e de Planejamento e Orçamento (APOs), principais prejudicados.
Read MoreO Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão disponibilizou novo aplicativo móvel para aprimorar a gestão das transferências voluntárias da União e ampliar a transparência e a efetividade das políticas públicas. O APP Siconv Convenente é voltado prioritariamente para o público captador de recursos federais como governadores, prefeitos e Organizações da Sociedade Civil (OSC), mas também pode ser acessado por qualquer cidadão.
Read MoreO Senador Garibaldi Alves (MDB/RN) desistiu de tramitar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 395/2017, que previa alíquota previdenciária suplementar e progressiva para servidores públicos ao dispor sobre a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O requerimento de retirada definitiva da matéria foi deferido na noite desta quarta-feira (16) pelo Presidente do Senado, que a encaminhou para arquivo.
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