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Em entrevista à newsletter Por Dentro da Máquina, do JOTA, o EPPGG Roberto Pojo conversou sobre avaliação de desempenho, reforma administrativa, compras públicas, inovação, entre outros temas. Ele criticou um “fetiche da demissão”, considerando desnecessária uma reforma administrativa para a punição do servidor “que não quer trabalhar”. Pojo atua como secretário de Gestão e Inovação no MGI.
Diante de bons números do governo Lula – crescimento do PIB, inflação controlada, desemprego em baixa histórica –, o economista e EPPGG Paulo Kliass busca explicações para o fato de as pesquisas de opinião não apontarem para uma melhoria da aprovação da atual gestão do Executivo Federal. Para tanto, ele relembra, em artigo no Jornal GGN, os ensinamentos de Maria da Conceição Tavares e a sua máxima “ninguém come PIB, come alimentos”.
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) promove, na próxima terça-feira (24), o debate Análise da Conjuntura Política Internacional, com participação do professor de Estudos Internacionais da Universidade de Oklahoma, Fabio de Sa e Silva.
Em artigo publicado no site Congresso em Foco, Luiz Alberto dos Santos – que já integrou a carreira de EPPGG e foi consultor legislativo no Senado – analisa a trajetória e os desafios do teto remuneratório no serviço público brasileiro. Segundo o autor, apesar de previsto na Constituição de 1988 como instrumento de racionalidade administrativa e controle fiscal, o mecanismo vem sendo sucessivamente esvaziado por exceções, interpretações ampliativas e pela criação de parcelas indenizatórias que, na prática, funcionam como remuneração.
Em artigo publicado no site Congresso em Foco, no último dia 9/2, o EPPGG Antonio Miguel dos Santos ressalta que a enorme maioria dos servidores públicos não defende supersalários e tampouco se beneficia deles. Segundo o autor, a narrativa de que o funcionalismo constitui um grupo homogêneo e excessivamente remunerado distorce o debate público e ignora a realidade de milhares de servidores que recebem remunerações muito abaixo do teto constitucional.
No último dia 5 de fevereiro, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela regularização dos chamados “penduricalhos” – verbas classificadas como indenizatórias que, na prática, aumentam salários e permitem a ultrapassagem do teto remuneratório previsto na Constituição. A decisão do juiz prevê um prazo de até 60 dias para que órgãos de todos os níveis da federação revisem as verbas pagas aos membros de Poderes e a seus servidores públicos. As parcelas que não tiverem previsão expressa em lei deverão ser imediatamente suspensas após esse prazo.
Três programas de formação em Vigilância em Saúde da Fiocruz Brasília, implementados por meio do Núcleo de Epidemiologia e Vigilância em Saúde (Nevs/Fiocruz Brasília), coordenado pelo EPPGG Claudio Maierovitch, foram classificados entre os melhores do Brasil pelo Laboratório de Inovação em Saúde (EpiLab, do Ministério da Saúde). O resultado foi divulgado na última quarta-feira, 4/2.
