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Partindo de dados do Atlas do Estado Brasileiro, organizado por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a última edição da newsletter do Jota, Por Dentro da Máquina, aborda o tema da desigualdade salarial no serviço público. Embora os dados sejam ainda preliminares, o Atlas traz algumas informações relevantes: por exemplo, que a diferença na remuneração média dos servidores vem caindo. Em 1995, a remuneração média dos 10% mais ricos chegou a ser 26,8 vezes maior que a dos 10% mais pobres. Em 2021, era 14,61 vezes maior – uma diferença ainda grande, mas menor.
Foram muitas as bandeiras levantadas em defesa dos direitos indígenas no último Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorreu entre 7 e 11 de abril, em Brasília. Defesa dos territórios tradicionais, soberania alimentar, direito à existência, entre muitas outras temáticas, foram debatidas no encontro que reuniu mais de sete mil indígenas de diferentes povos na capital federal.
Em entrevista ao “Por Dentro da Máquina”, newsletter do Jota, o EPPGG aposentado e atual secretário de Transformação do Estado, Francisco Gaetani, conversou longamente sobre o grupo o qual integra, coordenado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), cuja missão é criar uma proposta legislativa que resulte em uma nova Lei de Gestão Pública, em substituição ao Decreto-Lei 200, em vigor desde 1967.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Apolitical, lançou, na semana passada, o curso de capacitação online “Você sabe o que é a COP?”, voltado especialmente a servidores públicos, jornalistas, educadores e à sociedade civil interessada nos debates da Conferência do Clima da ONU. A capacitação é gratuita e 100% online, com duração de pouco mais de três horas e realizada de forma assíncrona.
A Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê as receitas e fixa as despesas da União para o exercício, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 10 de abril. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), e prevê recursos para honrar os acordos salariais firmados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nas Mesas de Negociação com as carreiras civis do funcionalismo federal ao longo de 2024.
O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) registrou mais de 2 milhões de inscritos em sua estreia em 2024 e marcou o início de uma nova etapa nos processos seletivos do serviço público federal. A proposta de unificar diferentes órgãos em uma única aplicação trouxe agilidade, economia e organização.
A Enap realiza no dia 25 de abril, às 9h, o webinário Lançamento da Caixa de Ferramentas do Evidência Express: instrumentos e capacidades em evidências para informar políticas públicas. A atividade será transmitida via Zoom. Inscreva-se!
Objeto de controvérsia em 2022, quando fotografias e documentos foram impedidos de serem expostos no Masp (Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand), a mostra RETOMADAS vira agora livro. O EPPGG André Vilaron é coautor da obra, junto a Clarissa Diniz, Deise Oliveira, Lucimeire Barreto, Pedro Marco Gonçalves, Sandra Benites e Sônia Fardin. As fotografias de Vilaron, bem como as de Edgar Kanaykö Xakriabá e de João Zinclar, e documentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão entre os conteúdos vetados na época.
