Uma enxurrada de bem fundamentadas denúncias vai ser despejada pelos servidores federais contra o governo. Documentos estão sendo detalhadamente preparados, expondo desde promessas eleitorais jogadas para debaixo do tapete a recursos empenhados no Orçamento da União, ano a ano, para aumentos salariais, e desviados em seguida para engordar o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública), além do sucateamento de órgão públicos, por falta de obras de infraestrutura.
Read MoreAs inscrições para o processo seletivo da turma intensiva do Mestrado Profissional em Administração (MAP), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Rio de Janeiro, estão abertas e vão até o dia 9 de maio. O processo consistirá de provas escritas (matemática, inglês e redação), análise curricular e entrevista.
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) convoca todos os associados para o Ato Público promovido pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) em favor da Campanha Salarial 2014. A manifestação se dará a partir das 10h desta quarta-feira, em frente ao bloco K do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Além dos EPPGGs, servidores públicos federais de diversas categorias se farão presentes.
Read MoreO Senado começa o ano legislativo com a pauta do Plenário trancada por uma medida provisória. A MP 626/2013 abriu crédito extraordinário, no valor de R$ 2,53 bilhões, para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Entre as demais matérias que aguardam discussão está a proposta de emenda à Constituição que prevê a criação e extinção de órgãos públicos apenas por lei complementar (PEC 34/2013).
Read MorePeças de processo penal poderão fazer parte de processo administrativo contra servidor. É o que prevê projeto (PLS 562/2011) pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Do senador Humberto Costa (PT-PE), o texto altera a Lei 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos da União, para prever a possibilidade de o presidente de comissão de processo disciplinar solicitar cópias de peças probatórias constantes do processo penal correspondente, quando for o caso.
Read MoreO Conselho Editorial da Respvblica se reuniu na tarde da última quarta-feira (29), na sede da ANESP, para discutir como a nova diretoria deve implementar o plano editorial proposto durante a campanha: “consolidar na ResPvblica artigos acadêmicos publicados pelos EPPGG em periódicos nacionais e internacionais de referência, incluindo seções de opinião, resenhas ou entrevistas com integrantes da carreira”.
Read MoreAs pós-graduações da área recebem diferentes nomes, como administração pública, gestão de políticas públicas (GPP) e administração pública e governo. Os currículos, entretanto, têm poucas diferenças
Read MoreO economista Márcio Pochmann é o comentarista convidado da primeira edição do ciclo de eventos Gestão Em Destaque de 2014, que terá como tema "Gestão de Macropolíticas Públicas Federais". O encontro acontece no dia 4 de fevereiro, das 09h30 às 11h, no auditório do bloco K, Ministério do Planejamento, e terá ainda a apresentação de Esther Dweck, Chefe da Assessoria Econômica do Ministério, e de Carlos Uchôa, assessor da Secretaria Executiva do MP.
Read MoreA Coordenação-Geral de Educação a Distância da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) disponibiliza, este ano, novo portfólio de cursos a distância. A oferta de novas capacitações atende aos crescentes desafios propostos para os servidores públicos de distintos órgãos e entidades.
Read MoreServidores do Executivo que se ausentaram do serviço pela adesão à greve realizada pelo sindicato da categoria de junho a agosto de 2012 poderão ser anistiados. Também ficará assegurada a contagem do período como tempo de serviço e de contribuição para todos os efeitos. É o que determina o Projeto de Lei 5709/13, da deputada Erika Kokay (PT-DF), em análise na Câmara dos Deputados.
Read MoreO Edital nº 48/2013 de abertura de concurso público para o provimento de cargos da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) segue suspenso pela Justiça Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Diante da repercussão dos fatos na imprensa nacional e dos pedidos de esclarecimentos dos órgãos de controle, foi publicada nota de esclarecimento aos jornalistas pelo MP e, ainda, expedida a Nota Informativa nº 314 CGCAT/DEGEP/SEGEP. Para contestar argumentos contidos nesses documentos e apresentar uma posição técnica sobre o concurso para a carreira de EPPGG, a Vice Presidência e a Diretoria de Assuntos Profissionais da ANESP elaboraram a Manifestação Técnica nº 01/2014 que segue em anexo.
Read More“Gestão de Qualidade no Serviço Público” é o tema definido para a 4ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, que será realizada nos dias 13 e 14 de maio deste ano, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília/DF.
Read MoreA Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) lançou mais um folder da série ENAP Estudos. A pesquisa tem o seguinte tema: “Aposentadorias e Pensões”. Os dados foram extraídos das edições de março do Boletim Estatístico de Pessoal (1997 a 2013), da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MP).
Read MoreRepresentantes de entidades do Ciclo de Gestão e Núcleo Financeiro da Administração Federal estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (21), no auditório da Unacon Sindical. Os dirigentes da ANESP, Afipea Sindical, Assecor e Sinal, além dos líderes da entidade anfitriã, trataram no encontro de pautas estratégicas para as carreiras em 2014.
Read MoreAs diretorias da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP e da Escola Nacional de Administração Pública - Enap se reuniram na manhã desta segunda-feira (20), no gabinete do Presidente da Enap, Paulo Carvalho. O encontro foi o início do diálogo das entidades que têm em comum o trabalho de valorização e de aperfeiçoamento da carreira dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGGs. Essa foi a primeira reunião da nova diretoria da Associação com membros da Enap.
Read MoreO Congresso poderá aprovar uma lei federal sobre concursos, com a possibilidade de estados e municípios elaborarem normas suplementares para seus próprios exames. Esse é o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição 63/2012, que aguarda para entrar na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com voto favorável do relator, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Read MoreNa última segunda-feira (20), a ANESP publicou matéria especial sobre a participação da mulher no serviço público, comparando pesquisas desenvolvidas nos Estados Unidos e na Irlanda com os números oficiais brasileiros. Desta vez, o destaque será dado ao último estudo oficial do Governo da Espanha, que avalia e comemora os resultados alcançados em favor da igualdade entre homens e mulheres no serviço público.
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) enviou dois ofícios (44/2013 e 03/2014) para a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEGEP/MP). Nos documentos, foram solicitadas informações sobre a gestão da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), além de esclarecimentos sobre questões relacionadas ao concurso público da carreira, atualmente suspenso na Justiça e pelo TCU, e sobre o Processo Integrado de Mobilidade (Proim), que também está judicialmente suspenso.
Read MoreA presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (Lei 12.952 de 2014). A íntegra do texto, que já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, está publicada na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial da União.
Read MoreA partir da folha salarial deste mês, que começa a ser paga nos próximos dias, o teto constitucional passa a ser de 29.462,25 por mês, valor recebido pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A quantia está prevista em uma lei aprovada pelo Congresso em 2012, que estabeleceu um reajuste de 15% dividido em três anos – para 2013, 2014 e 2015. Porém, se dependesse do STF e do Ministério Público, os vencimentos seriam maiores.
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