Posts in Reforma Administrativa
Reforma Administrativa: ANESP participa de audiência pública na CCJ nesta sexta, 11h

O presidente da ANESP, Pedro Pontual, fará uma apresentação no bloco que se inicia às 11 horas e integra o conjunto de entidades representativas do serviço público que buscam debater os impactos da Reforma Administrativa tanto nos servidores quanto na população brasileira. A presença da ANESP na audiência foi a mais solicitada entre os deputados.

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"Que Estado queremos?" realiza live sobre políticas públicas pós-pandemia e Reforma Administrativa

O futuro das políticas públicas no Brasil pós-pandemia, com a Reforma Administrativa, é tema da live do Que Estado queremos? da próxima quinta-feira, 29 de abril. A discussão será transmitida no canal do Youtube e na página do Facebook, a partir das 18h30.

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MP modifica cargos em comissão no Executivo

O Governo Federal editou uma Medida Provisória que modifica os cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A MP 1042/21, publicada com data de 14 de abril, prevê uma transição entre as regras atuais e o novo modelo, a ser implementado integralmente em 31 de março de 2023.

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Shutdown do Estado: servidores denunciam manobra em aprovação do Orçamento 2021

O Congresso Nacional aprovou na última quinta-feira (25) um Orçamento para 2021 que deve provocar um shutdown, ou seja, uma paralisação da máquina pública. Tudo isso para cumprir o que está estipulado pelo Teto de Gastos. A medida, aprovada em 2016, congela gastos públicos por 20 anos.

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Agendas parlamentares movimentam debate sobre Reforma Administrativa

A agenda parlamentar segue ainda mais agitada. Nos últimos dias, além dos encontros com entidades da sociedade civil e produção de conteúdo sobre a Reforma Administrativa, a ANESP participou de reuniões com parlamentares e suas equipes para apresentar argumentos e discutir estratégias de mobilização contra a PEC 32/2020.

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Nova Lei de Licitações é tema de live da ANESP em 5/4

Para debater essas alterações e os desafios que se colocam para a gestão pública no país, a ANESP realiza live no dia 05 de abril, segunda-feira, às 19h, com a participação de Cristiano Heckert, EPPGG e secretário de gestão do Ministério da Economia, Tatiana Camarão, assessora da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e Virgínia Bracarense Lopes, EPPGG e diretora da ANESP, que fará a moderação da conversa.

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Torreão Braz Advogados aponta impacto da PEC Emergencial para servidores públicos

Em nota jurídica, o escritório Torreão Braz Advogados, que presta serviços jurídicos para a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), aponta os principais impactos da aprovação da PEC Emergencial, promulgada nesta segunda-feira (15), para os servidores públicos.

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Novos cerceamentos da liberdade de expressão dos servidores públicos reacendem preocupação

A ANESP segue atenta às tentativas de cerceamento da liberdade de expressão dos servidores públicos, as quais ferem gravemente os direitos fundamentais, e se coloca à disposição de seus associados para apoiá-los no enfrentamento de situações desta natureza.

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