Posts tagged liberdade de expressão
Ataques contra jornalistas são destaque em artigo no Dia Nacional da Liberdade de Imprensa

“Eis o ponto ao qual chegamos: jornalistas recebem ameaças de morte por fazer jornalismo. A ameaça atinge os jornalistas, mas seu alvo é a verdade. Querem usar o medo para censurar quem não se curva à mentira”: assim escreve o EPPGG João Aurélio Mendes Braga de Sousa em texto que celebrou o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, em 7 de junho, publicado no Congresso em Foco. O texto é assinado em coautoria com o economista e cientista político Ricardo de João Braga, que é coordenador do Congresso em Foco Análise. Leia a íntegra.

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Novos cerceamentos da liberdade de expressão dos servidores públicos reacendem preocupação

A ANESP segue atenta às tentativas de cerceamento da liberdade de expressão dos servidores públicos, as quais ferem gravemente os direitos fundamentais, e se coloca à disposição de seus associados para apoiá-los no enfrentamento de situações desta natureza.

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STF julga legalidade de dossiê sobre servidores antifascistas

O STF começa nesta quarta (19) o julgamento do dossiê produzido pelo Ministério da Justiça contra servidores públicos ligados a movimentos antifascistas. A decisão é importante para assegurar que os serviços de inteligência do Poder Executivo não sejam utilizados para perseguir opositores, situação inaceitável em qualquer governo.

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Nota Técnica da CGU atenta contra liberdade de expressão de servidores

A ANESP se soma às vozes de outras entidades de representação de servidores públicos federais e repudia veementemente as conclusões da Nota Técnica da Controladoria Geral da União (CGU) acerca de manifestações críticas por parte de servidores. A NT 1556/2020 da Corregedoria-Geral da União da Controladoria Geral da União é uma tentativa inconstitucional de controle do indivíduo.

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