Posts in Ação Afirmativa
Servidores param por 48 horas

Hoje e amanhã, servidores federais de todo o Brasil estarão unidos em defesa do cumprimento de acordos e compromissos firmados pelo governo. Diversas categorias paralisam suas atividades por 48 horas. Entidades filiadas à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) organizam o movimento.

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Gestores comemoram 20 anos de estrada

O início foi duro. Os primeiros gestores vieram para Brasília e iniciaram sua formação sem nem mesmo terem uma carreira definida. Na época, poucos imaginavam como estariam os EPPGGs duas décadas depois: com a carreira consolidada e prestigiada. Foram muitos os desafios e as vitórias nessas duas décadas e por isso, no último dia 6, a ANESP e a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento (Seges/MP) fizeram questão de celebrar os 20 anos de criação da carreira.

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Fórum de Carreiras Típicas defende princípios republicanos e rejeita "PEC dos Cartórios"

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) - entidade representativa das carreiras que desenvolvem atividades essenciais e exclusivas de Estado nos Poderes da República, no âmbito do serviço público federal, estadual, distrital e municipal - vem a público manifestar sua oposição à chamada “PEC dos Cartórios”, em debate na Câmara dos Deputados. Segundo noticiado no site da Câmara, parlamentares buscam a realização de acordo que facilite a aprovação do texto apresentado.

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Juros mais baixos e consignação em folha para compra de terrenos

Os EPPGGs e demais servidores públicos federais estão muito próximos de obter vantagens na compra de imóveis da Terracap. No último dia 30, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 6.967, que autoriza o desconto em folha de pagamento na compra financiada de imóvel ou terreno de companhias imobiliárias públicas. A consignação possibilitará aos servidores acesso a uma taxa de juros mais baixa sobre o empréstimo. Atualmente, na Terracap, a tarifa está em torno de 6%.

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Carta ao Servidor

As ameaças contra os servidores públicos voltaram mais uma vez à cena, fruto da articulação de parte do governo e de parte dos candidatos à Presidência da República nas eleições do próximo ano. Nossa ação desde já poderá minimizar os efeitos deletérios do que pretendem. A capacidade de nos movimentarmos e articularmos determinará nossas possibilidades de sucesso.

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STJ reitera que os aprovados devem ser nomeados, até o limite das vagas

A demissão de servidor que cede sua senha pessoal a terceiro com o objetivo de burlar o controle eletrônico de ponto não é exagerada. Esse é o entendimento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve sanção imposta a um técnico judiciário funcionário do próprio Tribunal. 

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Seges convida EPPGGs para debater Direito e Gestão Pública

Na próxima quarta-feira (5), a Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) lançará, em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o Ciclo de Debates Direito e Gestão Pública. O projeto tem o objetivo de proporcionar um espaço para que profissionais de diversas áreas se interajam, troquem experiências e debatam sobre os dois temas.

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MDEB analisará proposta de virar Central Sindical

Transformar o Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro (MDEB) – integrado pela ANESP e outras entidades representativas de carreiras de Estado – em uma nova Central Sindical. Essa foi uma das ideias apresentadas durante reunião realizada ontem (28), no auditório do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal).

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MDEB se reúne e debate necessidade de isonomia entre carreiras dos três poderes

Na manhã de hoje (14), o Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro (MDEB) - integrado pela ANESP e outras entidades representativas de carreiras de Estado - realizou reunião. Os debates se centraram em temas que definem a isonomia entre as carreiras pertencentes aos três poderes da Administração Federal, como a necessidade de reajuste dos valores do auxílio-alimentação e das diárias pagas aos servidores do Poder Executivo, e a PEC 210.

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Comissão estende adicional por tempo de serviço a EPPGG

Carreiras em nível de igualdade devem ser tratadas de forma equivalente. Foi essa a máxima que regeu, hoje (07), na Câmara dos Deputados, a reunião da Comissão Especial da PEC 210/2007, que restabelece o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração da Magistratura e do Ministério Público. 

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PEC 210 abrangerá EPPGG

Na manhã de hoje (02), representantes do Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro (MDEB) - integrado pela ANESP e outras entidades representativas de carreiras de Estado – receberam uma boa notícia sobre a PEC 210/2007, que restabelece o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração da Magistratura e do Ministério Público. O texto do artigo 3º da proposta - que estende o benefício a todas as carreiras remuneradas por subsídio - deverá ser mantido pelo relator, deputado Laerte Bessa (PMDB-DF).

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Comitê Consultivo debate diretrizes para gestão da Carreira

Na tarde de hoje (29), o Comitê Consultivo se reuniu na Secretaria de Gestão (SEGES) para analisar as propostas de diretrizes para a gestão da Carreira de EPPGG. A meta do grupo é elaborar um documento de apoio com os parâmetros da Carreira para subsidiar a criação de uma matriz de desenvolvimento profissional do gestor.

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Sobre a Assembléia Geral desta terça-feira (09)

A ANESP informa que terça-feira (9), às 12h30, realizou-se Assembléia Geral Extraordinária, no auditório do Ministério do Planejamento, para tratar da possibilidade de uma ação judicial contra a Portaria MPOG 12/2009, que regula os afastamentos, para casos de cursos de 6 a 12 meses. Além disto, foram propostas ações sobre o estágio probatório de dois anos para as 13ª e 14ª turmas e sobre a cobrança da contribuição previdenciária sobre a parcela de um terço das férias, entre outros assuntos.

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Assembléia Geral Extraordinária da ANESP em 09 de junho de 2009

A Assembléia de hoje discutirá a possibilidade de uma ação judicial contra a Portaria MP 126/2009, que regulou os afastamentos. A ação visa a garantir o direito daqueles casos como os que iriam pleitear à liberação para cursos de 6 até 12 meses no âmbito do órgão no qual estavam lotados, que começarão no segundo semestre de 2009, e outras questões que possam ser levantadas como a eventual não consideração pelo MP de que os cursos em Brasília nunca exigiriam dedicação exclusiva.

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ANESP participa de café da manhã com o vice-presidente da Câmara dos Deputados

O diretor de Assuntos Parlamentares e Articulação Institucional, Fernando Decnop, representou a ANESP no encontro realizado ontem (03) com o vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, para apresentação das entidades que compõem o Movimento em Defesa do Estado Brasileiro (MDEB) e para conversar sobre a valorização da atividade sindical. O deputado ressaltou a satisfação em receber as entidades e se colocou à disposição para discutir projetos de interesse do funcionalismo público.

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Reunião com o Secretário de Recursos Humanos

O presidente da ANESP, Ricardo Vidal, da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (ASSECOR), Antonio Magalhães, e da Associação dos Analistas de Comércio Exterior (AACE), Rafael de Sá Marques, reuniram-se na tarde desta terça-feira (19) com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRH/MP), Duvanier Paiva Pereira, para tratar da integralização da segunda parcela do reajuste salarial entre outros assuntos. De acordo com os presentes, o encontro foi muito positivo.

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ANESP completa 20 anos

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) completa, no dia 10 de maio, o seu 20º aniversário. Para comemorar a ANESP criou uma página no site chamada “Galeria de Presidentes”, em homenagem aos representantes de grande parte da história da associação e da carreira. Estes possuem uma riqueza muito grande de conhecimento e experiência que deve ser demonstrada e cultivada.
Estarão disponíveis, a partir de hoje, informações e fotos dos presidentes para conhecimento dos membros da carreira e demais visitantes.

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ANESP ratifica Carta de Brasília e participará do I Fórum Nacional de Gestão Pública

O presidente da ANESP, Ricardo Vidal, e representantes de entidades participantes do Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro (MDEB) entregaram expediente ao secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, manifestando a ratificação aos termos e objetivos da Carta de Brasília, a intenção em participar do I Fórum Nacional de Gestão Pública - Gespública, que acontecerá no dia 30 de abril, bem como a determinação em se juntar aos demais esforços para a modernização da Administração Pública.

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