Posts tagged Luiz Alberto dos Santos
"O reajuste dos servidores do Executivo em 2023 – Esperando Godot", por Luiz Alberto dos Santos e Regina Luna

No portal Congresso em Foco, a EPPGG Regina Luna Santos de Souza e o consultor legislativo, Luiz Alberto dos Santos - ambos já presidiram a ANESP - analisam o cenário de concessão de reajuste remuneratório aos servidores públicos federais em 2023, anunciado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Esther Dweck.

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Número de servidores públicos é o menor em 14 anos; esvaziamento afeta serviços à população

Com base em dados do Painel de Estatística de Pessoal (PEP), do Ministério da Economia, o jornal Metrópoles fez um levantamento a respeito da quantidade de servidores públicos federais hoje no Brasil. A constatação é de que, atualmente, a União mantém na ativa 569 mil pessoas; é o menor número em 14 anos. Segundo o jornal, o total é 10% inferior ao pico registrado em 2017, quando havia 634 mil trabalhadores no quadro do governo federal. Desde 2009 o número de servidores não é tão baixo.

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Plenária nacional dos servidores aprova manifestações em fevereiro e indicativo de greve para março

Mais de 300 servidores públicos federais participaram nesta quinta-feira (27) da Plenária Nacional online que debateu a recomposição salarial do funcionalismo, que chega a 19,99% desde janeiro de 2019, e um calendário de mobilizações ao longo de fevereiro, principalmente após a volta do recesso parlamentar.

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Modelos de Administração Pública e relação com a PEC 32 são debatidos em artigo de EPPGG

O portal Consultor Jurídico traz o artigo “Os modelos de Administração Pública e a reforma administrativa” de autoria do EPPGG Luiz Alberto dos Santos e do jornalista e analista político Antônio Augusto de Queiroz.

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Anesp discute PEC 32/2020, da Reforma Administrativa, na Ctasp

Os destaques da agenda da ANESP, na semana de 03 a 07 de maio, novamente se concentraram no tema da Reforma Administrativa com a participação em a audiências com parlamentares, participação em programas transmitidos pelas redes sociais e reuniões em fóruns.

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ANESP presente na posse da nova diretoria da ALESFE

A Associação Nacional de Consultores e Advogados do Senado Federal (ALESFE) tem um novo presidente. Luiz Alberto Bustamante tomou posse na última quinta-feira (06). Junto com ele, o ex-Presidente da ANESP, Luiz Alberto dos Santos, assumiu a Diretoria Jurídica, uma das sete pastas da entidade. João Aurélio, Presidente da Associação que representa os EPPGGs participou do evento.

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Vitória: Por unanimidade, TCU decide pela anulação do Concurso EPPGG 2013

O TCU acatou a denúncia da ANESP e decidiu, por unanimidade, pela anulação do edital que disciplina o Concurso Público para o provimento de cargo de EPPGG. O julgamento ocorreu na quarta-feira (05), no plenário do Tribunal, onde foram ouvidos em sustentação oral a advogada representante da Associação e o Diretor-Geral da Esaf, que falou também pelo Ministério do Planejamento, responsável pelo concurso. A parte derrotada tem até 15 dias para recorrer da decisão.

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Apresentação do anteprojeto da nova Lei Orgânica para a Administração Federal

Em reunião ocorrida quarta-feira (11) no Ministério do Planejamento, com a presença do ministro Paulo Bernardo e de autoridades do Governo Federal, foi apresentado o anteprojeto que trata sobre a criação de um novo ordenamento jurídico para a Administração Pública Federal. O encontro teve a finalidade de iniciar o debate sobre o tema. A consulta pública irá envolver todos os setores da sociedade, incluindo a classe política e o segmento acadêmico.

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