Efeitos de um golpe: 60 anos depois, reflexões sobre a democracia

O fato histórico singular representado pelo golpe de Estado de 1964 e a queda do regime constitucional de 1946, ele próprio nem tão democrático assim em uma perspectiva liberal cosmopolita, já foi analisado sob inúmeras perspectivas. É consensual a percepção de que ocorreram diversos golpes dentro do golpe, em um ciclo longo que foi da adoção de uma gambiarra parlamentarista, com a renúncia do Presidente Jânio Quadros, até a instituição do Ato Institucional nº 5 (AI-5). O AI-5 é a referência simbólica distópica da ditadura em sua fase mais sombria.

“Proposta equivocada”, afirma EPPGG sobre PEC 32/2020, da reforma administrativa

Com as recentes movimentações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, indicando sua intenção de recolocar em pauta a discussão sobre uma reforma administrativa – a famigerada PEC 32/2020 –, o programa Ponto de Partida das Ideias, comandado por Marcelo Barbosa, convidou o EPPGG Marcelo Viana para conversar sobre o tema. Para Viana, a proposta que hoje tramita no Congresso Nacional é equivocada, pois reforça o estado como um problema: “A PEC 32 caminha para reforçar o Estado como problema: o Estado patrimonialista, o Estado que é apropriado por elites dirigentes em benefícios próprios, o Estado predatório”, afirma.

Mitos e verdades: EPPGG fala sobre funções e número de ministérios

O EPPGG Marcelo Viana debate, em artigo publicado no portal Poder 360, os mitos e verdades contidos na discussão sobre a expansão no número de ministérios de um governo.

No Estadão, EPPGGs discutem regulamentação do Programa de Gestão e Desempenho

Em texto publicado na coluna “Gestão, Política & Sociedade”, do Estadão, os EPPGGs Marcelo Viana e Marcos Nunes abordam os desafios expostos pela regulamentação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), feita recentemente pelo atual governo. Para eles, a medida sinaliza que o teletrabalho “veio para ficar, derrubando alguns pilares tradicionais da cultura burocrática, como o 'controle de ponto'”, escrevem. O que está por trás da medida, entendem os autores, é uma mudança de foco da administração pública – mais interessada, agora, na geração de resultados.

EPPGG debate a reconstrução de políticas públicas em seminário

Na última quinta (21), o EPPGG Marcelo Viana Estevão de Moraes palestrou no seminário "história + culturas urbanas". A atividade é fruto de uma parceria, em vigor há 20 anos, entre a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Reforma administrativa é necessária, mas proposta atual é equivocada, defende EPPGG

Em artigo no Congresso em Foco, o EPPGG Marcelo Viana Estevão de Moraes defende a necessidade de uma reforma administrativa no Estado brasileiro. Contudo, ressalta que a atual proposta que tramita no Congresso Nacional é repleta de equívocos e não sanaria os verdadeiros problemas da máquina pública. O assunto voltou à tona a partir de declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que deseja retomar o debate sobre um substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional nº 32, que trata exatamente da reforma da administração pública.

Congresso em Foco: EPPGG enfatiza a urgência de se realizar concursos públicos

Nos últimos oito anos, a maior parte das vacâncias ocorridas nos cargos de servidores públicos efetivos do quadro de pessoal permanente dos cerca de 200 órgãos e entidades que integram o Poder Executivo Federal não foram supridas por meio de concursos públicos regulares: é o que denuncia o EPPGG Marcelo Viana Estevão de Moraes em artigo publicado no Congresso em Foco na última quinta-feira (6).

EPPGGs discutem Sistema Nacional de Cultura em coluna no Nexo

Os EPPGGs Adélia Zimbrão e Marcelo Viana Estevão de Moraes publicaram artigo no Nexo em que debatem a consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Para eles, o SNC ainda precisa se firmar como uma instância de negociação e pactuação que, para além da provisão de recursos, funcione como coordenadora de políticas culturais coerentes e orgânicas voltadas para a materialização de direitos na perspectiva da democracia cultural, na qual a população é estimulada não apenas a fazer cultura, como a participar da dinâmica da própria política cultural.

“O cenário é de terra arrasada”: EPPGG analisa legado da gestão Bolsonaro na máquina pública

“O cenário é de terra arrasada, apesar da resiliência da máquina pública”: assim escreve o EPPGG Marcelo Viana Estevão de Moraes em artigo na coluna Diálogos Públicos, parceria da ANESP com o UOL.

EPPGG analisa Programa de Gestão e Desempenho do governo federal, que institucionalizou o teletrabalho

Em artigo publicado no Poder360, o EPPGG Marcelo Viana analisa o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do governo federal. Considerado uma importante inovação no gerenciamento da força de trabalho, o programa pode ter efeitos racionalizadores também na sua logística e nas suas despesas de custeio, avalia Viana.

Folha de S.Paulo: EPPGG analisa relações do Brasil com países da América Latina

O EPPGG Marcelo Viana Estevão de Moraes escreve, na Folha de S.Paulo, sobre as relações diplomáticas brasileiras com seus vizinhos latino-americanos, em um cenário de tensões crescentes entre os Estados Unidos e a China.

100 anos de Previdência Social no Brasil: balanço e desafios

Em 2023, a Previdência Social completará 100 anos no Brasil. Para o EPPGG Marcelo Viana Estevão de Moraes, o momento é conveniente para que se faça um balanço dessa trajetória e se planeje as necessárias melhorias no sistema – exatamente o que ele propõe em artigo publicado no Nexo Políticas Públicas: “A hora é propícia para um balanço e para a definição de uma agenda de aperfeiçoamento do sistema como um todo, abrangendo o RGPS (regime geral de previdência social), os RPPS (regimes próprios de previdência social do servidor) e os RPC (regimes de previdência complementar)”, constata.

EPPGG critica “salvacionismo fiscal” de emendas constitucionais

Primeiro foi a Emenda Constitucional (EC) nº 95 – o famigerado Teto de Gastos –, que pretendeu congelar o gasto primário do governo federal; depois vieram a Reforma Previdenciária, materializada na EC nº 103 de 2019; e a proposta de Reforma Administrativa, na forma da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32 de 2020. Tais medidas, critica o EPPGG Marcelo Viana em artigo publicado no Poder360, configuram um ideal de “salvacionismo fiscal” fundado em reformas constitucionais.

Nova ordem global? EPPGG analisa tensões envolvendo EUA e China

“A guerra na Ucrânia é um evento síntese em que, apesar de sua singularidade, todos os principais aspectos do processo em curso de reconfiguração da ordem global estão implícitos”: assim inicia o EPPGG Marcelo Viana Estevão de Moraes seu artigo publicado no Congresso em Foco.

100 anos de Previdência Social no Brasil: EPPGG analisa retrocessos recentes

Na coluna "Diálogos Públicos", parceria da ANESP com o UOL, o EPPGG Marcelo Viana Estevão de Moraes resgata a história de cem anos da Previdência Social no Brasil e demonstra preocupação com a atual situação do sistema previdenciário nacional.

Panorama das políticas culturais é tema de artigo de EPPGG no Nexo

O EPPGG Marcelo Viana Estevão de Moraes é autor do artigo publicado no Nexo Políticas Públicas que analisa como o avanço na modelagem das políticas culturais nas últimas duas décadas contrasta com o esvaziamento institucional do sistema federal de cultura na atualidade.

“PEC 32: muito barulho por nada”, por Marcelo Viana

O portal Congresso em Foco publicou nesta quarta-feira, dia 29 de setembro, artigo intitulado “PEC 32: muito barulho por nada”, de autoria do EPPGG Marcelo Viana Estevão de Moraes.

O retrocesso da grande estratégia geopolítica brasileira é abordado por EPPGG no Nexo

O especialista, que também é autor do livro “A construção da América do Sul: o Brasil e a Unasul”, lançado em 2021 pela Editora Appris, resgata que o Brasil liderou a criação da Unasul, em 2008, com o objetivo de projetar o poder da região no redesenho da ordem global e articular as ações dos diversos países nos vários campos das políticas públicas, funcionando como instrumento de governança do espaço regional bioceânico.

A construção interrompida da América do Sul, por Marcelo Viana Estevão de Moraes

Em artigo publicado no site Congresso em Foco, o EPPGG Marcelo Viana Estevão de Moraes, analisa os efeitos da pandemia do novo coronavírus na América do Sul, com efeitos perversos nas dimensões econômica, sanitária e ecológica – e que desorganizaram fóruns multilaterais como o UNASUL.

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