Posts in Políticas Públicas
ANESP apoia manifesto do Coletivo Maria Firmina pelas cotas raciais no serviço público federal

No contexto de tramitação da Nova Lei de Cotas no Congresso Nacional, o Coletivo Maria Firmina de Servidores/as Públicos/as construiu o manifesto “Efetivar a redução das desigualdades a partir da representatividade: pela renovação das cotas raciais no serviço público” para sensibilizar o setor público e mobilizar entidades da sociedade civil. A ANESP, entendendo que a diversificação do perfil do quadro de pessoal da Administração Pública Federal é fundamental para que o Estado seja capaz de formular e implementar políticas públicas mais responsivas às necessidades da população, se soma às entidades que apoiam o documento.

Read More
19 de abril e a institucionalização da política indigenista no Brasil

A estrutura ministerial do Executivo brasileiro é alterada rotineiramente, conforme as mudanças de governos. Assim, muitos ministérios já foram criados, extintos e integrados a estruturas existentes. No atual desenho, porém, há um órgão que é absolutamente novo: o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

Read More
EPPGG lança livro sobre Cidades Dinâmicas

O EPPGG Marcos Ricardo dos Santos lançou, recentemente, o livro “Cidades Dinâmicas: um guia para intervenções urbanas economicamente sustentáveis”, pelo selo da editora Dialética. A obra é resultado do mestrado realizado pelo autor na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília. A edição física já está disponível no site da editora e, em breve, poderá ser encontrada também em livrarias. Haverá, conjuntamente, comercialização em formato e-book.

Read More
Efeitos de um golpe: 60 anos depois, reflexões sobre a economia

Passados 60 anos do golpe de abril de 1964, o que podemos falar a respeito de alguns dos aspectos mais relevantes da política econômica da época da ditadura militar? Muito se comenta sobre os anos do chamado “milagre”, na primeira metade da década de 1970, quando as taxas de crescimento do PIB realmente foram bastante expressivas. Mas o problema é que existem outras variáveis, tão ou mais importantes, que evidenciaram um lado obscuro de tal modelo adotado à época.

Read More
Efeitos de um golpe: 60 anos depois, reflexões sobre a democracia

O fato histórico singular representado pelo golpe de Estado de 1964 e a queda do regime constitucional de 1946, ele próprio nem tão democrático assim em uma perspectiva liberal cosmopolita, já foi analisado sob inúmeras perspectivas. É consensual a percepção de que ocorreram diversos golpes dentro do golpe, em um ciclo longo que foi da adoção de uma gambiarra parlamentarista, com a renúncia do Presidente Jânio Quadros, até a instituição do Ato Institucional nº 5 (AI-5). O AI-5 é a referência simbólica distópica da ditadura em sua fase mais sombria.

Read More
EPPGG estreia coluna sobre políticas públicas no Brasil Popular

A EPPGG Valéria Moraes estreou uma coluna no jornal Brasil Popular, na qual pretende descomplicar o conceito de políticas públicas, apresentando exemplos práticos para facilitar seu entendimento. No texto inaugural, intitulado “Políticas públicas: o que são e como nos afetam”, ela delimita o que são as políticas públicas e traz exemplos concretos do seu funcionamento, como nos casos de campanhas de vacinação: “Imagine que surgiu uma nova doença, e o governo inicia uma campanha de vacinação para proteger a população.

Read More
Curso sobre parcerias público-privadas para o desenvolvimento recebe inscrições

Estão abertas as inscrições para o curso gratuito Parcerias Público Privadas para o Desenvolvimento: Implementando Soluções no Brasil, com aulas assíncronas, em formato MOOC. O objetivo do curso é promover as parcerias público-privadas como uma ferramenta essencial para impulsionar os investimentos em infraestrutura e prestação de serviços que ajudarão a recuperação econômica do Brasil.

Read More
Equidade de gênero: oficina discute reformas necessárias nas carreiras de Estado

Em continuidade ao 1º Encontro Nacional de Mulheres de Carreiras de Estado, foi realizada nesta segunda-feira (18/3) a oficina “Que reformas precisamos empreender para alcançar a equidade de gênero nas carreiras de Estado?”. O objetivo foi, a partir da análise de dados preliminares da pesquisa “Mulheres e liderança na burocracia federal”, debater os problemas identificados e sistematizar possíveis intervenções.

Read More
XIII Congresso CONSAD recebe trabalhos até 15 de abril

Considerando como um dos eventos influentes em Gestão Pública no Brasil, o Congresso CONSAD de Administração Pública de 2024 buscará explorar amplas possibilidades para a inovação e modernização da administração pública estadual. O XIII Congresso CONSAD ocorre nos dias 20 a 22 de agosto de 2024, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília.

Read More
NETmundial+10 discute governança global do mundo digital; inscrições vão até 18/3

Dez anos após sediar o primeiro NETmundial, provocado pelo caso de espionagem das agências dos Estados Unidos denunciado por Edward Snowden, o Brasil recebe uma nova edição do encontro. Dedicado a debater os desafios globais para a governança global do mundo digital, o NETmundial+10 acontece nos dias 29 e 30 de abril de 2024, em São Paulo.

Read More
Papel de EPPGGs na transformação do Estado é destaque na newsletter do Jota

A newsletter “Por Dentro da Máquina”, do Jota, na edição de 12/03, abordou a atuação destacada dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental na elaboração de estudos e na mobilização para se contrapor à PEC 32, da reforma administrativa. Segundo a matéria, esse foi o motivo pelo qual os EPPGGs foram chamados pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos Esther Dweck a participar dos debates sobre a transformação do Estado em 2024.

Read More
Concurso Unificado: presidenta da ANESP explica a carreira ao Portal Terra

Em matéria que aborda a realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o portal Terra falou sobre o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). Segundo o texto, trata-se de um cargo “que pouco se ouve falar no dia a dia”, mas cuja remuneração prevista no edital desperta o interesse de muitos candidatos.

Read More
Entrevista: EPPGG Geraldo Goés fala sobre regulamentação do trabalho de motoristas de app

O EPPGG Geraldo Goés, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), vem se debruçando sobre a temática dos motoristas por aplicativo e os impactos desta categoria no mercado de trabalho brasileiro. A partir de dados da Pnad Contínua, ele conseguiu estimar que cerca de 1,7 milhão de brasileiros atuam desta forma atualmente; porém, ainda faltam dados para que se possa compreender a totalidade do setor.

Read More
Equidade racial e de gênero: no Correio Braziliense, EPPGG debate lei de cotas no serviço público 

A EPPGG Ana Julieta Teodoro Cleaver, em coautoria com Dalila Fernandes de Negreiros, escreveu artigo – publicado neste 8 de Março, Dia Internacional da Mulher – em que alerta para a proximidade do fim da vigência da Lei nº 12.990/2014, que garante a reserva de 20% das vagas nos concursos públicos para a população negra. A validade original era de 10 anos: “O término da vigência da lei ocorrerá em 9 de junho próximo. É fundamental o debate público sobre a inclusão de pessoas negras, em especial de mulheres negras, na administração pública federal, qualificando a necessidade de renovação e atualização da Lei”, escrevem as autoras. Ambas integram o Coletivo de Mulheres Negras Servidoras e Empregadas Públicas do Governo Federal.

Read More
8 de março: gestoras debatem temas atuais da agenda pública

Para marcar o Dia Internacional da Mulher deste ano, conversamos com diversas EPPGGs a respeito de temas atuais e relevantes no debate público. Transformação do Estado, Concurso Público Nacional Unificado, segurança alimentar e nutricional, interseccionalidade, política de cuidado, mudanças climáticas, gestão de pessoas no serviço público e sindicalismo foram as temáticas de nossas perguntas. As contribuições das gestoras Elizabeth Hernandes, Celina Pereira, Lilian Rahal, Ana Julieta Teodoro Cleaver, Cida Chagas, Carolina Tokarski, Márcia Muchagata e Iara Alves evidenciam o quanto as mulheres da carreira de EPPGG têm a contribuir com questões fundantes e desafiadoras e como nos beneficiaríamos com uma visão interseccional na construção de políticas públicas, na promoção da equidade no funcionalismo público e na sociedade como um todo.

Read More
“Qual reforma tributária?”, questiona EPPGG em artigo

Em artigo divulgado na Revista Necat, publicação do Núcleo de Economia Catarinense, o EPPGG Paulo Kliass identifica que o conjunto de interesses contraditórios em torno do tema da reforma tributária acaba por limitar o leque de alternativas a serem debatidas e aprovadas pelo Congresso Nacional. Assim, embora haja consenso sobre a necessidade de uma reforma, não se alcançam acordos sobre qual reforma efetivar.

Read More