Golpistas contatam EPPGGs pelo WhatsApp em nome da Mota & Advogados

EPPGGs estão recebendo mensagens no WhatsApp de golpistas se passando por advogados da Mota & Advogados Associados, que atua em ação representando a ANESP e associados no processo de PSS sobre parcelas não incorporáveis. A mensagem faz referência a um processo contra a União Federal e diz: “informamos que a vitória jurídica foi obtida e a liberação do valor a ser recebido está previsto para hoje”. Nela, é pedido para que se entre em contato por WhatsApp com a Dra. Kamilla Flávila e Léles Barbosa. Cuidado, pois é golpe!

Assuntos JurídicosMONICA RODRIGUESMarch 21, 2025golpe, Mota & Advogados Associados, PSS

Ação de PSS da ANESP de 1999 evolui e pode resultar em pagamento a associados

A ANESP iniciará nos próximos dias o contato com 185 associados e associadas que participam de uma das ações coletivas mais antigas da Associação. Ajuizada em 1999 pelo Motta Advogados Associados, ela busca garantir o ressarcimento de contribuições previdenciárias cobradas pela União, à época do ajuizamento, sobre parcelas não incorporáveis à remuneração (cargo comissionado, função gratificada e adicional de férias).

ANESP SindicalMONICA RODRIGUESDecember 20, 2024ação judicial, PSS, Motta Advogados Associados

PSS sobre terço de férias: assessoria jurídica analisa chances na via administrativa aos que estão fora da ação da ANESP

Os EPPGGs que perderam o prazo de entrega da documentação na ação que busca ressarcimento da cobrança, pela União, de contribuição previdenciária (PSS) sobre o terço de férias podem ainda tentar reaver valores. Saiba mais.

Assuntos JurídicosMONICA RODRIGUESJune 12, 2020PSS, Férias, Medidas jurídicas

IR sobre os valores ressarcidos pela União na ação do PSS sobre férias pode variar

Há incidência de Imposto de Renda sobre os valores pagos a associados que estão na ação da cobrança indevida da contribuição previdenciária (PSS) sobre o terço de férias. Saiba mais.

Assuntos JurídicosMONICA RODRIGUESJune 1, 2020imposto de renda, férias, PSS

PSS sobre férias: Prazo do último lote é 22 de dezembro

A ANESP estendeu o prazo para a entrega da documentação referente a Ação do PSS sobre férias para 22 de dezembro. O primeiro lote de documentação recebida pela ANESP foi fechado em 13 de novembro, com a participação de 428 EPPGGs, que entregaram a documentação pontualmente. O segundo lote será fechado no dia 22 de dezembro, com o número de documentações que forem recebidas.

Assuntos JurídicosAssessoria de ComunicaçãoDecember 17, 2015PSS, Terço de Férias, Prazo

Ação do PSS sobre férias: ANESP prorroga prazo para entrega da documentação e aumenta horário de expediente entre 9 e 13 de novembro

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) prorroga, de 06 para 13 de novembro, o prazo para a entrega de documentos referentes à Ação do PSS sobre férias. A nova data se justifica devido à greve dos servidores do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), encerrada na quinta-feira (29), que retardou a emissão da ficha financeira em alguns órgãos, documento essencial ao processo que comprova o pagamento do salário ou comissão do servidor. Para a conveniência dos Associados, aumentaremos também o horário de expediente da ANESP. Na semana de 9 a 13 de novembro, a entidade passa a funcionar das 9h às 19h.

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