Negociações e reforma em pauta na ANESP e no Fonacate

Com participação da Presidenta da ANESP, Elizabeth Hernandes, representantes de carreiras típicas de Estado se reuniram, na tarde desta terça-feira (12), em Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Em pauta, o andamento da campanha salarial e a reforma administrativa.

Os dirigentes fizeram uma avaliação sobre o avanço das negociações. Há um entendimento sobre o impacto imediato do arcabouço fiscal na possibilidade de reajustes logo no início de 2024, mas também uma visão de que a perda acumulada no poder de compra do salário de servidores e servidoras gera pressão para que se busque alternativas. Uma "subida de tom" das representações sindicais nos próximos meses pode acontecer, visando sobretudo a margem orçamentária que se abrirá, caso a expectativa de aumento de receitas anunciada pelo governo se concretize.

Lembraram também a importância de enfatizar com o MGI a necessidade de avanço nas pautas não remuneratórias, como licença para mandato classista com ônus para a Administração, como já ocorre em quase todos os estados e em algumas autarquias federais, e o debate sobre imposto sindical.

Em relação à reforma administrativa, há um olhar de cautela sobre a PEC 32, que encontra-se na Câmara dos Deputados, e sobre propostas que porventura possam surgir de maneira descentralizada sobre pontos relacionados à organização administrativa do Estado. O Fonacate iniciou uma série de debates qualificados em relação a alguns desses tópicos, como avaliação de desempenho, organização de carreiras e concurso público. A ideia é consolidar em um documento, após os eventos, as principais observações e propostas registradas. A ANESP participa de todas as ocasiões.