As falas do presidente da ANESP estão em reportagem do Sinpro-DF (Sindicato dos Professores no Distrito Federal), que conversou com especialistas para entender os riscos da PEC 32. Recentemente, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, ameaçou colocar a proposta novamente em pauta, mesmo em meio ao processo eleitoral e sem debate com a sociedade.
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A obra leva em conta já a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n°. 14.133/2021), além da Instrução Normativa SEGES n. 58/2022. Portanto, abordam também o que muda e o que deve ser observado com esses novos regramentos.
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“Adianta eleger mulheres?” – com essa pergunta, expressa já no título do artigo, as EPPGGs Elizabeth Hernandes, Ana Amélia da Silva, Márcia Muchagata e Lilian Rahal iniciam uma discussão a respeito de paridade de gênero na política.
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Um dos especialistas ouvidos pelo jornal foi o EPPGG Rogério da Veiga. Ele ressalta que, para que a comparação seja justa, é preciso considerar a inflação acumulada do período: “Sempre partimos do princípio de que temos que comparar valores reais, não faz sentido comparar valores nominais em 2003 e 2022”, afirma.
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Foi indeferido o pedido de antecipação de tutela da ANESP para suspender, desde já, o desconto da contrapartida cobrada pela União dos que recebem auxílio pré-escolar (indenização inserida no contracheque dos servidores que possuem dependentes com idade de zero a cinco anos).
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A ANESP teve decisão favorável no pedido de tutela de urgência (espécie de liminar) da ação que busca garantir o cômputo do abono de permanência - benefício pago aos servidores que já atingiram tempo para aposentadoria, mas optam por permanecer em atividade - no 13º salário e no terço de férias.
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A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), do Ministério da Economia, publicou IN nº 75, em 13 de outubro de 2022, estabelecendo novas orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) quanto aos procedimentos a serem observados para a concessão de licenças para acompanhamento de cônjuge ou companheiro, para atividade política e para tratar de interesses particulares, conforme previsão da Lei nº 8.112.
Read More“Vistos com frequência como pedra no sapato da federação, a pandemia escancarou que os problemas e as soluções cotidianos se encontram na gestão das cidades. De leitos hospitalares a covas nos cemitérios, a vida real é gerenciada nas prefeituras”: assim escrevem a EPPGG Celina Pereira e o pesquisador Denilson Bandeira Coêlho em artigo na coluna Diálogos Públicos, parceria da Anesp com o UOL, no qual discutem o federalismo brasileiro.
Read MoreA socióloga e EPPGG Letícia Bartholo, ex-secretária nacional adjunta de Renda de Cidadania (2012-2016), foi ouvida pelo Valor Econômico para explicar o fenômeno. A especialista já fez diversas críticas ao desenho do programa que substituiu o Bolsa Família.
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A ANESP ajuizou, na última sexta-feira (14), as duas ações aprovadas na Assembleia Geral de 30 de junho: a da inclusão do abono de permanência no cálculo do adicional de férias e do 13º salário, e a da interrupção do desconto da contrapartida dos servidores sobre o auxílio pré-escolar.
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Estão abertas, até 19 de novembro, as confirmações de presença de associados e associadas à ANESP e de seus acompanhantes para a festa de fim de ano 2022.
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Desmonte de políticas públicas no Brasil: contribuições técnicas para o debate é uma coletânea de artigos que a ANESP (Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental) organiza com o objetivo de estimular a compreensão sobre o fenômeno que vem impedindo a plena realização de políticas públicas no País.
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São muitas as formas de aproximar o pensamento acadêmico da prática da administração pública: desde a concessão de licenças de capacitação para mestrados e doutorados e a instituição de periódicos técnico-científicos; até a criação de prêmios acadêmicos que valorizem projetos em parceria com órgãos públicos e a instituição de escolas de governo. Esses são alguns dos exemplos que a EPPGG Natália Koga destaca em artigo publicado no Estadão, em parceria com os pesquisadores Bruno Sobral, Daniel Caldeira, Marcus Vinícius Braga e Temístocles de Oliveira Júnior.
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“Não deixe ninguém para trás”. O tema do Dia Mundial da Alimentação neste ano, comemorado em outubro, é emblemático e escancara a desigualdade e a fome tão fortemente expressas no Brasil. Foi com essa reflexão que o EPPGG Eduardo Nilson iniciou sua participação na live "Fome no Brasil: desafios da agenda de combate à fome no governo federal", promovida pela ANESP na última quarta (5).
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Estão abertas as inscrições para o MBA em Gestão Pública, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), para servidores públicos federais, estaduais e municipais.
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) convida gestores a contribuírem com o debate sobre defesa da concorrência. Para tanto, pede que enviem conteúdos na temática para a Revista de Defesa da Concorrência (RDC), periódico lançado pelo órgão em 2013, a partir das profundas mudanças ocorridas com a entrada em vigor da nova Lei Antitruste (Lei nº 12.529/2011).
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A Medida Provisória (MPV) 1.119/2022 foi aprovada pelo Senado Federal na terça-feira, 4 de outubro, um dia antes do prazo em que perderia a validade. Ela segue agora para sanção presidencial.
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Orçamento revela o desprestígio da educação no governo Bolsonaro: é o que afirmam o EPPGG Daniel Ximenes e Carolina Lindquist na coluna Diálogos Públicos, parceria da ANESP com o UOL.
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O EPPGG Felipe Roquete e o professor da FGV Direito Rio Eduardo Portugal assinam o artigo "Por que o conceito de fake news importa tanto?", publicado no portal JOTA, na quarta-feira (28).
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