Em artigo publicado no Jota, a EPPGG Maria Aparecida Chagas Ferreira discute as maneiras com que o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) pode ajudar a ampliar a participação feminina nos quadros da administração pública federal. O texto tem coautoria de André Gambier Campos.
Read MoreOs EPPGGs Victor Martins Pimenta e Ricardo Lins Horta publicaram artigo no Jota em que discutem os desafios do Brasil diante dos impactos sociais da transformação digital. Comentando propostas em discussão no Congresso que visam a, entre outras coisas, aumentar as responsabilidades e a transparência das plataformas digitais, fortalecer o jornalismo de interesse público frente à disseminação de fake news e trazer balizas para a inteligência artificial, os autores avaliam estarmos vivendo “um momento crucial” na transformação digital de nossas sociedades, “em que decisões estratégicas sobre os riscos emergentes do mundo digital irão moldar o tecido social no futuro”.
Read MoreO Jota lançou nesta terça-feira, 15/8, sua nova newsletter, intitulada “Por Dentro da Máquina”. A edição 0 contou com uma entrevista da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em que ela se contrapõe à PEC 32/2020, da reforma administrativa.
Read MoreEm artigo publicado no Jota, o EPPGG Fernando Antônio Ribeiro Soares reflete sobre a recente controvérsia que tomou o debate público brasileiro a respeito da exploração de petróleo e gás natural nas proximidades da foz do rio Amazonas. Em sua visão, os rumos que a discussão tomou opôs, de um lado, a segurança ambiental, representada pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ibama; e, de outro, a segurança energética, representada pelo Ministério de Minas e Energia e a Petrobras. Soares, porém, pondera: “Nesta discussão, que já se estende por anos, é importante o necessário equilíbrio para que a sociedade brasileira não acabe prejudicada”.
Read More“Poderia uma empresa, sob a justificativa de proteger os dados pessoais de seus usuários, acabar adotando condutas que causem distorções concorrenciais?”. Essa é a pergunta que as EPPGGs Carolina Fontes, Cristiane Albuquerque e Patrícia Cabral buscam responder em artigo publicado no Jota.
Read MoreEm artigo publicado no Jota, o EPPGG James Görgen propõe estratégias para que o Brasil realize – de fato – sua industrialização digital, recuperando o que ele considera “tempo perdido” em décadas anteriores. “Além de pesados investimentos em infraestrutura produtiva e pessoas, precisamos de coordenação governamental”, afirma.
Read More"As autoras apontam atitudes contrárias à livre concorrência por parte de empresas e operadoras de aeroportos, que estão na mira de ações da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). As agências são responsáveis pelas atividades realizadas dentro dos aeroportos e pela produção, distribuição, armazenamento e venda dos combustíveis, respectivamente.
Read MoreO EPPGG Felipe Roquete e o professor da FGV Direito Rio Eduardo Portugal assinam o artigo "Por que o conceito de fake news importa tanto?", publicado no portal JOTA, na quarta-feira (28).
Read MoreEm artigo publicado no Jota, o EPPGG Fernando Antônio Ribeiro Soares aborda o trajeto e as etapas que devem ser cumpridas ao longo do processo de privatização de uma empresa estatal. De início, ressalva Soares, deve-se analisar se a estatal ainda é ofertante de uma política pública ou se aquela política pode ser provida por outro órgão da administração pública federal, em uma análise de custo-benefício – mesmo que qualitativa – para avaliar a viabilidade e a necessidade do processo.
Read More“Infraestrutura: O Entusiasmo com a Participação Privada se Justifica?” é o título do artigo do EPPGG Emílio Chernavsky publicado na Revista da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Nele, o autor que é doutor em Economia pela USP contextualiza o papel da infraestrutura no desenvolvimento do país e traça um quadro ao momento atual, que se amplia a expectativa de participação da iniciativa privada no setor.
Read MoreNo portal JOTA, em 5 de maio, a EPPGG e ex-diretora na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Liliane Cristina Gonçalves Bernardes, publica o artigo “Precisamos superar visão binária da deficiência nas políticas públicas”.
Read MoreSe a decisão do Congresso for por levar adiante essa proposta, é fundamental evitar essa insegurança jurídica com uma alteração simples: as mudanças na PEC passariam a valer somente depois da aprovação das leis federais previstas.
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