E-book do Jota traz panorama sobre serviço público no Brasil

Em e-book que celebra o Dia do Servidor (28/10), o Jota selecionou reportagens publicadas pela newsletter “Por Dentro da Máquina” que ajudam a entender os principais debates da atualidade sobre o funcionalismo e o futuro da máquina pública. A compilação foi feita por Roberto Maltchik, editor da newsletter. Os artigos são divididos em cinco temáticas principai: (1) reforma administrativa; (2) PGD e cargos de liderança; (3) distorções salariais; (4) sistema de carreiras; e (5) concursos e inovação.

Políticas Públicas, Gestão PúblicaMONICA RODRIGUESOctober 23, 2024Jota, Dia do Servidor Público

Lei nacional dos concursos é aprovada no Senado; PL de cotas tramita na Câmara

Foi aprovado no plenário do Senado, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei 2258/2022, que visa modernizar os concursos públicos no Brasil. Já o Projeto de Lei nº 1.958/2021, de autoria do senador Paulo Paim do PT-RS, que busca ampliar a política de cotas em concursos da administração federal brasileira, após ser aprovado pelo Senado, foi encaminhado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, para análise de quatro comissões.

Por Dentro da Máquina discute revisão do Decreto-Lei 200; EPPGGs integram GT

Estão abertas – até 30 de agosto – as inscrições para o XIII Prêmio SOF, cujo objetivo é incentivar a pesquisa e a produção científica na área de orçamento público. A premiação é direcionada a trabalhos que ofereçam novas perspectivas, análises críticas ou soluções inovadoras para os desafios enfrentados na gestão orçamentária.

No Jota, EPPGG discute infraestrutura digital pública para a educação

O EPPGG Rogério da Veiga publicou artigo no Jota em que debate a infraestrutura digital pública para a educação brasileira e as maneiras com que isto poderia ampliar, em larga escala, o acesso e a qualidade do ensino no País.

ANESP na mídia, Políticas PúblicasMONICA RODRIGUESJune 4, 2024Rogério da Veiga, MEC, Jota, digital

No Jota, Francisco Gaetani discute a distinção entre administração direta e indireta

Em artigo no Jota, o EPPGG aposentado Francisco Gaetani, atualmente secretário-extraordinário para a Transformação do Estado no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), defende uma revisão da diferenciação posta entre Administração Direta e Indireta. Segundo ele, o Decreto-Lei 200/1967 que criou a distinção é “muito citado, pouco conhecido e menos ainda compreendido”, além de parecer “perdido no tempo”. O texto tem coautoria de André Dantas Amaral, consultor-geral da União.

Jota: EPPGG debate participação das mulheres no Concurso Unificado

Em artigo publicado no Jota, a EPPGG Maria Aparecida Chagas Ferreira discute as maneiras com que o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) pode ajudar a ampliar a participação feminina nos quadros da administração pública federal. O texto tem coautoria de André Gambier Campos.

No Jota, EPPGG debate regulamentação da inteligência artificial no Brasil

O EPPGG Pedro Cavalcante assina artigo no Jota em que discute a necessidade de regulamentação das ferramentas de inteligência artificial (IA) no Brasil.

ANESP na mídiaMONICA RODRIGUESDecember 1, 2023Inteligência Artificial, Pedro Cavalcante, Jota

EPPGGs debatem impactos sociais da transformação digital

Os EPPGGs Victor Martins Pimenta e Ricardo Lins Horta publicaram artigo no Jota em que discutem os desafios do Brasil diante dos impactos sociais da transformação digital. Comentando propostas em discussão no Congresso que visam a, entre outras coisas, aumentar as responsabilidades e a transparência das plataformas digitais, fortalecer o jornalismo de interesse público frente à disseminação de fake news e trazer balizas para a inteligência artificial, os autores avaliam estarmos vivendo “um momento crucial” na transformação digital de nossas sociedades, “em que decisões estratégicas sobre os riscos emergentes do mundo digital irão moldar o tecido social no futuro”.

Em estreia da newsletter do Jota, ministra Esther Dweck opõe-se à PEC 32, da reforma administrativa

O Jota lançou nesta terça-feira, 15/8, sua nova newsletter, intitulada “Por Dentro da Máquina”. A edição 0 contou com uma entrevista da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em que ela se contrapõe à PEC 32/2020, da reforma administrativa.

Reforma AdministrativaMONICA RODRIGUESAugust 16, 2023Esther Dweck, Jota, Reforma Administrativa

Jota: EPPGG discute exploração de petróleo e gás natural na foz do rio Amazonas

Em artigo publicado no Jota, o EPPGG Fernando Antônio Ribeiro Soares reflete sobre a recente controvérsia que tomou o debate público brasileiro a respeito da exploração de petróleo e gás natural nas proximidades da foz do rio Amazonas. Em sua visão, os rumos que a discussão tomou opôs, de um lado, a segurança ambiental, representada pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ibama; e, de outro, a segurança energética, representada pelo Ministério de Minas e Energia e a Petrobras. Soares, porém, pondera: “Nesta discussão, que já se estende por anos, é importante o necessário equilíbrio para que a sociedade brasileira não acabe prejudicada”.

EPPGGs discutem “privacy-washing” em artigo no Jota

“Poderia uma empresa, sob a justificativa de proteger os dados pessoais de seus usuários, acabar adotando condutas que causem distorções concorrenciais?”. Essa é a pergunta que as EPPGGs Carolina Fontes, Cristiane Albuquerque e Patrícia Cabral buscam responder em artigo publicado no Jota.

Jota: EPPGG propõe estratégias para industrialização digital brasileira

Em artigo publicado no Jota, o EPPGG James Görgen propõe estratégias para que o Brasil realize – de fato – sua industrialização digital, recuperando o que ele considera “tempo perdido” em décadas anteriores. “Além de pesados investimentos em infraestrutura produtiva e pessoas, precisamos de coordenação governamental”, afirma.

EPPGGs discutem regulação e concorrência na distribuição de combustíveis de aviação

"As autoras apontam atitudes contrárias à livre concorrência por parte de empresas e operadoras de aeroportos, que estão na mira de ações da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). As agências são responsáveis pelas atividades realizadas dentro dos aeroportos e pela produção, distribuição, armazenamento e venda dos combustíveis, respectivamente.

JOTA: EPPGG analisa PLs de combate à fake news

O EPPGG Felipe Roquete e o professor da FGV Direito Rio Eduardo Portugal assinam o artigo "Por que o conceito de fake news importa tanto?", publicado no portal JOTA, na quarta-feira (28).

ANESP na mídia, Eleições 2022MONICA RODRIGUESSeptember 30, 2022Jota, Felipe Roquete, fake news, eleições 2022

No Jota, EPPGG discute aspectos do Programa de Desestatização do governo federal

Em artigo publicado no Jota, o EPPGG Fernando Antônio Ribeiro Soares aborda o trajeto e as etapas que devem ser cumpridas ao longo do processo de privatização de uma empresa estatal. De início, ressalva Soares, deve-se analisar se a estatal ainda é ofertante de uma política pública ou se aquela política pode ser provida por outro órgão da administração pública federal, em uma análise de custo-benefício – mesmo que qualitativa – para avaliar a viabilidade e a necessidade do processo.

Em artigo, EPPGG questiona entusiasmo com a participação da iniciativa privada na infraestrutura

“Infraestrutura: O Entusiasmo com a Participação Privada se Justifica?” é o título do artigo do EPPGG Emílio Chernavsky publicado na Revista da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Nele, o autor que é doutor em Economia pela USP contextualiza o papel da infraestrutura no desenvolvimento do país e traça um quadro ao momento atual, que se amplia a expectativa de participação da iniciativa privada no setor.

Visão binária da deficiência nas políticas públicas é tema de artigo de EPPGG no JOTA

No portal JOTA, em 5 de maio, a EPPGG e ex-diretora na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Liliane Cristina Gonçalves Bernardes, publica o artigo “Precisamos superar visão binária da deficiência nas políticas públicas”.

O potencial passivo jurídico da PEC 32/2020, por Rogério da Veiga

Se a decisão do Congresso for por levar adiante essa proposta, é fundamental evitar essa insegurança jurídica com uma alteração simples: as mudanças na PEC passariam a valer somente depois da aprovação das leis federais previstas.

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