Nexo PP: EPPGGs discutem paridade de gênero na política

“Adianta eleger mulheres?” – com essa pergunta, expressa já no título do artigo, as EPPGGs Elizabeth Hernandes, Ana Amélia da Silva, Márcia Muchagata e Lilian Rahal iniciam uma discussão a respeito de paridade de gênero na política. O texto foi publicado no Nexo Políticas Públicas, junto a uma série de outros materiais focados em debater as eleições de 2022 – leia a íntegra.

As autoras avaliam dados sobre o percentual de candidatas e de mulheres eleitas. Segundo elas, o percentual de candidatas, em 2022, foi o maior das últimas três eleições gerais: 33,8%. E a presença de mulheres distribuiu-se entre esquerda e direita, e mesmo partidos e grupos conservadores, que não costumavam incluir a pauta de gênero, convidaram mulheres a integrá-los. O que não significa, contudo, uma convergência às pautas feministas; antes, avaliam as autoras, trata-se de uma tentativa de conciliação:

“É possível que esse ‘neofeminismo’ revelado, principalmente nos partidos conservadores, seja uma tentativa de conciliação. As forças políticas predominantes estão atentas aos movimentos de mulheres e aos fatores socioeconômicos representados pelo aumento da escolaridade e da participação no mercado de trabalho. As mulheres estão nas ruas, nos movimentos sociais, no Congresso e, não pretendem recuar. Portanto, há que se lidar com suas pautas ou, no mínimo, fazer parecer que suas reivindicações também são do interesse de quem nunca, verdadeiramente, se interessou por mudanças nos princípios do patriarcado”, pontuam.

Por outro lado, ainda que haja um maior número de candidatas, pouco mudou em termos de mulheres eleitas. De acordo com as EPPGGs, “os resultados de 2022 para os cargos legislativos não mostram aumento significativo de mulheres participando da política partidária e confirmam a ausência de paridade de gênero na postulação e na eleição para os cargos”. Cenário que se repete: nas eleições municipais de 2020, recordam as autoras, houve 651 prefeitas e 9.196 vereadoras eleitas, correspondendo, respectivamente, a 12,1% e 16% do total.

Neste ano, o cargo com maior percentual de eleitas foi o de Deputado Estadual, onde, das 33,5% que postularam, as eleitas representam 18% do total de vagas. Quando se analisam os dados relativos ao cargo de Deputado Federal, o partido com o maior quantitativo de candidatos, de ambos os sexos, foi o Republicanos, com 533 postulantes, sendo 182 mulheres (34,1%). Em que pese o número de candidatas, apenas cinco (12,2%) foram eleitas, em face de 36 homens (88,0%).

O partido que mais elegeu mulheres, em números absolutos, foi o PT, com 18 deputadas federais, correspondendo a 26,5% do total de eleitos pela sigla. O maior avanço na direção da paridade de gênero coube ao PSOL, cujas sete deputadas equivalem a 58% da bancada do partido.

Violência e assédio são entraves

Para as autoras, um dos entraves à participação das mulheres é a violência política de gênero, representada desde o ataque a filhos e família até assassinatos. “Pesquisas, como as divulgados pela ONU Mulheres, mostram que 82% das mulheres já sofreram violência psicológica em espaços políticos; 45% foram ameaçadas; 25% sofreram violência física no espaço parlamentar; 20%, assédio sexual e 40% afirmaram que a violência atrapalhou sua agenda legislativa”, apontam.

Desigualdade se expande a todos os cargos de poder decisório

As autoras constatam ainda que, na gestão pública, para os cargos de livre nomeação (DAS – Direção e Assessoramento Superior), o quantitativo de mulheres – bem como de homens negros e pardos – diminui na medida em que aumentam o valor da remuneração e o poder para tomada de decisão. Entre os DAS 1, 2 e 3 – de menor remuneração e poder de decisão – a proporção de homens e mulheres é similar. A desigualdade aumenta com o nível do DAS, chegando à maior diferença na ocupação de DAS 6, o nível máximo. “Nesse patamar, o percentual de mulheres ocupando cargos foi de apenas 19,77%”, criticam.

Por fim, as EPPGGs concluem que a participação paritária de mulheres no Parlamento e nos gabinetes ministeriais é componente essencial da democracia representativa e um indicador de legitimidade política: “A paridade de gênero e raça/cor, no serviço público, faz com que este seja reconhecido pela sociedade como mais democrático, promovendo alívio de tensões sociais”, defendem.