ANESP lança publicação sobre desmonte de políticas públicas no Brasil
Desmonte de políticas públicas no Brasil: contribuições técnicas para o debate é uma coletânea de artigos que a ANESP (Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental) organiza com o objetivo de estimular a compreensão sobre o fenômeno que vem impedindo a plena realização de políticas públicas no País.
Trata-se de artigos elaborados por integrantes da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), e, algumas vezes, assinados em coautoria com outros servidores públicos ou pesquisadores, que foram publicados ao longo do último ano em veículos de comunicação, no esforço da ANESP de levar a amplo público o debate sobre a importância de políticas públicas baseadas em evidências.
Nesta publicação, há artigos publicados nos sites UOL, Nexo Políticas Públicas, Folha de S. Paulo, Quatro Cinco Um, Carta Capital e Outras Palavras. No caso do UOL e do Nexo Políticas Públicas, a produção é fruto de uma parceria da Associação com estes veículos. A contribuição da carreira no desenho, implementação e avaliação de políticas públicas é inequívoca e reflete-se aqui.
Os textos trazem o registro e a análise sobre a paralisia, o desfinanciamento e a alteração de marcos legais, apontando para o movimento contínuo e programático de desmontes de programas, políticas ou áreas inteiras de ação estatal. A ANESP, ao fazer a curadoria destes artigos, visualizou uma verdadeira anatomia dos desmontes que vêm ocorrendo na esfera federal. As análises, sempre factuais, trazem dados, evidências e, em alguns casos, a reconstituição histórica do desenvolvimento de determinada política pública, colocando em perspectiva o que está sendo desconstituído. Mais do que um memorial dos processos em curso, a publicação pretende destacar o tema e suscitar reflexões e reações sobre quais alternativas temos, enquanto gestores públicos e sociedade, para enfrentar e impedir que retrocessos dessa dimensão ocorram.
Com 23 artigos, a publicação é aberta pelo texto, com caráter mais conceitual, Caminhos do desmonte de políticas públicas no Brasil, tema que vem sendo pesquisado também pelo Ipea.
Na sequência, quatro artigos sobre a área da Educação: Como o orçamento revela o desprestígio da educação no governo Bolsonaro; Não é só o FNDE: Desmonte do INEP mostra descaso com a educação; Programas federais de apoio às creches minguaram no atual governo; Desigualdade na educação brasileira gira em torno de gênero, raça e classe.
A área de Assistência Social traz cinco artigos que apontam como o combate à pobreza no Brasil, que já foi exemplo de boa prática mundial e teve participação ativa da carreira em sua construção, está sendo desfigurada. São eles: Direitos improvisados; Bolsonaro deturpa base de dados do Bolsa Família e Auxílio Brasil; A rota de humilhação para acessar os programas sociais; É necessário fazer melhor com menos no combate à pobreza; e Sem políticas públicas, o que será dos órfãos da covid?
Com o Brasil chegando a marca de 33 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar, o tema se torna urgente e está presente na publicação com o artigo A inacreditável volta da fome no Brasil. Já a Previdência, que está prestes a completar 100 anos e repleta de desafios, é resgatada por meio do texto Previdência social: resgate de uma trajetória.
Desmontes e diagnósticos acerca das políticas de gênero são abordados na publicação com os artigos O fim das políticas para as mulheres? e Por que precisamos de mais mulheres no serviço público.
As políticas de cultura e de meio ambiente ganharam espaço, respectivamente, nessas reflexões com os artigos Eleições 2022: a cultura no centro do debate e Políticas públicas de combate ao desmatamento: Chance perdida? Já a política externa é abordada com o texto A reconstrução da política externa brasileira e das relações com a América Latina.
Um dos maiores desafios do País em um contexto de recuperação da pandemia, de guerra na Ucrânia e de necessidade urgente de crescimento com geração de empregos, a política econômica atual é criticada nos artigos Entre as piores do mundo: um balanço da economia brasileira no governo Bolsonaro, O ciclo dos equívocos fiscais e A receita de Bolsonaro para criar o Brasil da fome.
A participação social também sofreu desmontes com o fim de conselhos de políticas públicas e outros mecanismos de estímulo ao controle social, o que é apresentado na publicação com o texto Eleições 2022: nova chance para a participação social nas políticas públicas.
Fechando a coletânea de artigos e análises, o artigo Política do inevitável põe em risco a democracia no Brasil coloca luz sobre uma das maiores ameaças que impacta diretamente nas políticas públicas: a ausência de uma democracia plena no País.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
