Cortes de orçamento e execução precária marcam gestão Bolsonaro no Ministério da Educação, aponta EPPGG
Orçamento revela o desprestígio da educação no governo Bolsonaro: é o que afirmam o EPPGG Daniel Ximenes e Carolina Lindquist na coluna Diálogos Públicos, parceria da ANESP com o UOL. Segundo os autores, o baixo orçamento da educação, cortes e execução precária foram uma marca da gestão Bolsonaro no Ministério da Educação (MEC): “No governo Bolsonaro, o orçamento para a educação diminuiu de forma drástica, assim como as despesas pagas do MEC, tanto em relação a 2015, como durante o próprio mandato, a partir de 2019. Observamos também que o MEC se tornou excessivamente dependente de emendas parlamentares, especialmente as do ‘orçamento secreto’, e a educação teve um peso menor no conjunto das despesas pagas do atual Poder Executivo Federal, comparado a várias outras áreas”, escrevem.
No conjunto das despesas pagas do atual Poder Executivo Federal, por exemplo, a área de educação (5,3%) tem menor peso do que a de defesa nacional (6%). Além disso, as despesas discricionárias (aquelas que podem ser usadas pelo MEC para a execução de programas e ações) foram reduzidas em 49,9% (R$ 20 bilhões) entre 2015 e 2021, e sofreram reduções consecutivas mesmo considerando apenas o governo Bolsonaro. É preocupante também, de acordo com os autores, a dependência excessiva da utilização de emendas parlamentares: “Enquanto que no orçamento do MEC, em 2015, apenas R$ 113,9 milhões foram utilizados por emendas parlamentares, em 2021 esse valor atingiu R$ 1,5 bilhão, o que representou mais de 20 vezes o montante de 2015”, apontam Ximenes e Lindquist.
Além da redução orçamentária, o MEC também foi incapaz de executar ações. O órgão não executou quase R$ 6 bilhões do valor autorizado para educação básica em 2021, e em 2019 não executou R$ 7,9 bilhões. “A educação definitivamente não foi prioridade no Governo Bolsonaro. Para os próximos anos é preciso priorizar a pauta da educação com sua devida relevância no orçamento federal”, concluem.
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