Com o objetivo de ajudar na avaliação sobre uma possível demanda jurídica acerca do recebimento de auxílio pré-escolar, estabelecido pelo artigo 6º do Decreto n. 977/1993, a ANESP inicia um levantamento para conhecer a quantidade de EPPGGs associados e associadas que têm ou tiveram, nos últimos cinco anos, filhos em idade pré-escolar (0 a 5 anos).
Read MoreComo o prazo para apresentação de emendas ao texto da MP era bastante exíguo - 30 de maio - a ANESP foi ágil e se articulou com o Fonacate e a Frente Servir Brasil, onde saíram três propostas de alteração do texto publicado. As emendas serão apresentadas pelos deputados Fábio Trad (PSD-MS) e Lucas Vergílio (Solidariedade-GO). Posteriormente, a ANESP vai buscar se reunir com o relator da matéria, quando ele for indicado.
Read MoreEm entrevista com o EPPGG Antônio de Castro, que é doutorando em Sociologia pela UnB e pesquisador da área de racismo, branquitude e relações sociorraciais no Brasil, buscamos compreender a conjuntura em que se dá, cada vez com mais frequência e de forma mais grave, as situações de violência realizada por agentes do Estado — e que atinge de forma direta a população mais pobre e negra. Castro também aponta políticas públicas que podem ser desenvolvidas ou aperfeiçoadas para mudar esse quadro.
Read MoreEsta eleição é uma oportunidade para escolher candidatos comprometidos com as regiões metropolitanas. Essa reflexão é a questão central abordada pelo EPPGG Luiz Rodrigues, que também é mestre em desenvolvimento e governança, em artigo publicado no Nexo Políticas Públicas, na quinta-feira (26).
Read MoreCom alterações nas variáveis da fórmula que calcula o valor do benefício especial, foi publicada no Diário Oficial de hoje (26) Medida Provisória reabrindo, até 30 de novembro de 2022, o prazo para que servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) migrem para o Regime de Previdência Complementar (RPC) e adiram à Funpresp.
Read MoreEm artigo publicado no República.org, a EPPGG Virgínia Bracarense Lopes explica os processos e os atores envolvidos em compras públicas.
Read More“Caminhos do desmonte de políticas no Brasil: condicionantes e hipóteses” é o título do artigo da EPPGG e pesquisadora da Diest/Ipea Janine Mello. O texto publicado esta semana integrará livro editado pelo Instituto sobre desmonte de políticas públicas no segundo semestre de 2022.
Read MoreO Fonacate tornou público nesta semana uma Carta de Princípios centrada no fortalecimento do Estado Democrático de Direito, na retomada das capacidades estatais de planejamento governamental e de coordenação estratégica, na valorização dos servidores e na qualificação dos serviços públicos.
Read MoreNeste momento de iminente mudança de governos, com as eleições majoritárias que se aproximam, é importante clarificar o debate sobre o que são os chamados cargos de confiança, que fazem a ligação entre a política e a máquina da administração pública. Este é o foco do artigo publicado no Correio Braziliense nesta sexta-feira, 20 de maio, pelos professores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Francisco Gaetani e Gabriela Lotta.
Read MoreO Fonacate e entidades afiliadas, como a ANESP, realizam, no próximo dia 24 de maio de 2022, a 7ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, que será virtual das 9h às 19h, com transmissão pelo canal do Fonacate no Youtube.
Read MoreA Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) e a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) realizam uma nova edição do curso gratuito “Políticas Públicas para Jornalistas”. Dessa vez, o foco é nas eleições de 2022.
Read More“Infraestrutura: O Entusiasmo com a Participação Privada se Justifica?” é o título do artigo do EPPGG Emílio Chernavsky publicado na Revista da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Nele, o autor que é doutor em Economia pela USP contextualiza o papel da infraestrutura no desenvolvimento do país e traça um quadro ao momento atual, que se amplia a expectativa de participação da iniciativa privada no setor.
Read MoreComeçou na quinta-feira (12), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, o Pensar Brasil - Diálogo sobre trabalho, desenvolvimento e futuro. O evento busca incluir o trabalhador no centro das discussões políticas atuais e contou com a presença de pré-candidatos à presidência.
Read MoreRepressão da sociedade civil; censura dos meios de comunicação; ataque às instituições formais; polarização política que invoca o desrespeito a opositores e dissemina notícias falsas e discursos de ódio: em artigo na coluna “Diálogos Públicos”, a EPPGG Elisabete Ferrarezi disseca as formas de agir de governos autocráticos e invoca a necessidade de retomada da capacidade imaginativa para a construção de outros futuros possíveis.
Read MoreNo portal JOTA, em 5 de maio, a EPPGG e ex-diretora na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Liliane Cristina Gonçalves Bernardes, publica o artigo “Precisamos superar visão binária da deficiência nas políticas públicas”.
Read MoreDe acordo com a Instrução Normativa (IN) nº 36, emitida pela Secretária de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia (SGP/ME), no último 5 de maio, fica definido o retorno ao trabalho em modo presencial, a partir do dia 6 de junho de 2022.
Read MoreNeste 10 de maio, a ANESP completa 33 anos de existência e celebra a atuação dos servidores públicos e das servidoras públicas da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental nas mais diversas e complexas áreas do Estado brasileiro.
Read MoreA partir desta semana, a ANESP terá uma agenda fixa de paralisações relâmpagos: todas as terças e sextas-feiras, das 14h às 18h.
Read MoreCrescimento do PIB, taxa de investimentos, índice de desemprego e inflação: a partir destes 4 eixos, o EPPGG Emilio Chernavsky, que é doutor em economia pela USP, traz à tona a posição desfavorável que o Brasil ocupa, hoje, na economia global - “entre as piores do mundo”, crava o título de seu artigo.
Read MoreA semana foi marcada por três eventos que debateram a prática de assédio institucional - cada vez mais presente na Administração Federal -, a partir do lançamento do livro “Assédio Institucional no Brasil: avanço do autoritarismo e desconstrução do Estado”, organizado pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea), publicado pela Editora da Universidade Federal da Paraíba (EDUEPB) e com apoio da Instituto República.
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