Em artigo, EPPGG questiona entusiasmo com a participação da iniciativa privada na infraestrutura

“Infraestrutura: O Entusiasmo com a Participação Privada se Justifica?” é o título do artigo do EPPGG Emílio Chernavsky publicado na Revista da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Nele, o autor que é doutor em Economia pela USP contextualiza o papel da infraestrutura no desenvolvimento do país e traça um quadro ao momento atual, que se amplia a expectativa de participação da iniciativa privada no setor.

O artigo na íntegra pode ser baixado aqui.

Frente ao entusiasmo manifestada por atores da sociedade pela ampliação do setor privado em projetos de infraestrutura, o autor questiona se ela se justifica? A competição reduzida e a regulação ineficaz, além de certos custos maiores, reduzem a probabilidade de que, medida pelo custo-benefício, a provisão privada de infraestrutura seja mais conveniente que a provisão direta pelo governo, em especial em projetos complexos, de longa duração e que requeiram grandes investimentos.

Isso não significa que todo e qualquer projeto privado de infraestrutura necessariamente trará resultados frustrantes. Em particular em governos subnacionais, recorrer ao setor privado pode mostrar-se a melhor, se não a única maneira de contornar a falta de recursos e permitir que projetos sejam de fato executados. Também em ações pouco complexas, de curta duração, com baixa incerteza e que não envolvam grandes investimentos, nas quais os problemas indicados são menores, a participação privada pode ter resultados positivos. Ou seja, certamente há situações em que essa participação é conveniente. Todavia, seu número é muito menor que o que leva a crer o destaque dado no debate público a posições favoráveis e mesmo entusiasmadas em favor da provisão privada.

Para aproximar esse debate da realidade, é preciso quebrar o véu ideológico que sustenta o entusiasmo injustificado, apontando claramente as condições necessárias para que a provisão privada de infraestrutura possa se mostrar desejável do ponto de vista do interesse público. Além disso, assim como se fez nas últimas décadas para viabilizar o investimento privado, é imperioso desenhar e promover transformações institucionais que busquem elevar a eficácia e a eficiência da provisão direta de infraestrutura pelo Estado, especialmente nos muitos e importantes casos em que a provisão privada tende a ser insatisfatória. Essa agenda, fundamental e certamente frutífera, está a nossa frente.