Condicionantes e hipóteses do desmonte de políticas públicas no Brasil são debatidos por EPPGG em artigo

“Caminhos do desmonte de políticas no Brasil: condicionantes e hipóteses” é o título do artigo da EPPGG e pesquisadora da Diest/Ipea Janine Mello. O texto publicado esta semana integrará livro editado pelo Instituto sobre desmonte de políticas públicas no segundo semestre de 2022.

A autora se propõe a aprofundar o debate público sobre o conceito de desmonte de políticas públicas, a partir de aportes da literatura disponível e da leitura da situação atual, questionando, como, de alguma forma, seria possível construir arranjos capazes de assegurar maior estabilidade a processos de consolidação de políticas públicas em temas cruciais do desenvolvimento socioeconômico do país.

Para isso, revisita a noção de desmonte ou desmantelamento (dismantling) de políticas públicas, lembrando que a temática não é necessariamente nova e tem estado atrelada a debates envolvendo assuntos como policy termination (Brewer, 1978; Bardach, 1976), regulação e desregulação (Majone, 1990), retração do Estado de Bem-estar (Pierson, 1994) e, de maneira mais geral, os estudos sobre mudança nas políticas públicas (policy/institutional change), processos de formação de agenda (agenda setting) e formulação de políticas (policy design) (Mahoney e Thelen, 2010; Baumgartner and Jones, 1993, Bardach, 2006; Capano, 2009).

O texto parte dessa perspectiva para levantar algumas hipóteses explicativas que podem contribuir para analisar mudanças ocorridas em diferentes áreas de políticas públicas no Brasil e que têm sido frequentemente associadas e interpretadas como esforços de desmonte de políticas. De natureza teórico-exploratória, o texto está centrado em propor hipóteses sobre quais variáveis contribuiriam potencialmente para explicar a ocorrência de processos de desmonte em algumas áreas em detrimento de outras. É preocupação central do artigo delinear algumas chaves de compreensão que nos permitam refletir sobre quais condições institucionais formais se relacionam com os modos assumidos por esforços de desmonte observados em diferentes áreas de políticas públicas no governo federal brasileiro. Para isso são abordadas questões como: O que configura o desmonte? Quais condições formais permitem que esses processos ocorram com maior ou menor intensidade entre as diferentes áreas governamentais? E como esses aspectos se relacionam com a literatura sobre a trajetória das políticas públicas?

Acesse o artigo na íntegra.