O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 434/14, que garante aposentadoria integral ao servidor público que se aposentar por invalidez, independentemente do motivo. De autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a PEC foi aprovada por unanimidade (369 votos).
Read MoreO Presidente João Aurélio e o Diretor de Assuntos Parlamentares e Articulação Institucional Cadu de Azevedo representaram a ANESP na reunião da Comissão Especial que analisa a PEC 391/14, realizada nesta terça-feira (9), no Plenário 12 da Câmara dos Deputados. Essa atuação abriu diálogo para que a carreira de EPPGG do Governo Federal seja incluída no texto da proposta, e não somente em emenda. As negociações continuarão na tarde desta quarta-feira (10)
Read MoreO Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lança na próxima quarta-feira (10) o livro “O Brasil sem miséria”. A obra, organizada pela ministra Tereza Campello e pelos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Tiago Falcão e Patricia Vieira da Costa, conta com 32 artigos sobre o desenho, a implementação, o monitoramento e os resultados do Plano Brasil sem Miséria.
Read MoreO 19º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal já possui as 10 iniciativas vencedoras desta edição. A definição ocorreu nessa terça-feira (02), durante reunião do Comitê Julgador, composto por especialistas em gestão, servidores públicos e acadêmicos com atuação reconhecida.
Read MoreA Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MP) não disponibilizará vagas para o Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD) do primeiro semestre de 2015. A informação foi oficiada à Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) em resposta a questionamento via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Read MoreRepresentantes das entidades que compõem o Ciclo de Gestão e Núcleo Financeiro do Governo Federal se reuniram na manhã desta quarta-feira (3) na sede da Unacon Sindical, em Brasília, para debater e planejar a atuação do grupo em 2015. Foi avaliada conjuntura política, as perspectivas para o segundo mandato da Presidente da República e listadas pautas para atuação em 2015.
Read MoreA Enap realizará, na próxima sexta-feira (05), o seminário “Burocratas de Médio Escalão: perfil, trajetória e atuação”. O estudo foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Universidade Federal do ABC, o IPEA e pesquisadores associados da Fundação João Pinheiro e UnB. O objetivo principal é caracterizar os burocratas de nível intermediário em âmbito federal.
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) publicou mais um número da Revista do Serviço Público (RSP): o volume 65, nº 4. A edição especial sobre o tema “Burocracia e políticas públicas” reúne artigos provenientes da chamada pública, lançada em março de 2014, que investigam o perfil e o papel do corpo funcional público, bem como sua relevância na determinação das diferentes etapas do ciclo de políticas públicas.
Mais de 500 pessoas compareceram ao evento anual da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) no último sábado. A Festa de Fim de Ano foi realizada pela primeira vez no Unique Palace e iniciada mais cedo, seguindo decisões dos associados deliberadas em assembleia. Confira também a galeria de fotos completa do evento.
Read MoreA Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lança seu primeiro edital para concessão de bolsas de pesquisa mediante a seleção pública. Os interessados em participar têm até o dia 1º de fevereiro de 2015 para apresentar propostas de pesquisa, nos termos estabelecidos no Edital de Chamada Pública nº 001/2014.
Read MoreAs inscrições para o II Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal foram prorrogadas para até 09 de janeiro de 2015. Podem concorrer trabalhos individuais e em grupo de candidatos de qualquer nacionalidade, idade ou formação acadêmica. O prêmio será concedido a três categorias: graduando, estudo de caso da indústria florestal e profissional. As inscrições já estão abertas.
Read MoreO Palácio do Planalto confirmou que Nelson Barbosa será o próximo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão. O anúncio foi realizado na tarde desta quinta-feira (27), juntamente com o de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda e da manutenção de Alexandre Tombini como presidente do Banco Central. Os novos ministros, porém, não tomarão posse imediatamente. A Presidência da República abriu um período de transição sem data prevista para encerramento.
Read MoreA Anvisa divulgou mais dois editais para preenchimento de cargo comissionado. Desta vez, as oportunidades são para o cargo de Assessor-Chefe de Comunicação, Eventos e Cerimonial e Assessor-Chefe de Assuntos Internacionais, ambos de livre nomeação e exoneração com lotação em Brasília. Os salários são de R$ 10.676,41 (valor integral) ou de R$ 6.405,85 (caso o servidor opte por manter sua remuneração). As inscrições estão abertas até 7 de dezembro.
Read MoreO Senador Paulo Paim (PT - RS), Presidente em exercício da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, promoveu na manhã de terça-feira (25), audiência pública sobre mandato classista. O ponto central da discussão foi o veto da Presidente da República à emenda do Deputado Vicentinho (PT - SP) incluída na Medida Provisória 632/2013, que garantia a liberação remunerada das lideranças sindicais.
Read MoreO Fonacate se reuniu pela última vez em 2014, na tarde desta terça-feira 25, no Manhattan Plaza Hotel, em Brasilia. Em pauta, as análises das contas da entidade de 2010 a 2013; a organização da 4ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado; e temas da agenda política. Ao final, um coquetel foi servido para encerrar as atividades do ano. A ANESP foi representada por seu Diretor de Assuntos Parlamentares e Articulação Institucional, Cadu de Azevedo.
Read MoreA Diretoria Executiva do Fonacate se comprometeu com o ministro de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Ricardo Berzoini, a preparar uma nota técnica sobre os modelos de liberação classista nos estados, municípios e Distrito Federal, bem como em acordos trabalhistas nas estatais e na iniciativa privada, a fim de subsidiar novo encaminhamento da matéria pelo Planalto.
Read MoreA Anvisa publicou edital de processo seletivo para cargos comissionados. São ofertadas uma vaga para o cargo de superintendente de medicamentos e produtos biológicos e outra para superintendente de regulação sanitária e acompanhamento de mercado. A remuneração é de R$ 12.010,96 ou de R$ 7.206,58 (caso o servidor público opte por manter sua remuneração). As inscrições estão abertas desde o último dia 17 de novembro e serão encerradas no dia 30.
Read MoreA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza, na próxima terça-feira (25), audiência pública sobre a licença classista remunerada. Em maio deste ano, o Plenário do Senado aprovou medida provisória autorizando os servidores federais a se licenciarem de seus cargos para exercerem mandato classista (MP 632/2013). A permissão já era concedida a servidores estaduais e municipais.
Read MoreO próximo dia 2 de dezembro será especial para a Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Patrícia Semensato. É quando ela será homenageada pelo primeiro lugar no IX Prêmio SEAE de Monografias, conquistado com o trabalho "Remédios em Atos de Concentração: uma análise da prática do CADE”, fruto do Mestrado em Economia recém concluído na Universidade de Brasília (UnB).
Read MoreA Lei 8.112/90 Anotada, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos federais foi totalmente revisada e reestruturada, em substituição à versão anterior, de 2012. Mais acessível e de mais fácil leitura está disponível para consultas no Portal Conlegis. A nova versão foi produzida pelo Departamento de Normas e Procedimentos Judiciais de Pessoal da Secretaria de Gestão Pública em parceira com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
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