Representantes de entidades do Ciclo de Gestão e Núcleo Financeiro da Administração Federal estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (21), no auditório da Unacon Sindical. Os dirigentes da ANESP, Afipea Sindical, Assecor e Sinal, além dos líderes da entidade anfitriã, trataram no encontro de pautas estratégicas para as carreiras em 2014.
Read MoreAs diretorias da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP e da Escola Nacional de Administração Pública - Enap se reuniram na manhã desta segunda-feira (20), no gabinete do Presidente da Enap, Paulo Carvalho. O encontro foi o início do diálogo das entidades que têm em comum o trabalho de valorização e de aperfeiçoamento da carreira dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGGs. Essa foi a primeira reunião da nova diretoria da Associação com membros da Enap.
Read MoreO Congresso poderá aprovar uma lei federal sobre concursos, com a possibilidade de estados e municípios elaborarem normas suplementares para seus próprios exames. Esse é o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição 63/2012, que aguarda para entrar na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com voto favorável do relator, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Read MoreNa última segunda-feira (20), a ANESP publicou matéria especial sobre a participação da mulher no serviço público, comparando pesquisas desenvolvidas nos Estados Unidos e na Irlanda com os números oficiais brasileiros. Desta vez, o destaque será dado ao último estudo oficial do Governo da Espanha, que avalia e comemora os resultados alcançados em favor da igualdade entre homens e mulheres no serviço público.
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) enviou dois ofícios (44/2013 e 03/2014) para a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEGEP/MP). Nos documentos, foram solicitadas informações sobre a gestão da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), além de esclarecimentos sobre questões relacionadas ao concurso público da carreira, atualmente suspenso na Justiça e pelo TCU, e sobre o Processo Integrado de Mobilidade (Proim), que também está judicialmente suspenso.
Read MoreA presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (Lei 12.952 de 2014). A íntegra do texto, que já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, está publicada na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial da União.
Read MoreA partir da folha salarial deste mês, que começa a ser paga nos próximos dias, o teto constitucional passa a ser de 29.462,25 por mês, valor recebido pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A quantia está prevista em uma lei aprovada pelo Congresso em 2012, que estabeleceu um reajuste de 15% dividido em três anos – para 2013, 2014 e 2015. Porém, se dependesse do STF e do Ministério Público, os vencimentos seriam maiores.
Read MoreO Projeto de Lei 5638/13, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a contratação de serviços terceirizados pela administração pública federal será feita preferencialmente na modalidade de alocação por postos de trabalho. Conforme a proposta do deputado Izalci (PSDB-DF), para essas contratações, deverão ser especificados o número de postos de trabalho e os salários de cada atividade.
Read MoreA realidade das mulheres no mercado de trabalho mundial tem melhorado substancialmente, mas ainda carrega preconceitos evidenciados pelas estatísticas. Segundo pesquisadores da área, os problemas encontrados são herança de uma civilização de origem paternalista, machista e que negou, durante muito tempo, o direito das mulheres ao estudo e à participação na política.
Read MoreA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou edital para preenchimento de duas vagas de cargos comissionados técnicos de código CCT V para o exercício de atividades de assessoria em finanças e telecomunicação.
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP e outras entidades do Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado - Fonacate estiveram reunidas com o Ministro Manoel Dias, em seu gabinete no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, na última quinta-feira (9). Em pauta, três questões centrais: regularização de registros sindicais; a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que versa sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública; e Lei de Greve do Serviço Público.
Read MoreCom o objetivo de desenvolver atividades de pesquisa, debate e difusão relacionadas à conjuntura nacional, regional e internacional, bem como à formulação, execução e avaliação de políticas públicas, o Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (Ippri) da Unesp criou o Centro de Análises de Políticas Públicas e Conjuntura (CAPC).
Read MoreO assédio moral contra servidor público poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar, em decisão terminativa, projeto de lei do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que criminaliza a prática na administração pública. A matéria (PLS 121/2009) tem parecer favorável do relator, senador Pedro Taques (PDT-MT).
Read MoreA realização da 2ª Jornada Internacional da Gestão Pública, que foi anunciada para abril deste ano aos mais de dois mil participantes da primeira edição do evento ocorrida em 2013, será reprogramada para 2015. O adiamento decorre da dificuldade de encontrar espaço público para evento de grande porte em Brasília em 2014, ano de Copa do Mundo no Brasil.
Read MoreA Revista de Defesa da Concorrência deu início ao processo seletivo de artigos científicos para a sua terceira edição, a ser lançada em maio de 2014. Os trabalhos devem ser submetidos até 31 de janeiro pelo site www.cade.gov.br/revista.
Read MoreA Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou no último dia 3 de janeiro a Portaria nº 1 que estabelece procedimentos e prazos para os atendimentos prestados pelo Serviço de Informações ao Cidadão, com fundamento na LAI. As regras passam a vigorar a partir do próximo dia 3 de fevereiro.
Read MoreO Instituto Nacional de Administração Pública - Inap, da Espanha, divulga oferta de bolsa de estudo para o curso “Máster universitario em Liderazgo y Dirección Pública”, que será realizado entre outubro deste ano e junho de 2015, em Madri, na Universidade Internacional Menéndez Pelayo (UIMP). Os interessados devem se candidatar à vaga até 14 de fevereiro. A oportunidade é exclusiva para funcionários públicos que ocupem cargos de responsabilidade e que tenha titulação de nível superior.
Read MoreTramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 281/13, do deputado Júlio Campos (DEM-MT), que cria um fundo específico para compensar a exoneração sem justa causa de ocupantes de cargo em comissão na administração pública.
Read MoreO Senado Federal deve avaliar durante o ano de 2014 mais um projeto que exige ficha limpa para o ingresso no serviço público. O Projeto de Lei do Senado 54/2012 tem como objetivo alterar a Lei Complementar 135/10, a chamada Lei da Ficha Limpa, ampliando-a para funcionários efetivos e comissionados. A proposta é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Read MoreA 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1 negou apelação da União contra decisão do Juízo da 6ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais que concedeu a servidor gozo de férias relativo a período em que esteve afastado das funções por ocasião de curso de mestrado.
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